O desconto para pagamento � vista ou antecipa��o de quita��o de duas parcelas poder� ser adquirido at� 20 de janeiro. O desconto � de 6%, valor superior ao do IPTU de 2020, firmado em 5%.
Segundo a especialista Guadalupe Dias, formada em Contabilidade pela Newton Paiva e mestre em Controladoria pela Universidade de S�o Paulo (USP), o pagamento do IPTU 2021 � vista � um esfor�o que vale a pena. “Para quem tem recurso para pagamento � vista � um excelente investimento, n�o h� nada no mercado que vai pagar o percentual de 6%”. De acordo com Guadalupe, a instabilidade da economia devido a pandemia faz com que descontos como este valham mais a pena que investir o dinheiro. “Quem disp�e desse recurso n�o tem que pensar”, afirma a contadora.
A prefeitura planeja que, com o aumento do desconto para pagamento � vista, haja mais antecipa��es para o pagamento do IPTU 2021. “Pretende-se com esta medida ter assegurada a realiza��o dos �ndices hist�ricos de antecipa��o de pagamentos do imposto no m�s de janeiro, cuja arrecada��o das receitas correspondentes � indispens�vel para a sustenta��o do fluxo de caixa do Munic�pio, particularmente impactado em decorr�ncia das ainda necess�rias medidas de enfrentamento � pandemia da COVID-19”, esclarece Eug�nio Veloso, subsecret�rio da Receita Municipal.
Quem optar por pagar o valor parcelado em 11 vezes deve esperar pelo recebimento do primeiro carn�, com as parcelas com vencimento nos meses de fevereiro a junho, no dia 15 de cada m�s. O mesmo com o segundo carn� com as parcelas de julho a dezembro.
A PBH garante que a guia de 2021 n�o ter� aumento se comparada � guia do ano anterior. Foi aplicada apenas o �ndice de infla��o do per�odo, diz o site. Por determina��o da lei, o reajuste ser� feito pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), o mesmo �ndice que ser� aplicado nas taxas e pre�os p�blicos que ser�o cobrados durante o ano de 2021. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o IPCA-E do per�odo de janeiro a dezembro foi de 4,23%.
Belo Horizonte conta com cerca de 835 mil im�veis, dos quais 745 mil pagam o imposto. De acordo com a prefeitura, a arrecada��o do IPTU 2021 e das taxas imobili�rias pode chegar at� R$ 2,05 bilh�es.
A partir de 4 de janeiro, os moradores podem solicitar a revis�o, esclarecimentos ou fazer reclama��es dos valores atrav�s da internet. Devido � pandemia da COVID-19, os pedidos de revis�o dever�o ser feitos apenas pelo site. O atendimento presencial no BH Resolve, ser� realizado somente por meio de agendamento pr�vio. Durante este per�odo, n�o ser�o atendidas solicita��es sem o agendamento.
A PBH acredita que poucas pessoas ter�o motivo para abrir pedidos de revis�o, em raz�o do reajuste ter sido feito apenas pela infla��o.
A solicita��o para a revis�o do IPTU 2021 � autorizada a ser feita pelo propriet�rio que consta no Cadastro Imobili�rio da PBH. No entanto, o propriet�rio do im�vel pode, por meio de uma procura��o para essa finalidade, autorizar o inquilino do im�vel a fazer esta solicita��o.
Para o atendimento presencial, o solicitante ter� que se enquadrar em alguns requisitos determinados pela prefeitura, como o titular do im�vel ser uma pessoa tutelada, ser idoso ou n�o ter meios ou condi��o de solicitar pela internet.
O hor�rio de funcionamento do BH Resolve � de segunda � sexta-feira de 8h �s 17h, localizado na Rua Caet�s, n�mero 342, no Centro.
Durante todos os meses do ano voc� pode ter acesso �s guias do IPTU 2021 atrav�s do Portal da PBH ou do aplicativo PBH app. As guias tamb�m podem ser emitidas em qualquer ag�ncia do Correios.
*Estagi�ria sob a supervis�o do subeditor Daniel Seabra