Alunos do Col�gio Minas Gerais, escola particular de Belo Horizonte, e suas fam�lias convivem com transtornos e ang�stia desde agosto do ano passado. A institui��o, que existe h� mais de 100 anos e funciona no segundo andar de um edif�cio hist�rico, no cruzamento da Rua da Bahia com a Avenida Augusto de Lima, no Centro da capital, fechou as portas e ningu�m responde aos contatos dos clientes. H� quem j� acionou a Justi�a para pedir indeniza��o, ressarcimento e at� os hist�ricos escolares, que est�o retidos e s�o documentos importantes principalmente para a matr�cula em outra institui��o de ensino. Localizada pela reportagem, a coordena��o nega o fechamento da escola, mas diz que a institui��o sofre com uma s�rie de problemas.
O advogado Daniel Fernandes Nogueira Costa representa as fam�lias de dois alunos. As identidades ser�o preservadas a pedido deles, considerando o envolvimento de menores de idade. Em 2020, ambos os estudantes cursavam dois anos letivos ao mesmo tempo, o 2º ano do ensino m�dio e o 1º ano em depend�ncia.
A escola adotou o ensino remoto, por meio de uma plataforma online, com o in�cio da pandemia da COVID-19. O atendimento presencial foi interrompido. Conforme o defensor, a partir de mar�o, o Col�gio Minas Gerais pediu que as mensalidades escolares fossem depositadas diretamente na conta pessoal da diretora, o que foi feito, segundo ele, at� julho. Antes, os pagamentos eram feitos diretamente na escola, com emiss�o de recibo.
"Infelizmente, n�o podemos adiar o pagamento pois os professores e funcion�rios continuam a fazer o seu trabalho, ent�o achamos melhor fornecer uma conta banc�ria para que sejam feitos os dep�sitos/transfer�ncias", diz o comunicado direcionado aos pais ou respons�veis pelos alunos na �poca.
“A partir de agosto de 2020, sem qualquer aviso pr�vio ou satisfa��o, o Col�gio Minas Gerais fechou suas portas, parou de ministrar as aulas online, cessou o envio das atividades avaliativas e os alunos simplesmente ficaram sem ter a quem recorrer. Pois, mesmo tentando contato pelos canais de atendimento (telefones, e-mails e redes sociais), n�o obtiveram sucesso. Inclusive, a diretora do col�gio, a qual recebeu os valores das mensalidades em sua conta pessoal, tamb�m desapareceu”, afirma Costa.
“Ambos os clientes fizeram os pagamentos na conta pessoal da diretora e at� julho ou agosto as aulas vinham sendo ministradas, mesmo com uma certa dificuldade, at� com suporte da coordena��o. Tinha uma coordenadora com grupos de WhatsApp dos alunos que davam esse suporte. Mas ela tamb�m a partir de agosto sumiu, n�o deu not�cias, e aquele suporte que era dado foi deixado de lado”, complementa.
O col�gio n�o tem site. A �nica rede social que ainda aparecia ativa at� a �ltima sexta-feira (26/2) era o Instagram, que foi desativado. Nele, havia um link para uma p�gina do Facebook que tamb�m n�o existe mais.
A �ltima postagem do perfil do Col�gio Minas Gerais no Instagram era de 24 de junho de 2020. “Vamos passar por isso juntos!”, diz a legenda, com contatos para o atendimento interno, que seria de ter�a a quinta, das 10h �s 16h. Tamb�m h� um endere�o de e-mail da secretaria e um n�mero de telefone fixo.
Nas respostas, as pessoas voltam a reclamar da falta de retorno. “Estou tentando contato a (sic) SEMANAS no n�mero e hor�rio informados acima. Mandei mensagem no direct e ngm (sic) respondeu. Fui at� a porta do Col�gio, entrei em contato pelo WhatsApp informado e tamb�m n�o obtive nenhuma resposta. Solicito contato URGENTE, por gentileza”, solicita uma das pessoas. “J� fui at� o col�gio, liguei, mandei mensagem no direct, e-mail e NADA!”, diz em outro coment�rio.
