A a��o foi ingressada na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o (PRDC) contra a Uni�o e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (INEP). Nela, os representantes do MPF manifestaram inseguran�a quanto � realiza��o do Enem em meio ao aumento de casos e mortes por COVID-19 no Brasil e em Minas Gerais nas �ltimas semanas. Para o �rg�o, n�o h� um plano concreto para execu��o de protocolos de seguran�a a serem adotados nos dias das provas.
Como um dos argumentos, o MPF citou o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que fechou o com�rcio n�o-essencial na capital mineira desde a �ltima segunda-feira (11/01). O �rg�o destacou os n�meros elevados da ocupa��o de leitos de terapia intensiva na cidade.
“De fato, a taxa de ocupa��o dos leitos de UTI para pacientes com COVID-19 tem batido recordes consecutivos em Belo Horizonte, alcan�ando, no dia 12/01/2021, o �ndice de 86,2%, conforme Boletim Epidemiol�gico divulgado pela Prefeitura, n�vel que configura ‘alerta vermelho’, segundo os par�metros estabelecidos pela municipalidade. Para efeito de compara��o, o percentual de uso na terapia intensiva era de 44% no in�cio de dezembro”, afirmou o MPF.
O MPF tamb�m lembrou que Minas Gerais, em 22 de dezembro, indicou a interrup��o das cirurgias eletivas n�o essenciais em hospitais, cl�nicas e locais da rede p�blica estadual e da rede privada contratada com o Sistema �nico de Sa�de (SUS) das macrorregi�es de Sa�de Centro, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste e Sudeste, de forma a garantir o atendimento de pacientes com COVID-19.
A a��o tamb�m cita o boletim epidemiol�gico divulgado pelo estado nesta quinta-feira, que mostra que mais de 13 mil pessoas j� morreram por coronav�rus em Minas, sendo 134 registros de falecimentos nas �ltimas 24 horas. O n�mero representa um aumento de 4,4% na estat�stica de vidas perdidas nos �ltimos sete dias. A alta de casos confirmados tamb�m foi lembrada pelo MPF como justificativa.
“O que se percebe � que, enquanto os Poderes Executivos estadual e municipal t�m adotado medidas restritivas visando ao enfrentamento do agravamento da situa��o da pandemia em Minas Gerais, a realiza��o de um processo seletivo que vai reunir milhares de pessoas em ambientes fechados vai em sentido contr�rio a todos os esfor�os empreendidos”, disse o procurador da Rep�blica Helder Magno da Silva.
O MPF utilizou uma ferramenta desenvolvida por Jos� Luis Jim�nez, especialista em qu�mica e din�mica de part�culas no ar da Universidade do Colorado/EUA, para tirar como base o risco que os alunos correm. Numa simula��o em ambiente fechado com seis pessoas, mesmo se todas elas utilizarem m�scaras, h� o risco de quatro infec��es caso a exposi��o seja prolongada, uma vez que o tempo de perman�ncia nas salas de aula � de cerca de 5h30min.
“Veja-se, portanto, o risco a que estar�o expostos tanto os candidatos quanto os colaboradores (aplicadores, fiscais de sala, etc.) e, indiretamente, suas fam�lias e a sociedade brasileira como um todo, ainda mais em um momento de crescimento exponencial dos casos. A realiza��o do Enem nas atuais condi��es representa verdadeiro perigo � sa�de p�blica e � incolumidade f�sica dos envolvidos”, alertou Helder.
Segundo a a��o, “al�m de representar maior circula��o do v�rus pelas cidades e a exposi��o dos estudantes ao risco de infec��o, a insist�ncia na aplica��o das provas em janeiro � uma medida il�cita, pois coloca os estudantes e suas fam�lias em risco aumentado e contribui para a sobrecarga e o colapso do j� insuficiente sistema de sa�de”, n�o se devendo cogitar outra medida que n�o seja o adiamento das provas presenciais, “medida de ineg�vel humanidade, fundamental para garantir, tamb�m, o acesso igualit�rio ao ensino superior”.
Isso porque, lembra o MPF, “o intento do Minist�rio da Educa��o e do INEP acaba por tolher o pleno acesso dos examinandos ao ensino superior, tendo em vista que muitos ir�o se privar de participar do ENEM, por receio de se contaminarem e contaminar suas fam�lias”.
Tamb�m nesta quinta-feira, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que n�o h� previs�o de adiamento da aplica��o do Enem em nenhum munic�pio, nem mesmo em Manaus, que vive uma crise no sistema de sa�de por causa da COVID-19.
“A situa��o do Amazonas � diferenciada. Durante a semana entramos em contato com o governador e outras autoridades. O di�logo � aberto. Um bom ambiente de discuss�o para chegarmos a uma solu��o”, disse Lopes � Ag�ncia Brasil.
