O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, justificou nessa quarta-feira (06/01) que a decis�o de fechar o com�rcio, a partir da pr�xima segunda-feira (11/1), reflete o avan�o dos indicadores da COVID-19 na capital.
S�o 68.213 casos confirmados em BH: 62.042 recuperados, 4.233 em acompanhamento e 1.938 mortos. O Executivo municipal computou 1.297 diagn�sticos entre os dois �ltimos levantamentos.
"A suspens�o dos alvar�s de funcionamento das atividades n�o consideradas essenciais decorrem de ato administrativo justificado no zelo que o Administrador P�blico municipal deve ter com a sa�de da popula��o local, frente a excepcionalidade da pandemia do COVID-19 e dos aumentos das taxas de transmiss�o, hospitaliza��o e �bitos ocorridos nas �ltimas semanas", frisou o juiz em decis�o.
Ele ainda aponta que "apesar das academias terem sido tratadas pelo Decreto Federal 10.282/2020 como atividade essencial, tem o Munic�pio a autonomia para fixar e regulamentar as atividades consideradas n�o essenciais."
Protesto
A decis�o gerou rea��o dos estabelecimentos. Na manh� de sexta-feira (08/01), manifestantes, em sua maioria donos de academias, foram para a porta da prefeitura protestar e pedir para incluir este tipo de estabelecimento como servi�o essencial para a sa�de.
Nesta semana, uma academia da capital, Radical Fitness, publicou no Instagram dizendo que vai se manter aberta, mesmo ap�s o decreto do prefeito. Segundo os donos do estabelecimento, v�o seguir o Decreto federal 10.344, que define academias de esporte como servi�os essenciais e, portanto, podem abrir normalmente.
Assim como essa, o Grupo de Academias Respons�veis e �ticas (Gare) j� anunciou que vai manter os estabelecimentos em funcionamento. No entanto, o decreto publicado pela PBH � expresso, determinando o fechamento das academias.