As informa��es v�o basear os votos dos cinco integrantes do grupo, presidido pelo contra-almirante e m�dico Ant�nio Barra Torres. Se a maioria der aval � utiliza��o de emerg�ncia, os laborat�rios ser�o comunicados e a decis�o passa a valer. O Minist�rio da Sa�de aposta na autoriza��o da Anvisa para iniciar, j� na pr�xima quarta-feira, a campanha nacional de imuniza��o contra a doen�a respirat�ria.
A reuni�o deve durar cerca de cinco horas. O roteiro do encontro, de car�ter extraordin�rio, prev� somente a an�lise das solicita��es de libera��o das vacinas. A Anvisa vai transmitir a vota��o por meio de seu canal no YouTube, enquanto a Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC) deve veicular as imagens por meio da TV Brasil. Se a CoronaVac, o imunizante do Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac Biotech, for autorizada, 6 milh�es de doses poder�o ser aplicadas.
A Fiocruz, por sua vez, requisitou sinal verde para 2 milh�es de unidades do composto fabricado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com o laborat�rio AstraZeneca. Os pedidos s�o independentes — portanto, a aprova��o de um deles n�o significa aval autom�tico ao outro.
Antes da vota��o, especialistas de tr�s setores da Anvisa v�o expor levantamentos sobre as vacinas. A �rea de medicamentos da ag�ncia reguladora vai mostrar aos diretores considera��es sobre os estudos cl�nicos dos compostos, al�m de discorrer sobre a efic�cia e a seguran�a dos produtos. T�cnicos ligados � certifica��o e ao departamento de Boas Pr�ticas de Fabrica��o v�o detalhar dados sobre os locais de confec��o das vacinas, mostrando se seguem — ou n�o — as devidas recomenda��es para funcionamento. H�, ainda, a �rea de eventos adversos, que vai tratar de poss�veis efeitos colaterais sentidos pelos cidad�os ap�s a aplica��o das inje��es. Cada setor far� duas apresenta��es: uma destinada ao pedido emergencial do Butantan; a outra a sobre Oxford/Astrazeneca.
Ap�s as apresenta��es, ser� a vez de Meiruze Freitas, uma das componentes da diretoria e relatora dos pedidos, ler seu voto sobre a vacina que estiver em an�lise. Os demais integrantes do grupo passam, um a um, a emitir suas opini�es — podendo concordar ou discordar da relatora, como ocorre, por exemplo, nas comiss�es tem�ticas das casas legislativas Brasil afora. A vota��o depende da an�lise de toda a documenta��o necess�ria para os pedidos.
A Anvisa recebeu todos os documentos que precisavam de complementa��o do Instituto Butantan e da Fiocruz para concluir as an�lises do uso emergencial dos imunizantes solicitadas por ambas as institui��es. O gr�fico dispon�vel no site da Anvisa mostra que 44,86% da documenta��o do instituto paulista j� foi avaliada e o restante, 55,14%, est� em an�lise.
J� em rela��o aos documentos entregues pela Fiocruz, 49,45% tiveram an�lise conclu�da e os outros 50,55% est�o sendo avaliados. A ag�ncia explica que, ainda que toda a documenta��o tenha sido entregue, podem surgir pend�ncias no decorrer na an�lise. Os pedidos de uso emergencial de vacinas foram feitos pela duas institui��es em 8 de dezembro.
Ao fim do encontro, o presidente Ant�nio Barra vai comunicar o posicionamento oficial do colegiado sobre os pedidos. A decis�o n�o precisa ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), e passar� a constar na �rea do site da Anvisa destinada a comunicar as medidas tomadas pela diretoria.
Quem � quem
O diretor-presidente do comit� da Anvisa, Ant�nio Barra Torres, assumiu o posto em dezembro de 2020. O mandato vai at� dezembro de 2024. Contra-almirante, ingressou na Marinha nacional em 1987. O m�dico dirigiu o Centro de Per�cias M�dicas da Marinha e o Centro M�dico Assistencial da Marinha. Ele foi indicado ao comando da ag�ncia reguladora pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido). Meiruze Freitas, por sua vez, � funcion�ria de carreira da Anvisa. Ela foi gerente do setor de medicamentos e gerente-geral de toxicologia.
Tamb�m com mandato at� 2024, a quarta diretora a votar hoje � Cristiane Jourdan Gomes, m�dica e bacharel em direito. Seu curr�culo aponta, entre outros cargos, passagem pelo Minist�rio da Sa�de e pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). De 2003 a 2016, atuou como gerente t�cnica da Amil, grupo privado de sa�de. O quarto diretor, Romison Mota, foi al�ado ao posto ap�s vac�ncia do cargo. Economista, tamb�m est� h� muitos anos na Anvisa. Foi gerente de or�amento e finan�as por cinco anos e, posteriormente, assumiu a ger�ncia geral de gest�o administrativa e financeira. Alex Machado Campos tem mandato at� 2025. Cedido pela C�mara dos Deputados, foi indicado � ag�ncia reguladora pelo Centr�o, grupo de parlamentares pr�ximos ao governo. Ele � especialista em direito administrativo e mestre em Poder Legislativo.
PASSO A PASSO
Ser�o cinco os votos da diretoria colegiada da Anvisa, respons�vel por analisar os pedidos de libera��o das vacinas para uso emergencial
A reuni�o deve come�ar �s 10h e se estender por cinco horas
Os pedidos ser�o analisados separadamente
Doses em an�lise: Instituto Butantan/Sinovac: 6 milh�es; Fiocruz/Oxford/AstraZeneca: 2 milh�es
4 A vota��o � individual. Qualquer um dos pedidos ser� concedido se houver o aval de tr�s dos cinco diretores
Antes da vota��o, tr�s �reas t�cnicas v�o emitir suas considera��es sobre as vacinas em an�lise
Relatora dos pedidos, Meriuze Freitas � a respons�vel por dar o primeiro voto
Eventuais autoriza��es emergenciais podem ser revogadas a qualquer tempo, desde que haja embasamento cient�fico