Uma moradora da Grande BH, que pediu para n�o ser identificada, conta que cursou o �ltimo ano do ensino m�dio no Col�gio Minas Gerais e se formou em 2002. De l� para c�, se graduou em comunica��o, se especializou em l�ngua portuguesa e comunica��o empresarial, e agora quer realizar um antigo sonho: estudar design de interiores. Para isso, ela escolheu um curso t�cnico por Educa��o a Dist�ncia (EAD).
No entanto, na hora de fornecer a documenta��o, esbarrou na quest�o do hist�rico. Ela procurou a antiga escola no in�cio de fevereiro, quando imaginou que o atendimento retornaria, em fun��o do per�odo de f�rias. “Vou come�ar nesta semana e eles exigem o hist�rico do ensino m�dio. Me assustei porque (no col�gio) n�o atendiam o telefone, n�o respondiam por e-mail. Ent�o, vi os coment�rios no Instagram. A�, procurei a secretaria (de Estado de Educa��o)”.
Ao atendimento, a ex-aluna explicou que n�o conseguia contato com a escola e que havia outras pessoas na mesma situa��o. “(...) estamos cientes do fechamento, sem aviso pr�vio, do Col�gio Minas Gerais. Tentamos contato com a entidade mantenedora por diversas vezes, sem sucesso”, diz o texto. A mensagem diz que a secretaria chegou a procurar o col�gio no endere�o f�sico, mas ningu�m foi localizado.
A estudante disse que precisou assinar um documento para o curso t�cnico se comprometendo a apresentar o hist�rico escolar at� o final do curso. Ela tamb�m entrou em contato com a faculdade onde se graduou para ver se eles ainda possuem uma c�pia do documento, que tamb�m � obrigat�rio no ingresso ao ensino superior. “Quando eu estudei l� (no Col�gio Minas Gerais) era tranquilo. Escola cheia, uma escola muito boa, tradicional, tudo tranquilo. N�o tinha nada n�o”, comenta.
A��es na Justi�a e despejo
Os clientes do advogado Daniel Costa o procuraram em outubro do ano passado para buscar uma solu��o. As a��es foram ajuizadas em uma das varas c�veis da Comarca de Belo Horizonte.
“Repara��o de danos materiais e morais, para ressarcimento das mensalidades pagas relativas ao servi�o n�o prestado, al�m de uma indeniza��o pela perda completa de dois anos letivos pela conduta dolosa da escola”, detalha o advogado sobre os pedidos.
A diretora tamb�m foi inclu�da como respons�vel solid�ria no processo por conta do dep�sito dos pagamentos na conta pessoal dela. O advogado n�o sabe dizer se todas as fam�lias seguiam o mesmo procedimento, mas acredita que sim, uma vez que a orienta��o foi dada aos dois clientes dele pela coordena��o.
Ele estima que, somente com o valor das mensalidades, matr�cula e material escolar para 2020, o preju�zo para as duas fam�lias, somado, supera os R$ 17 mil.
Tamb�m foi feito um pedido de liminar para que os hist�ricos fossem obtidos.
“Em ambos, em novembro e in�cio de dezembro do ano passado, consegui a antecipa��o de tutela para que a escola e a diretora entregassem os hist�ricos escolares dos alunos no prazo de 15 dias a partir da intima��o, sob pena de multa di�ria de R$ 100 por dia, at� o limite de R$ 30 mil. Mas, como ainda n�o encontramos a escola ou a respons�vel, a diretora, ainda n�o foi efetivado”, explica.
A Justi�a sequer conseguiu intimar a institui��o ou a diretora, que n�o foi localizada no endere�o residencial. A situa��o da escola � um mist�rio. Daniel Costa n�o encontrou registro de fal�ncia, mas, de acordo com o advogado, h� pistas de que problemas financeiros ocorrem h� pelo menos tr�s anos.
“Pelo que pesquisei, h� diversas a��es de cobran�a contra a escola, de prestadores de servi�o. O im�vel � da Academia Brasileira de Letras e havia uma a��o de cobran�a dos alugueis desde 2017. Desde l� j� vinham descumprindo as obriga��es. Em janeiro, saiu a senten�a nesse processo de cobran�a da academia com a ordem de despejo da escola. O juiz determinou a sa�da da escola do im�vel e consequente cobran�a dos alugueis em atraso”, destacou o advogado.
