Os CRVs emitidos em papel moeda at� 31 de dezembro de 2020 continuar�o v�lidos por tempo indeterminado e os procedimentos de transfer�ncia de propriedade permanecem os mesmos. Os donos de ve�culos que possu�rem a antiga vers�o do documento n�o precis�o realizar a solicita��o de um novo Certificado de Registro de Ve�culo Eletr�nico (CRV-e).
Segundo o delegado Rafael Alexandre De Faria, chefe da Divis�o de Registro de Ve�culos, quem quiser, pode fazer a mudan�a do papel moeda para o digital, entretanto, n�o � uma obriga��o.
Em caso de perda do CRV, ele orienta que o motorista dever� fazer solicita��o de novo documento. Com a mudan�a, a emiss�o ser� eletr�nica, mas o ve�culo ainda passar� por vistoria e a taxa de R$ 193,26 ser� cobrada. Dessa vez, a vantagem � que o documento ficar� salvo na base de dados do Denatran e n�o haver� riscos de outras perdas do documento impresso.
O delegado Faria refor�a que a solicita��o e pagamento de taxa devem ser feitos apenas em caso de perda do documento. Os donos de ve�culo que quiserem emitir a vers�o digital, podem entrar no site do Detran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Tr�nsito (CDT).
Desde 4 de janeiro de 2021, a nova vers�o CRV eletr�nico come�ou a valer e foi integrada ao Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo digital (CRLV-e), que est� dispon�vel desde o ano passado para acesso no aplicativo, no site do Detran-MG ou no Portal de Servi�os do Denatran.
Outra mudan�a � na Autoriza��o para Transfer�ncia de Propriedade do Ve�culo (ATPV), ela se desvinculou do CRV e ganhou uma vers�o eletr�nica. O documento que declara o acordo de transfer�ncia entre comparador e vendedor, ser� emitido apenas em caso de venda ve�culo.
Ao estabelecer a venda, o propriet�rio (vendedor) dever� solicitar ao Detran-MG, de forma gratuita, a emiss�o da ATPV-e. O documento poder� ser impresso em papel branco comum, A4, no site do �rg�o de tr�nsito estadual.
Segundo a Pol�cia Civil de Minas Gerais, com a ATPV-e em m�os, os procedimentos para a transfer�ncia de propriedade continuam os mesmos: comprador e vendedor assinam o documento, reconhecem firma em cart�rio e, por fim, o novo propriet�rio deve efetivar a transfer�ncia no Detran-MG.
A mudan�a dos documentos impressos para digitais est� ocorrendo em todo pa�s. Segundo o delegado Rafael Alexandre, a inova��o beneficia os motoristas em v�rios pontos, veja:
- Facilidade de acesso: n�o h� risco de perda, j� que o registro fica salvo no servidor do Denatran;
- Facilidade de replicar o documento: � poss�vel imprimir o documento e deixar no ve�culo;
- Dificuldade em falsificar o documento: previne poss�veis fraudes e falsifica��es. Os documentos contam com Qr Code e outros n�meros de rastreamento.
“Torna o processo muito mais seguro e blindado contra fraudes, pois � poss�vel checar e cruzar dados e tornar um conjunto de informa��es seguras que inviabilizem as fraudes” completa o delegado.
De acordo com o Contran, posteriormente, a ATPV-e poder� ser utilizada totalmente na vers�o eletr�nica. Quando a funcionalidade estiver dispon�vel, e vendedor e comprador possu�rem os requisitos necess�rios para assinatura eletr�nica da ATPV-e, o preenchimento e a assinatura poder�o ocorrer nos sistemas do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), �rg�o da Uni�o, ou dos Detrans, nos estados.
O delegado refor�a que o documento atual permanece v�lido, portanto n�o h� motivos para pressa na mudan�a, apenas os novos casos j� ser�o feitos assim. Se o motorista tiver d�vidas, a recomenda��o � dar prefer�ncia aos canais digitais, como site do Detran ou utilizar o n�mero 155, do LigMinas, para evitar sa�das desnecess�rias neste per�odo de pandemia.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-asistente Vera Schmitz