PT, PSOL e movimento de atingidos v�o ao STF contra acordo da Vale em Brumadinho

Movimentos de apoio aos atingidos pelo rompimento da barragem C�rrego do Feij�o, da Vale, em Brumadinho, e dois partidos, PT e PSOL, entraram nesta quarta-feira, 10, com a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a homologa��o do acordo no valor de R$ 37,68 bilh�es fechado pela mineradora para pagamento ao governo de Minas como indeniza��o pela trag�dia.

O termo foi assinado no �ltimo dia 4. A barragem se rompeu em 25 de janeiro de 2019 matando 272 pessoas. Onze corpos seguem desaparecidos. A principal reivindica��o dos representantes dos atingidos � que a aplica��o do valor seja discutida com os moradores do munic�pio.

Durante protesto na data da assinatura do acordo, em frente ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), onde o termo foi firmado, representantes dos atingidos defenderam que o valor correto a ser pago seria de R$ 54 bilh�es, montante apresentado pelo Estado no in�cio das negocia��es.

O Pal�cio Tiradentes afirma que, dos R$ 37,68 bilh�es, R$ 9,17 bilh�es v�o para programas de transfer�ncia de renda. Outra parcela, de R$ 4,7 bilh�es, ser� para reformas em escolas e postos de sa�de ao longo do Paraopeba, rio atingido pela lama que desceu da barragem ao se romper.

Do total, ainda segundo o Estado, R$ 6,55 bilh�es ser�o para saneamento b�sico nos munic�pios atingidos, R$ 2,055 bilh�es ir�o para capta��o de �gua para cidades da Grande Belo Horizonte, R$ 4,95 bilh�es para estradas e amplia��o do metr� da capital, R$ 4,37 bilh�es para melhoria de hospitais e R$ 5,89 bilh�es ser�o reservados para medidas emergenciais.

"Os valores s�o insuficientes para que as pessoas possam ter minimamente de volta seu modo de vida", afirma Maria Julia Zanon, da coordena��o nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera��o (MAM).

A a��o argumenta que princ�pios constitucionais foram feridos no fechamento do acordo, como a publicidade do termo e a n�o participa��o dos atingidos nas negocia��es. Os movimentos dizem ainda, no pedido de suspens�o da homologa��o impetrado no STF, que o acordo deveria passar por aprova��o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andreoli, afirma que o acordo � uma "injusti�a frontal" porque traz preju�zo real aos atingidos. "Acreditamos que o STF deve tomar provid�ncia no sentido de garantir que os atingidos participem do acordo", diz. O MAB est� entre os apoiadores da a��o.

Al�m do PT e do PSOL, assinam o pedido feito ao STF o MAM e a Associa��o Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab). A mineradora Vale informou que n�o ir� se pronunciar sobre a a��o. A reportagem aguarda posicionamento do governo de Minas.