Os fatos que determinaram a Prefeitura de Manga a decretar o estado de emerg�ncia em 2 de janeiro s�o os mais diversos e complexos, quem nem mesmo o prefeito Anast�cio Guedes Saraiva (PT) conhece a fundo.
A situa��o parece absurda, mas esse desconhecimento das finan�as municipais foi um dos motivos pelos quais o decretado foi institu�do na cidade. "O estado de emerg�ncia reconhecido pelo Minist�rio de Desenvolvimento Regional (MDR) se deu com base na atua��o do prefeito anterior, Joaquim de Oliveira (PSD), que recusou os in�meros of�cios que lhe foram enviados em dezembro de 2020, para que fosse realizada a transi��o de governo", informou a Prefeitura de Manga, em nota.
O ex-prefeito Joaquim de Oliveira gravou um pronunciamento em v�deo, em 31 de dezembro, transmitido por canal de comunica��o local e dispon�vel nas redes sociais, afirmando que, naquela data, estava na prefeitura, esperando Anast�cio Guedes para fazer a transi��o.
E disse que em 10 de dezembro, enviou of�cio ao prefeito eleito, marcando a transi��o para os quatro �ltimos dias de 2020, come�ando dia 28 e terminando dia 31. E disse que esperou pela equipe de transi��o durante os quatro dias. A assessoria de Anast�cio Guedes informou que desconhece o of�cio.
O ex-prefeito Joaquim de Oliveira gravou um pronunciamento em v�deo, em 31 de dezembro, transmitido por canal de comunica��o local e dispon�vel nas redes sociais, afirmando que, naquela data, estava na prefeitura, esperando Anast�cio Guedes para fazer a transi��o.
E disse que em 10 de dezembro, enviou of�cio ao prefeito eleito, marcando a transi��o para os quatro �ltimos dias de 2020, come�ando dia 28 e terminando dia 31. E disse que esperou pela equipe de transi��o durante os quatro dias. A assessoria de Anast�cio Guedes informou que desconhece o of�cio.
O que mais preocupa na cidade � o combate � COVID-19. Anast�cio Guedes teve de nomear a vice- prefeita, Cass�lia Rodrigues de Souza (PSB), para o cargo de Secret�ria Municipal de Sa�de. Em visita �s unidades de sa�de da cidade, Cassilia e sua equipe, afirmam ter encontrado leite para recem nascidos com validade vencida, assim como outros insumos tamb�m na mesma situa��o. E que para o combate � COVID-19, encontrou apenas duas caixas de luvas.
O decreto da estado de emerg�ncia tem validade de 120 dias. Nesse per�odo, a prefeitura ter� o trabalho de uma comiss�o especial formada pelos titulares da Procuradoria Geral do Munic�pio, Secretaria Municipal de Administra��o, Secretaria Municipal de Sa�de e Secretaria Municipal de Obras. As rotinas administrativas internas foram mantidas, enquanto e externas foram suspensas por 30 dias.
A prefeitura tamb�m est� autorizada a proceder processos de compras mediante dispensa de licita��o enquanto perdurar a situa��o de excepcionalidade respeitados no que couber os par�metros legais vigentes.