De acordo com a prefeitura, os cartazes sensibilizando a popula��o dever�o ser colocados em escolas p�blicas e privadas, supermercados, bares e lanchonetes e outros locais de uso coletivo.
“Esse projeto de Lei foi proposto por um vereador engajado em causas sociais e que teve um caminhar muito un�nime, at� no executivo, por entender essa import�ncia na possibilidade de orienta��o e informa��o”, explica Carlos Almeida, secret�rio de promo��o social.
Dados da prefeitura apontam que s� este ano, mais de 60 casos de pedofilia foram registrados em Po�os de Caldas, sendo que a maioria � de adolescentes entre 13 e 17 anos e um ter�o das v�timas s�o do sexo feminino.
“Os crimes de pedofilia e essa nova modalidade cyberpedolifia ainda t�m uma certa resist�ncia, principalmente no que se refere � den�ncia. A gente entende que foi um grande avan�o do munic�pio com essa legisla��o sancionada”, comemora.
A nova lei foi aprovada nessa segunda-feira (28/12) e os estabelecimentos v�o ter o prazo de 60 dias para se adequarem �s regras. A fiscaliza��o vai ficar a cargo do Procon e o descumprimento pode implicar em multa.
“Lembrando que � muito importante que as pessoas fa�am as den�ncias pelo disque 100. Esta den�ncia � an�nima. Al�m disso, temos os conselheiros tutelares pelo 3697-2116 ou 3697-2185. Em �ltima inst�ncia, em caso de emerg�ncia, n�o deixe de discar o 190”, ressalta.