O Estado de Minas teve acesso � senten�a da a��o de despejo, que tamb�m � citada na edi��o de 27 de janeiro de 2021 do Di�rio do Judici�rio eletr�nico do Tribunal de Justi�a de MG (DJe). A Academia Brasileira de Letras aparece como autora da a��o e a Cooperativa de Trabalho Educacional M�rio de Oliveira Carvalho, mantenedora do col�gio, como a r�. O documento n�o diz se o im�vel em quest�o � andar ocupado pela escola no Centro. No entanto, a peti��o inicial da a��o, � qual o EM tamb�m teve acesso, � sobre o “sobrado situado � Avenida Augusto de Lima, 104”, endere�o do col�gio. Ela � de novembro de 2017.
TJMG
O TJMG, por meio de sua assessoria, confirmou a exist�ncia da a��o. “(...) ante o exposto, julgo parcialmente procedente em rela��o o pedido da parte autora, e via de consequ�ncia, decreto o despejo compuls�rio do locat�rio e de quem mais esteja ocupando os im�veis descritos na peti��o inicial, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupa��o volunt�ria do bem, (...), sob pena de despejo compuls�rio. Ainda, condeno a parte r� ao pagamento dos alugu�is vencidos a partir do m�s de julho de 2017 at� a data da efetiva desocupa��o do im�vel.”
A Secretaria Municipal de Cultura e a Funda��o Municipal de Cultura de Belo Horizonte informaram ao Estado de Minas que o pr�dio da escola � tombado pela prefeitura desde 1993, mas n�o t�m informa��es sobre a a��o de despejo.
“Sobre as quest�es judiciais citadas, a prefeitura n�o tem conhecimento das mesmas, pois n�o t�m rela��o com a preserva��o do im�vel, sendo assim de responsabilidade exclusiva do propriet�rio da edifica��o”, diz a nota enviada � reportagem.
“Os alunos est�o sem perspectiva nenhuma, porque todas as escolas que procuram pedem o hist�rico escolar, que est� de posse do Col�gio Minas Gerais. Uma das menores at� conseguiu em uma escola p�blica, que aceitaria a matr�cula dela, mas exigindo o hist�rico escolar. O outro aluno conseguiu um emprego, est� em experi�ncia, e a empresa tamb�m exige o hist�rico. Ele tem chance de perder o emprego e os dois est�o sem ter aula desde agosto do ano passado pela falha na presta��o de servi�o no Col�gio Minas Gerais”, pontua o defensor.
Na sexta-passada, segundo o advogado, a coordenadora da institui��o respondeu uma mensagem dele por celular, e pediu que entrasse em contato nesta semana.
Secretaria de Estado de Educa��o
Questionada, a Secretaria de Estado de Educa��o n�o comentou a resposta enviada � ex-aluna ouvida pelo EM, mas informou que n�o houve comunicado oficial sobre o fechamento da escola. Disse, ainda, que a Superintend�ncia Regional de Ensino Metropolitana A est� tentando entrar em contato com o Col�gio Minas Gerais. Leia a resposta na �ntegra:
“A Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) informa que n�o houve qualquer comunicado oficial por parte do Col�gio Minas Gerais, em Belo Horizonte, sobre o encerramento das suas atividades ao �rg�o. Dessa forma, como n�o houve a publica��o do encerramento das atividades da escola, a emiss�o de qualquer documento continua sendo de responsabilidade da pr�pria institui��o de ensino privada. Esclarecemos, ainda, que somente ap�s a extin��o da escola, a documenta��o � recolhida de maneira que a Superintend�ncia Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A, respons�vel pela coordena��o das escolas na regi�o onde se localiza a institui��o, possa proceder a emiss�o de qualquer comprovante. Informamos ainda que a SRE Metropolitana A est� tentando contato com a institui��o para solicitar documenta��o de praxe, que � repassada � Superintend�ncia.”
Sinep-MG
Tamb�m procurado, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) informou � reportagem do Estado de Minas, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Col�gio Minas Gerais n�o est� associado a eles e que, por este motivo, n�o t�m nenhuma informa��o sobre o fechamento do mesmo. A entidade tamb�m informou que n�o possui os contatos da escola e desconhece a diretoria da mesma.
