Duas empresas de Betim e Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, s�o alvos de investiga��o pela Receita Estadual de Minas Gerais. Segundo o �rg�o, elas s�o suspeitas de sonega��o fiscal na venda de produtos de limpeza, em especial o �lcool em gel, muito usado durante a pandemia da COVID-19. Nesta quarta-feira, foi desencadeada a chamada Opera��o Limpeza Pesada, para cumprimento de mandados de busca e apreens�o nos locais. Vinte servidores da receita e quatro policiais civis atuam na a��o.
A Receita come�ou a apurar o caso ap�s den�ncias de concorr�ncia desleal feita por outras empresas do mesmo setor. Os primeiros levantamentos apontam que a fraude pode ter causado um preju�zo de R$ 17 milh�es aos cofres do governo de Minas nos �ltimos quatro anos.
“As apura��es indicam que, para burlar o fisco, as empresas, que tamb�m s�o fabricantes, subfaturavam as mercadorias em opera��es de compra e venda realizadas entre si, emitindo documentos fiscais com valores bem menores em rela��o aos reais. Dessa forma, a maior parte do ICMS incidente nas opera��es n�o era recolhido”, explica a Receita Estadual. “Outra t�cnica de sonega��o fiscal utilizada pelas empresas investigadas � a venda de mercadorias sem emiss�o de notas, situa��o em que n�o h� qualquer recolhimento de imposto”, diz o �rg�o.
A equipe tamb�m apurou que as empresas usam a figura do “s�cio oculto”, para esconder quem � o verdadeiro propriet�rio. Os quadros societ�rios s�o preenchidos por “laranjas”, segundo a Receita. Dessa forma, os empreendimentos dificultam a cobran�a dos d�bitos tribut�rios pelo estado.
O delegado fiscal Gilmar Barbosa, um dos coordenadores da opera��o, diz que os documentos e arquivos digitais apreendidos podem levar a Receita a descobrir valores ainda maiores e cobrar dos infratores os impostos e multas devidos. Tamb�m n�o est� descartado o acionamento do Minist�rio P�blico para encaminhamento de uma representa��o para den�ncia por sonega��o fiscal.
De acordo com Gilmar Barbosa, a partir de documentos e arquivos digitais apreendidos, a Receita Estadual poder� chegar a valores ainda maiores devi-dos pelas empresas em cr�ditos tribut�rios e ir� cobrar dos infratores o imposto e as multas devidos. Al�m disso, pode ser enviada ao Minist�rio P�blico uma representa��o para den�ncia criminal por sonega��o fiscal.
"Chama aten��o da Receita Estadual o fato de as investigadas atuarem no segmento de materiais de limpeza, tendo como carro-chefe o �lcool em gel. Temos ind�cios de que elas se aproveitaram da pandemia da COVID-19 para multiplicar os seus faturamentos em 2020, gra�as a vultosas sonega��es tribut�rias, prejudicando os seus concorrentes, que n�o conseguem combater os baixos pre�os praticados �s custas do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) n�o recolhido", enfatizou o delegado, segundo a Receita.