Alexandre Lopes tamb�m informou que o Inep vai recorrer de eventuais decis�es judiciais contr�rias � prova. O presidente do �rg�o disse que, em caso de adiamento, o risco de algum munic�pio ficar sem a aplica��o da prova referente � 2020 � grande.
“N�o podemos assegurar isso a todas cidades. Se as autoridades proibirem a realiza��o das provas, n�o poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se n�o for poss�vel fazer a reaplica��o, [os candidatos] v�o perder o Enem 2020. S� v�o poder fazer o Enem 2021”, concluiu, referindo-se �s v�rias etapas de impress�o e log�stica necess�rias para a realiza��o do Enem.
Estado em alerta
O MPF tamb�m lembrou que Minas Gerais, em 22 de dezembro, indicou a interrup��o das cirurgias eletivas n�o essenciais em hospitais, cl�nicas e locais da rede p�blica estadual e da rede privada contratada com o Sistema �nico de Sa�de (SUS) das macrorregi�es de Sa�de Centro, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste e Sudeste, de forma a garantir o atendimento de pacientes com COVID-19.
A a��o tamb�m cita o boletim epidemiol�gico divulgado pelo estado nesta quinta-feira, que mostra que mais de 13 mil pessoas j� morreram por coronav�rus em Minas, sendo 134 registros de falecimentos nas �ltimas 24 horas. O n�mero representa um aumento de 4,4% na estat�stica de vidas perdidas nos �ltimos sete dias. A alta de casos confirmados tamb�m foi lembrada pelo MPF como justificativa.
“O que se percebe � que, enquanto os Poderes Executivos estadual e municipal t�m adotado medidas restritivas visando ao enfrentamento do agravamento da situa��o da pandemia em Minas Gerais, a realiza��o de um processo seletivo que vai reunir milhares de pessoas em ambientes fechados vai em sentido contr�rio a todos os esfor�os empreendidos”, disse o procurador da Rep�blica Helder Magno da Silva.
Risco real
O MPF utilizou uma ferramenta desenvolvida por Jos� Luis Jim�nez, especialista em qu�mica e din�mica de part�culas no ar da Universidade do Colorado/EUA, para tirar como base o risco que os alunos correm. Numa simula��o em ambiente fechado com seis pessoas, mesmo se todas elas utilizarem m�scaras, h� o risco de quatro infec��es caso a exposi��o seja prolongada, uma vez que o tempo de perman�ncia nas salas de aula � de cerca de 5h30min.
“Veja-se, portanto, o risco a que estar�o expostos tanto os candidatos quanto os colaboradores (aplicadores, fiscais de sala, etc.) e, indiretamente, suas fam�lias e a sociedade brasileira como um todo, ainda mais em um momento de crescimento exponencial dos casos. A realiza��o do Enem nas atuais condi��es representa verdadeiro perigo � sa�de p�blica e � incolumidade f�sica dos envolvidos”, alertou Helder.
Segundo a a��o, “al�m de representar maior circula��o do v�rus pelas cidades e a exposi��o dos estudantes ao risco de infec��o, a insist�ncia na aplica��o das provas em janeiro � uma medida il�cita, pois coloca os estudantes e suas fam�lias em risco aumentado e contribui para a sobrecarga e o colapso do j� insuficiente sistema de sa�de”, n�o se devendo cogitar outra medida que n�o seja o adiamento das provas presenciais, “medida de ineg�vel humanidade, fundamental para garantir, tamb�m, o acesso igualit�rio ao ensino superior”.
Isso porque, lembra o MPF, “o intento do Minist�rio da Educa��o e do INEP acaba por tolher o pleno acesso dos examinandos ao ensino superior, tendo em vista que muitos ir�o se privar de participar do ENEM, por receio de se contaminarem e contaminar suas fam�lias”.
Inep
Tamb�m nesta quinta-feira, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que n�o h� previs�o de adiamento da aplica��o do Enem em nenhum munic�pio, nem mesmo em Manaus, que vive uma crise no sistema de sa�de por causa da COVID-19.
“A situa��o do Amazonas � diferenciada. Durante a semana entramos em contato com o governador e outras autoridades. O di�logo � aberto. Um bom ambiente de discuss�o para chegarmos a uma solu��o”, disse Lopes � Ag�ncia Brasil.
Alexandre Lopes tamb�m informou que o Inep vai recorrer de eventuais decis�es judiciais contr�rias � prova. O presidente do �rg�o disse que, em caso de adiamento, o risco de algum munic�pio ficar sem a aplica��o da prova referente � 2020 � grande.
“N�o podemos assegurar isso a todas cidades. Se as autoridades proibirem a realiza��o das provas, n�o poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se n�o for poss�vel fazer a reaplica��o, [os candidatos] v�o perder o Enem 2020. S� v�o poder fazer o Enem 2021”, concluiu, referindo-se �s v�rias etapas de impress�o e log�stica necess�rias para a realiza��o do Enem.