Ainda de acordo com a OGE, entre 18 de janeiro, data em que as vacinas chegaram a Minas Gerais, e 2 de fevereiro, 785 manifesta��es relativas ao processo de vacina��o foram recebidas pelo �rg�o. Do n�mero, 523 s�o den�ncias, sendo 314 sobre “fura-filas”. Al�m das 523 queixas, a ouvidoria tamb�m recebeu pedidos de informa��es, reclama��es, sugest�es e solicita��es.
A den�ncia � fundamental para que investiga��es de supostas irregularidades sejam abertas. A OGE informou, em nota, que se as queixas envolverem servidores p�blicos estaduais, elas s�o encaminhadas para a Controladoria-Geral do Estado para apura��o e provid�ncias cab�veis. Em caso de funcion�rios municipais, ouvidorias municipais ou regionais s�o acionadas. Algumas situa��es podem ser enviadas para averigua��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com o vacin�metro, da Secretaria Estadual de Sa�de, 273.529 doses j� foram aplicadas em Minas.
Como denunciar?
Segundo a Controladoria Geral do Estado, servidores e dirigentes estaduais que burlam a ordem fixada pela campanha cometem falta grave, pass�vel de responsabiliza��o administrativa, infra��o prevista no Inciso 4° do Art. 217 do Estatuto dos Funcion�rios P�blicos e Civis.
A pena prevista � de 90 dias de suspens�o.
As den�ncias podem ser feitas on-line, na p�gina da Ouvidoria-Geral do Estado.
Basta acessar o Canal Coronav�rus no site ou no Disque 162.
Fale com o MPMG
Essas mesmas irregularidades, al�m de casos envolvendo pol�ticos, gestores p�blicos e empres�rios, tamb�m podem ser comunicadas � ouvidoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com o �rg�o, "furar a fila" da vacina tamb�m gera consequ�ncias na esfera penal, pois configura os crimes de prevarica��o (uso de cargo p�blico para favorecimento pessoal), improbidade administrativa e dano coletivo.
As penalidades previstas na legisla��o incluem pris�o de at� um ano, suspens�o de direitos pol�ticos por at� 10 anos, multa, proibi��o de contratar com o poder p�blico, entre outras.
As queixas podem ser registradas na internet ou pelo n�mero 127.