Uberl�ndia: Defensoria P�blica pede na Justi�a suspens�o de aula presencial

A Defensoria P�blica moveu uma a��o contra a Prefeitura de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, para que a volta das aulas presenciais sejam suspensas. A reabertura das escolas est� marcada para essa segunda-feira (8/2), mesmo com casos de COVID-19 em alta na cidade e com a restri��o dos hor�rios do com�rcio iniciada nesta sexta-feira (5/2). H� movimenta��o de parte dos professores de n�o irem para as institui��es de ensino na pr�xima semana.

Na a��o civil p�blica, a Defensoria afirma que “o momento atual n�o � prop�cio para a ado��o de referida medida de flexibiliza��o, sendo certo, ainda, que referido ato do aludido comit� desafia a razoabilidade e a necessidade de se garantir a sa�de e a vida dos funcion�rios dos corpos docentes e de apoio, seus familiares e, ainda, do corpo discente e seus familiares”. Com isso, a Defensoria pede � Justi�a uma liminar para que a delibera��o municipal de 26 de janeiro, que autoriza o funcionamento das atividades de ensino regular, seja suspensa.

Ainda nesta semana, a Defensoria havia feito um pedido de informa��es oficial para o munic�pio sobre a seguran�a sanit�ria do retorno �s aulas presenciais e cronograma de vacina��o contra COVID-19. Tamb�m foi recomendado que a aulas continuassem a ser remotas at� que houvesse vacina��o dos profissionais da educa��o. N�o houve retorno da prefeitura e isso levou � a��o civil p�blica.

A movimenta��o da Defensoria foi motivada por pedido de provid�ncias apresentado por um grupo de 785 professores e profissionais da educa��o, servidores p�blicos municipais, manifestando contrariedade com rela��o � pretens�o do Munic�pio de determinar o retorno �s aulas presenciais. Al�m deles tamb�m foi recebida uma representa��o formal apresentada pelo movimento civil “M�es pela vacina”, igualmente contr�rio ao retorno �s aulas.

“A Defensoria P�blica do Estado de Minas reconhece a import�ncia do direito a educa��o bem como entende as dificuldades inerentes ao chamado ensino remoto, no entanto, diante do atual cen�rio de evolu��o da pandemia, caracterizado pelo aumento no n�mero de casos e de mortes, entende-se que o momento vivido em Uberl�ndia n�o prop�cio para a retomada das aulas presenciais”, diz nota enviada � imprensa pela �rg�o.

Tamb�m por meio de nota, a Prefeitura de Uberl�ndia informou que “reitera que as decis�es do Comit� Municipal de Enfrentamento � COVID-19 s�o tomadas com base na discuss�o e an�lise por parte de especialistas em sa�de p�blica, bem como de representantes de v�rios setores da sociedade. O munic�pio esclarece ainda que est� permanentemente � disposi��o para dialogar com  todos os �rg�os e demais entidades que atuam em Uberl�ndia”.