A fiscaliza��o municipal foi para as ruas, com Pol�cia Militar, Corpo de Bombeiros, Juizado da Inf�ncia e Juventude e agentes da Vigil�ncia Sanit�ria Municipal, nas noites de sexta-feira, s�bado e domingo.
No s�bado (13/2), no Bairro Atalaia, os fiscais encontraram uma festa clandestina com aglomera��o de adultos e adolescentes, todos consumindo bebida alco�lica. A festa foi paralisada.
No Bairro Santa Rita, uma casa de shows foi interditada. L�, os fiscais e a pol�cia encontraram aglomera��o e muitos adolescentes consumindo bebida alco�lica.
No Bairro Santa Rita, uma casa de shows foi interditada. L�, os fiscais e a pol�cia encontraram aglomera��o e muitos adolescentes consumindo bebida alco�lica.
Os promotores desses eventos e os adolescentes que estavam nas duas festas foram levados para a delegacia da Pol�cia Civil. Uma das adolescentes apreendida estava com documento de identidade adulterado.
Aglomera��o no Centro
A fiscaliza��o tamb�m esteve em bares do Centro da cidade e em bairros pr�ximos, como a Ilha dos Ara�jos, por�m sem interdi��es, apesar de encontrar aglomera��o de pessoas.
Nesses locais, os donos foram orientados a seguir as determina��es do decreto.
Nesses locais, os donos foram orientados a seguir as determina��es do decreto.
O comboio de viaturas das pol�cias, da prefeitura e do Juizado da Inf�ncia e adolesc�ncia estacionou na porta dos bares e acabou intimidando quem estava de p�.
Depois que o comboio foi embora, muitas pessoas tamb�m deixaram os bares, mas o funcionamento prosseguiu, sem aglomera��es.
Depois que o comboio foi embora, muitas pessoas tamb�m deixaram os bares, mas o funcionamento prosseguiu, sem aglomera��es.
Os fiscais compriram o artigo 17 do Decreto 11343/2021, que sobre os bares e restaurantes prev�:
I – Tais estabelecimentos devem atender todas as regras gerais e de servi�os de alimenta��o;
II – Somente poder�o funcionar at� as 00h, ficando vedado o consumo e a perman�ncia de clientes em p� e/ou dan�ando quando o munic�pio estiver enquadrado nos N�veis de Alerta M�dio e Alto;
III – Na ocorr�ncia de m�sica ao vivo, esta deve ser imediatamente paralisada caso seja detectado o n�o cumprimento das determina��es presentes nesta Portaria.
IV - Deve-se respeitar a lota��o estabelecida no artigo 4º, implementando rigoroso controle de acesso”.
Com o recesso carnavalesco, a prefeitura n�o informou o n�mero de bares fiscalizados.