De acordo com a den�ncia, uma m�dica que atua fora da linha de frente de combate di�rio � doenca teria sido vacinada e ainda postado uma foto nas redes sociais. Al�m desse caso, profissionais afastados das fun��es h� meses estariam sendo vacinados.
Mas, segundo nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba, “as den�ncias de 'fura-filas' repassadas � Secretaria de Municipal de Sa�de (SMS) n�o procedem, constatou apura��o interna”.
Ainda conforme a nota, a identifica��o do m�dico ser� mantida em sigilo, mas � necess�ria para validar a den�ncia e evitar trotes.
A SMS informou que estabeleceu procedimento para investiga��o de den�ncias sobre a vacina��o de pessoas que n�o fazem parte do p�blico-alvo definido pelo Minist�rio da Sa�de.
As den�ncias devem ser feitas via Ouvidoria da Sa�de, pelos telefones 3331-2745 ou 0800 942 3160. O denunciante deve se identificar, apresentando nome completo, RG e endere�o.
"Para cada den�ncia ser� aberto um processo de investiga��o por profissionais da secretaria para que seja apurado junto ao estabelecimento onde a suposta infra��o tenha ocorrido. A secretaria tem refor�ado junto �s institui��es dos grupos priorit�rios para a vacina��o, total rigor no acompanhamento da lista de vacina��o apresentada”, diz a nota.
Uberaba aguarda a chegada de quantidade ainda n�o divulgada da segunda remessa da vacina contra o novo coronav�rus, prevista para esta quinta-feira (28/01).
Uberaba aguarda a chegada de quantidade ainda n�o divulgada da segunda remessa da vacina contra o novo coronav�rus, prevista para esta quinta-feira (28/01).
Segundo a prefeitura, na primeira remessa, a cidade recebeu 9.202 doses para imunizar, inicialmente, 4.601 pessoas do grupo priorit�rio.
Minist�rio P�blico
A promotora de Defesa da Sa�de, em Uberaba, Cl�udia Alfredo Marques, complementou sobre os procedimentos em casos de den�ncias de casos de fura-filas da vacina contra a COVID-19.
“Como canal direto de comunica��o � disposi��o da sociedade, a Ouvidoria Nacional do Minist�rio P�blico (ONMP) pode ser acionada por qualquer cidad�o que queira denunciar casos de fura-fila na vacina��o contra a COVID-19", diz.
Ela informa que para fazer a den�ncia, o cidad�o pode acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail [email protected], de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) ou de formul�rio eletr�nico dispon�vel na p�gina da ONMP.
"Existe, ainda, a possibilidade de fazer as den�ncias na Ouvidoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, no site www.mpmg.mp.br. As den�ncias ser�o encaminhadas aos �rg�os de execu��o do Minist�rio P�blico com atribui��o para a apura��o”, complementou a promotora.
Segundo o ouvidor nacional do Minist�rio P�blico, Oswaldo D’Albuquerque, essa conduta (furar a fila da vacina��o), al�m de imoral e anti�tica, caracteriza crime tipificado no artigo 268 do C�digo Penal, cuja pena varia de um m�s a um ano de deten��o.