Ficou definido que o retorno das aulas e do transporte escolar somente poder�o ocorrer de acordo com o protocolo municipal para retomada das aulas presenciais durante o enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus. Tamb�m ficou condicionada � aprova��o, pela Comiss�o Interna de Sa�de e Educa��o, de acordo com a Portaria nº 6.925, de 13 de janeiro de 2021, do plano de retomada de atividades presenciais apresentado pelos estabelecimentos de ensino.
Segundo a Prefeitura, o plano dever� conter, de forma detalhada, todas as medidas sanit�rias implantadas e aplic�veis na institui��o de ensino, que dever� protocolar esse plano na Secretaria Municipal de Educa��o, at� a pr�xima sexta-feira, dia 5 de fevereiro.
A comiss�o interna da SMED vai validar o plano (ou n�o) at� 12 de fevereiro. Caso o plano apresentado pelo estabelecimento de ensino seja aprovado, a institui��o poder� retomar a suas atividades presenciais imediatamente.
O retorno das aulas municipais est� marcado para a pr�xima segunda-feira (08/2), pela plataforma on-line. As aulas presenciais ser�o iniciadas no dia 22 de fevereiro, quando todas as escolas se adequarem �s exig�ncias do Minist�rio P�blico e da Vigil�ncia Sanit�ria.
Protocolo de retomada
No protocolo para a retomada das aulas nas redes municipal e p�blica est�o orienta��es como a designa��o de profissionais para a medi��o da temperatura corporal de estudantes, docentes e funcion�rios, n�o permitindo a entrada de pessoas com temperatura igual ou superior a 37,8º C.
Tamb�m est�o previstaos a supervis�o dos ambientes compartilhados, com o objetivo de se evitar aglomera��es; necessidade de disponibiliza��o de dispensadores com �lcool em gel 70% ou de um funcion�rio (com m�scara e protetor facial) portando um frasco de spray com �lcool l�quido 70%; obrigatoriedade de uso de m�scaras, al�m da devida comunica��o � Unidade de Sa�de de Refer�ncia sobre a ocorr�ncia de casos de s�ndrome gripal.
O protocolo traz ainda recomenda��es sobre a limpeza e desinfec��o do ambiente escolar, bem como a higieniza��o e preparo de alimentos; orienta��es de uso dos espa�os coletivos.
O protocolo recomenda o revezamento no uso de �reas abertas, restri��es de acesso �s depend�ncias da institui��o de ensino, afixa��o de cartazes sobre as medidas preventivas de cont�gio da COVID-19 e marca��es de distanciamento no piso.
O protocolo recomenda o revezamento no uso de �reas abertas, restri��es de acesso �s depend�ncias da institui��o de ensino, afixa��o de cartazes sobre as medidas preventivas de cont�gio da COVID-19 e marca��es de distanciamento no piso.
A utiliza��o das salas de aula dever� atender, presencialmente, at� 50% da sua capacidade, limitado ao m�ximo de 30 alunos, desde que esse limite n�o seja superior a 50% da capacidade da sala.
Al�m disso, dever� haver o distanciamento m�nimo de 1,5 metro entre mesas/carteiras, e, dentre outros pontos, recomenda-se evitar atividades em dupla ou em grupos.
O decreto tamb�m deixa claro que o Poder P�blico, no exerc�cio de seu poder de pol�cia administrativa, realizar� a fiscaliza��o no que for de sua compet�ncia e poder� alterar as condi��es da retomada das aulas, revogando-a, conforme as condi��es epidemiol�gicas locais o exigirem e ouvidas as autoridades sanit�rias.