A data para o retorno �s aulas ainda � incerto. Mas a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sinalizou para uma poss�vel volta presencial ainda no m�s de mar�o – isso dependendo dos indicadores da pandemia. Na sexta-feira (19/02), a administra��o municipal publicou um protocolo de seguran�a de combate ao novo corona v�rus para as escolas. Umas das principais mudan�as ser� em rela��o ao tempo permitido dentro de sala de aula e a ocupa��o de apenas 50% do espa�o.
Muitas d�vidas ainda cercam os pais, professores e alunos. De acordo com a PBH, o respons�vel pelo aluno dever� assinar termo de responsabilidade antes do retorno �s atividades presenciais, que dever� contemplar o respeito �s medidas de preven��o � COVID-19 dentro e fora de casa.
Ainda de acordo com a administra��o municipal, a escola dever� capacitar professores e demais colaboradores para fiscaliza��o das medidas de preven��o. Vale ressaltar que professores, diretores, coordenadores e funcion�rios pertencentes ao grupo de risco n�o poder�o ser convocados para aulas presenciais.
E, caso algum aluno, professor ou colaborador apresente febre ou algum outro sintoma de COVID-19, dever� ser afastado e informar imediatamente � escola, sendo proibido o seu comparecimento. "Observada a ocorr�ncia de novos casos em outros profissionais ou alunos (detec��o de surtos – 3 casos relacionados entre si), comunicar � Vigil�ncia Epidemiol�gica do Munic�pio", informou a PBH sobre o controle de cont�gio.
Vale ressaltar que, no documento, constam protocolos espec�ficos para estudantes da educa��o especial e para educa��o infantil.
DIVIS�O DE TURMAS
As turmas dever�o ser dividas em subgrupos e a escola dever� escalonar dias, hor�rios ou turnos de presen�a de cada subgrupo, estabelecendo assim a capacidade m�xima das salas. "Para tanto, levar em considera��o crit�rios como a idade, a situa��o de trabalho das fam�lias, o maior ou menor acesso ao ensino remoto, a vulnerabilidade f�sica (crian�as com ou sem doen�as ou que morem com pessoas de risco) e a possibilidade de frequ�ncia dado o hor�rio de buscar e levar. Tudo dever� ser feito mediante di�logo com as fam�lias", informou o protocolo.
A PBH anunciou que dever� priorizar o retorno, em maior per�odo de tempo, dos alunos em processo de alfabetiza��o ou com dificuldades de estudos mediados, al�m de garantir alternativas de avalia��es n�o presenciais dos alunos pertencentes ao grupo de risco; alunos/respons�veis que n�o se sintam seguros em retornar �s aulas presenciais e alunos e professores com suspeita ou confirma��o de terem contra�do COVID-19.
CAPACIDADE M�XIMA
A administra��o municipal estipulou que o tempo m�ximo de perman�ncia do aluno na escola dever� ser de quatro horas e 30 minutos. Al�m disso, ser� permitido o m�ximo de 50% da capacidade de alunos na sala de aula, respeitando o distanciamento de, no m�nimo, 1,5m entre os alunos e respectivas carteiras.
J� a �rea para o professor dever� ser delimitada em 2 metros a partir do quadro (parede) e mais 2 metros do limite de sua �rea de atua��o at� a primeira carteira do aluno. A escola tamb�m dever� demarcar posi��es nas salas de aula, respeitando o distanciamento de 2m entre os alunos. Os estudantes dever�o ter lugares fixos para assistir as aulas.
N�o dever�o ser compartilhados materiais escolares, objetos de uso pessoal e alimentos entre os alunos. Os brinquedos e materiais escolares dever�o ser de uso individual, evitando a manipula��o de objetos coletivos.
HORA DA REFEI��O
De acordo com a PBH, a escola dever� priorizar a entrega das refei��es para o aluno em sala de aula e orientar para que n�o conversem uns com os outros enquanto lancham. No ensino fundamental, a alimenta��o feita em sala dever� ser acompanhada por um adulto, que dever� estar na �rea do professor. "O profissional n�o poder� sair da �rea delimitada do professor at� o t�rmino das refei��es de todos os alunos. O profissional dever� estar com m�scara", informou o protocolo.
Caso as refei��es sejam realizadas em refeit�rios, as mesas e bancos dever�o ser limpos e higienizados nos intervalos entre as trocas de turmas. Se a escola tiver lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares em suas depend�ncias, dever� seguir as normas dispostas no protocolo espec�fico de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, cantinas e similares.
BANHEIRO E HIGIENIZA��O
Ser� necess�ria a marca��o fixa de hor�rios por turma para uso de banheiros. A escola de ensino fundamental e m�dio dever� ter no m�nimo uma bacia sanit�ria para cada 40 alunos e uma para cada 25 alunas matriculados (as). "Neste caso, consideram-se as matr�culas da escola como um todo no turno e n�o a frequ�ncia no per�odo", informou.
Dever� ser instalada uma pia para cada grupo de 15 alunos que entrarem a cada hora na escola. As pias ou outros dispositivos para higieniza��o das m�os dever�o respeitar o distanciamento de 1,5m entre cada uma, ou ter divis�rias de acr�lico separando cada bojo ou dispositivo.
A PBH ressaltou que n�o haver� escova��o dent�ria dentro das depend�ncias da escola. Cada banheiro dever� ter um fiscal de uso, em escolas do ensino infantil, fundamental e m�dio.
M�SCARA E UNIFORME
Em caso de chegada sem m�scara, a PBH orienta que a escola dever� disponibilizar o equipamento de prote��o (m�scara) para alunos, professores, funcion�rios e colaboradores para utiliza��o durante a perman�ncia na escola. A prefeitura tamb�m tratou sobre o uso dos uniformes: "Orientar para que os uniformes e pe�as escolares sejam lavados todos os dias ap�s a jornada escolar. O uso de roupa n�o escolar ser� admitido caso n�o seja poss�vel a higieniza��o dos uniformes".
Regras complementares para educa��o infantil
- A escola deve disponibilizar profissionais que possam orientar as crian�as em rela��o � correta lavagem das m�os logo na entrada.
- Cada professor poder� alimentar apenas uma crian�a por vez.
- Para beb�s de 0 a 1 ano e 11 meses, recomenda-se que o frald�rio, com as duchas higienizadoras, a cuba de banho e um lavat�rio para higienizar as m�os do adulto que troca as fraldas fique dentro ou cont�guo � sala de estimula��o, fidelizando-se assim a �rea de trocas apenas ao grupo espec�fico de beb�s
- � recomend�vel que as salas para crian�as de at� 2 anos fiquem livres de mobili�rios, sem mesas e cadeiras de uso coletivo e individual.
- Para crian�as a partir de 3 anos, utilizar preferencialmente mesas individuais. Se coletivas, as mesas dever�o seguir o padr�o de refeit�rio, com as crian�as sentadas na extremidade e com distanciamento m�nimo de 1,5m entre elas.
- Para crian�as a partir de 4 anos, dever�o ser utilizadas mesas individuais ou mesas que seguem o padr�o de refeit�rio, com as crian�as sentadas na extremidade e com distanciamento m�nimo de 1,5m entre elas. Crian�as n�o dever�o levar brinquedos de casa para a escola.