Israel Passos, diretor do Sinsep, disse que o sindicato vai acatar a decis�o judicial, mas anunciou que vai entrar com recurso para derrubar a liminar. Passos disse que o sindicato n�o concorda com a atitude da prefeitura de entrar com o pedido de liminar para impedir a greve.
“Queremos deixar a nossa indigna��o em rela��o � atitude da atual administra��o, porque todos sabem como est� o avan�o do novo coronavirus no Brasil e no mundo, e a administra��o est� expondo os nossos profissionais da educa��o ao risco de se contaminar por esse v�rus maldito”, protestou.
O pedido de tutela impetrado pela Prefeitura de Tim�teo foi concedido pela C�mara de Plant�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, na sexta-feira (26/2). A decis�o judicial determinou o retorno imediato ao trabalho para os professores ao movimento grevista.
Volta �s aulas
Em Tim�teo, um Decreto Municipal publicado em 25/1, determinou a retomada das aulas em sistema h�brido com escala de turmas em regime presencial e remoto. O retorno ocorreu no �ltimo dia 22/2, segundo a Prefeitura, de forma tranquila, a partir de um planejamento e de checklist seguindo todos os protocolos de seguran�a sanit�ria e sem colocar em risco a sa�de e integridade de alunos professores e servidores da �rea de Educa��o.
No dia 25/2, um m�s ap�s a publica��o do Decreto, a dire��o do SINSEP realizou uma assembleia que definiu pela greve. A Prefeitura de Tim�teo reclama que n�o foi oficializada sobre as reivindica��es que motivaram o movimento grevista, nem tampouco a entidade sindical apresentou ata ou outro documento que demonstrasse o n�mero de votantes para a ado��o dessa medida dr�stica.
“Em contrapartida, o Munic�pio reiterou que a retomada das atividades escolares visa garantir o direito fundamental � educa��o e at� mesmo � sa�de mental e f�sica dos alunos. Foi apontada, na peti��o do Munic�pio, o car�ter essencial do servi�o e a ado��o de todos os protocolos sanit�rios. Sendo assim, o Relator entendeu que a posi��o do SINSEP foi abusiva e sem fundamentos legais para justificar a paralisa��o”, informou a Prefeitura.
O descumprimento da decis�o judicial pela abusividade da greve pode a acarretar multa di�ria de R$ 10 mil.