Pol�ticos puxam fura-filas da vacina��o, pr�tica que Minas promete coibir

A vacina contra a COVID-19 nem bem come�ou a ser aplicada nos brasileiros e o processo de imuniza��o j� foi suspenso em duas cidades, devido a den�ncias de quebra na ordem de prioridade das pessoas que deveriam receber a subst�ncia. Em Manaus e em Tup�, interior de S�o Paulo, houve “furada” de fila e pessoas que n�o pertencem aos primeiros grupos definidos no Plano Nacional de Imuniza��o foram vacinados. Em 12 estados, inclusive Minas Gerais, e no Distrito Federal, “fura-filas” foram denunciados. Na maioria dos casos, os acusados de tomar o lugar dos priorit�rios s�o pol�ticos.

Ontem, o desrespeito � ordem priorit�ria da vacina��o contra a COVID-19 entrou na mira da Controladoria-Geral (CGE) de Minas Gerais e do Minist�rio P�blico do Estado (MPMG). Ambas as institui��es abriram canais para den�ncia dos adeptos da conduta anti�tica. Segundo a CGE-MG, servidores e dirigentes estaduais que burlam a ordem determinada na campanha de imuniza��o cometem falta grave, pass�vel de responsabiliza��o administrativa, infra��o prevista no Inciso 4° do artigo 217 do Estatuto dos Funcion�rios P�blicos e Civis. A pena prevista � de 90 dias de suspens�o. As den�ncias podem ser feitas on-line, na p�gina da Ouvidoria-Geral do Estado. (www.ouvidoriageral.mg.gov.br)

As mesmas irregularidades, al�m de casos envolvendo pol�ticos, gestores p�blicos e empres�rios, tamb�m podem ser comunicadas � ouvidoria do MPMG. De acordo com o �rg�o, furar a fila da vacina tamb�m gera consequ�ncias na esfera penal, pois configura os crimes de prevarica��o (uso de cargo p�blico para favorecimento pessoal), improbidade administrativa e dano coletivo. O site da institui��o � www.mpmg.mp.br.

As penalidades previstas na legisla��o incluem pris�o de at� um ano, suspens�o de direitos pol�ticos por at� 10 anos, multa, proibi��o de contratar como poder p�blico, entre outras. As queixas podem ser registradas na internet ou pelo telefone 127. O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, afirmou que vai reprimir de forma dura os casos de burla �s prioridades na vacina��o.“Furar a fila da vacina��o � inadmiss�vel. Se voc� desrespeita a ordem priorit�ria, impede a imuniza��o de quem arrisca sua vida na linha de frente”, afirmou.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o secret�rio de Estado de Sa�de, Carlos Eduardo Amaral, condenou a pr�tica. “Acho que tem quest�o de �tica e moral. Quando o Minist�rio da Sa�de sinaliza os grupos priorit�rios, os estados e os munic�pios precisam seguir”, disse Amaral.

Em Montes Claros, no Norte de Minas, o prefeito Humberto Souto (Cidadania) passou na frente dos enfileirados para a imuniza��o e recebeu a vacina em casa. Embora tenha a idade avan�ada, de 86 anos, ele n�o � profissional de sa�de da linha de frente do combate � COVID-19, n�o tem nenhuma defici�ncia, nem reside em asilo ou terras ind�genas – requisitos estabelecidos pelo governo de Minas para ter acesso priorit�rio � vacina.

A justificativa de se vacinar primeiro para “incentivar a popula��o” foi usada tamb�m por outros pol�ticos brasileiros. O argumento foi usado em Pombal-PB pelo prefeito Verissinho Abmael (MDB), primeiro a ser vacinado na cidade. Ele � m�dico, mas n�o h� confirma��o de que esteja atuando ativamente no combate � pandemia. Reginaldo Martins Prado (PSD), prefeito de Candiba-BA e Dona Aline (PDT), prefeita de Bel�m-PB, tamb�m “cortaram a fita” da vacina��o em suas cidades, sob o pretexto de “encorajar” a popula��o.

Em Uberaba, no Tri�ngulo mineiro, ap�s den�ncia de m�dico, que preferiu n�o se identificar, a Secretaria Municipal de Sa�de descobrir quais s�o os profissionais da �rea da Sa�de, que n�o s�o da linha de frente do combate ao v�rus, mas estariam furando fila da vacina��o. De acordo a den�ncia, uma m�dica que atua fora da linha de frente de combate di�rio da doen�a teria sido vacinada e ainda postado uma foto nas redes sociais. Al�m desse caso, teria ocorrido imuniza��o de alguns profissionais que estavam afastados das fun��es h� meses, de acordo com informa��es da coluna Falando s�rio, do Grupo JM de Comunica��o.

Priorit�rios Os trabalhadores da sa�de foram o primeiro grupo priorit�rio para a vacina��o na seguinte ordem: equipes de vacina��o, de institui��es de longa perman�ncia, envolvidos diretamente na aten��o a casos suspeitos e confirmados da doen�a; seguidos de pessoas a partir de 18 anos de idade com defici�ncia, residentes em resid�ncias inclusivas; popula��o ind�gena que vive em terras ind�genas na primeira fase da vacina��o.

Na capital amazonense, as m�dicas Isabelle Kirk Maddy Lins e Gabrielle Kirk Maddy Lins, filhas do dono da Universidade Nilton Lins, foram vacinadas e publicaram imagens no Instagram. Chama a aten��o o fato de ambas terem sido nomeadas para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Sa�de de Manaus horas antes do in�cio da vacina��o na cidade.

Depois da repercuss�o do caso, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), disse que  vai editar uma portaria proibindo a publica��o de fotos dos vacinados nas redes sociais. “Voc� vacinou, fique para voc�. N�o precisa divulgar em rede social”, disse Almeida em um v�deo. Contudo, o Minist�rio P�blico Federal recomendou formalmente ao prefeito que cancele a proibi��o e que publique um novo v�deo informando sobre a permiss�o aos servidores de divulgarem sua pr�pria imuniza��o.

O Estado de Minas questionou o Minist�rio P�blico de Minas Gerais sobre a exist�ncia de investiga��o sobre casos de fura-filas no estado. O �rg�o respondeu que, at� ontem,  s� tem “conhecimento de um fato relatado pela imprensa, que teria ocorrido em Montes Claros. Por�m, at� o momento, conforme informa��es da 15ª Promotoria de Justi�a daquela cidade, n�o h� nenhuma investiga��o em curso”. Disse, ainda, que n�o foi notificado de casos semelhantes em outras cidades mineiras. Os prefeitos t�m se destacado como fur�es em v�rios munic�pios.