J� est� valendo multar quem andar sem m�scara em Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais. A a��o teve in�cio nessa quarta-feira (28/01) s� com advert�ncias e, a partir desta quinta-feira (29/01), quem estiver em locais p�blicos - como ruas, pra�as e dentro de transportes coletivos, estabelecimentos comerciais e p�blicos - sem o item de seguran�a contra a COVID-19, vai sentir no bolso o peso do esquecimento. A multa � de 01 UMP, o que equivale ao valor de R$ 99,15.
Para cumprir as novas medidas decretadas pela prefeitura de Ouro Preto, a Guarda Municipal ficou respons�vel pela abordagem das pessoas. No primeiro dia de a��o, foram advertidas 20 pessoas que estavam circulado sem m�scara.
O comandante da Guarda Municipal, Jonathan Marotta, acredita que com as multas as pessoas v�o ficar mais atentas ao uso da m�scara tampando o nariz e a boca. O uso obrigat�rio do item est� valendo desde de junho de 2020 e s� vai deixar de va quando ler o estado de calamidade p�blica devido � COVID-19 acabar.
“A partir do momento que existe uma puni��o mais severa, no caso, o pagamento da UPM, as pessoas v�o repensar melhor sobre o uso da m�scara. Na verdade, essa medida foi para intensificar a obrigatoriedade do uso, que �, junto ao distanciamento social e isolamento, a medida eficaz para o combate � COVID-19”.
A medida tamb�m est� valendo para os donos de estabelecimentos da cidade. Primeiro a Fiscaliza��o de Posturas vai fazer a advert�ncia explicando a import�ncia de o propriet�rio ou gerente exigirem o uso da m�scara tanto dos funcion�rios, quanto dos clientes. Se o estabelecimento reincidir, a multa ser� de acordo com o tamanho do neg�cio. As microempresas e os microempreendedores v�o pagar de R$ 991 at� R$ 4.957,75. As multas para as empresas de pequeno porte podem chegar a R$ 49 mil.
A aplica��o das san��es n�o impede a imposi��o cumulativa de san��es administrativas de natureza diversa, como apreens�o, interdi��o de estabelecimento, cassa��o de alvar� de funcionamento.
Ainda segundo Marotta, o infrator dever� fazer o pagamento da multa com o prazo de 30 dias e 15 dias para recorrer. Caso ele n�o pague ou recorra, o d�bito ser� lan�ado na d�vida ativa e cabe � Prefeitura de Ouro Preto decidir a forma de cobran�a.
“Foi necess�ria uma a��o mais intensa, pois notou-se que, somente orientar e conscientizar a popula��o atrav�s de campanhas educativas, n�o estava sendo suficiente”