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Estado de Minas LIMINAR CASSADA

PBH recorre e derruba liminar que autorizava ensino presencial em creches

Presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu 'sinal verde' que 13 estabelecimentos tinham para receber crian�as de forma presencial


08/02/2021 18:46 - atualizado 08/02/2021 18:56

Com liminar cassada, 13 creches de BH não poderão receber crianças de forma presencial(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Com liminar cassada, 13 creches de BH n�o poder�o receber crian�as de forma presencial (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, derrubou a liminar que autorizava o funcionamento de 13 creches no regime presencial em Belo Horizonte. O despacho, enviado na �ltima sexta-feira (5/2), foi feito ap�s pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que recorreu contra a primeira decis�o.

Para tomar tal decis�o, o desembargador usou como base outros resultados, nos quais a PBH obteve �xito, ao derrubar liminares que autorizavam o funcionamento presencial de institui��es infantis. Para o presidente do TJMG, o “sinal verde” para receber crian�as deve ser dado pelo Executivo municipal.

Por fim, o desembargador fixou multa di�ria de R$ 2 mil, limitada a R$ 50 mil, caso a decis�o seja descumprida.

Com isso, 13 creches que tinham autoriza��o para funcionar com base em liminar tiveram o aval suspenso. S�o elas:

  • Centro Pedag�gico Bal�o Amarelo
  • Sementinhas Encantadas Escola De Educa��o Infantil
  • Centro De Apoio Escolar Casinha Feliz
  • Escola Infantil Para�so Da Alegria
  • Instituto Educacional Gets�mani
  • Instituto Educacional Copacabana
  • Instituto Infantil Construindo A Vida
  • Instituto Planalto
  • Centro Educacional Cia Da Crian�a
  • Leila Duarte Da Silva Ribeiro
  • Centro Educacional De Forma��o Infantil
  • Instituto Educacional Pintando O Sete
  • Instituto Machado Corr�a

Retorno

O retorno das aulas presenciais nas escolas p�blicas e privadas de Belo Horizonte pode estar pr�ximo. A secret�ria municipal de Educa��o, �ngela Dalben, disse, em 1º de fevereiro, que, se a vacina��o continuar avan�ando no munic�pio, as portas das institui��es podem ser reabertas a partir de mar�o.
 
“Fevereiro estaremos preparando as escolas para que, em mar�o, se tivermos vacina��o extensa, possamos voltar presencialmente”, afirmou  ngela. “Se todo mundo continuar se cuidando, podemos abrir em mar�o. Lembrando que permanece a necessidade dos cuidados (sanit�rios), o distanciamento sempre”, assegurou.
 
O assunto foi abordado durante a live “Acolhimento e a��es pedag�gicas para 2021”, transmitida pelo YouTube. O evento on-line foi criado pela Secretaria Municipal de Educa��o para abordar as dificuldades e prop�sitos da educa��o municipal em tempos de pandemia do novo coronav�rus.
 
“Fevereiro � para organizar a escola, rechear nosso mapa socioeducacional, nos organizar enquanto professores para oferecer alternativas melhores de comunica��o sabendo que a pandemia ainda existe”, explicou a secret�ria.

A possibilidade de um retorno presencial �s aulas em mar�o depende dos indicadores usados para controle do novo coronav�rus, acompanhado pela Secretaria Municipal de Sa�de.


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