O Sinep-MG tamb�m esclareceu que n�o responde por quest�es econ�micas das institui��es. “A escola particular, sendo de livre iniciativa, deve responder por suas quest�es trabalhistas e econ�micas de forma aut�noma, respeitando a lei e as Conven��es Coletivas de Trabalho”, enfatiza o sindicato.
O que diz o Col�gio Minas Gerais
Na �ltima sexta-feira (26/2), o Estado de Minas conseguiu contato telef�nico com Br�gida Rodrigues, auxiliar da diretora do Col�gio Minas Gerais, que informou que a institui��o n�o fechou e que est� operando normalmente com as dificuldades existentes. Segundo ela, os pais e alunos est�o sendo atendidos, na medida que eles a procuram.
“O Col�gio Minas Gerais n�o fechou ainda. Ele n�o fechou oficialmente. Estamos h� muito tempo enfrentando uma situa��o muito complicada e a gente tentou salv�-lo de todas as maneiras poss�veis, mas durante a pandemia isso ficou muito dif�cil. Muitos pais n�o pagaram e a quest�o de inadimpl�ncia aconteceu”, disse.
Pelo fato do Col�gio ter um n�mero baixo de alunos e muitos n�o pagarem as mensalidades, Br�gida pontuou que isso prejudicou o andamento das atividades.
“A gente tinha um n�mero muito reduzido de alunos. Eram 18 alunos. Imagina seis pais n�o estarem em dia com o Col�gio? N�o conseguimos arcar com os nossos custos. Teve aluno que tivemos que ir atr�s porque evadiu. Teve pai que ficou cinco, seis meses sem pagar mensalidade. Foi ficando uma situa��o muito insustent�vel”, conta.
Disse ainda que o Col�gio j� teve um n�mero alto de alunos, mas que a partir de 2015 come�ou a enfrentar problemas financeiros e pedag�gicos.
“Em 2018, a diretora que estava saiu. A Rosa que � professora l� (no Col�gio) tinha assumido o cargo de coordenadora e teve que assumir obrigatoriamente a dire��o. Ela foi pra dire��o pra n�o deixar os alunos na m�o. Ent�o nessa �poca a escola j� estava perdendo um pouco de alunos. A gente entrou fazendo uma s�rie de mudan�as, porque vimos que o col�gio tinha potencial, por ser hist�rico”, explicou.
Complementou dizendo que, em 2020, poucos alunos se matricularam. "A gente entrou em crise, o pa�s estava em crise. Mesmo antes da pandemia j� estava dif�cil. Ficou imposs�vel. Quando a escola tem um n�mero maior de alunos, aqueles que est�o em inadimpl�ncia a gente vai conseguindo preencher os buracos. Agora com poucos fica dif�cil."
Perguntada sobre os pais e alunos n�o conseguirem nenhum contato com a escola, a auxiliar escolar disse que “est� respondendo todos os pais que entram em contato pelo WhatsApp”.
O perfil do Col�gio no Instagram est� inativo e, por isso, os clientes n�o tiveram respostas. O e-mail tamb�m est� desativado. A linha telef�nica foi cortada e n�o est� funcionando. Entretanto, ela ressaltou que “todo pai que entra em contato comigo tem a resposta. S� estou com as ferramentas de contato mais limitadas”.
“Dos alunos recentes, os �nicos que entraram em contato comigo foram dois e eles j� foram resolvidos. Nenhum outro pai que eu saiba tentou entrar em contato comigo n�o. Todos eles t�m tanto o meu WhatsApp quanto o da diretora. Os que me comunicaram est�o na fila pra gente tentar resolver”, ressaltou.
De acordo com Br�gida, a escola est� tentando resolver as pend�ncias de cada aluno, principalmente a respeito do ano letivo para que ningu�m seja prejudicado.
“A gente est� tentando resolver. Inclusive resolvemos de dois alunos nesta semana. Est� indo aos poucos. At� porque a gente n�o continuou recebendo dos pais. Fica parecendo que estamos nos apropriando do dinheiro. Nem tem como. A mensalidade era de R$ 700,00 e todo o dinheiro era usado pra pagar professor e as contas de internet, �gua e luz. L� (Col�gio) j� est� sem �gua”, disse.
As aulas � dist�ncia continuam interrompidas. Segundo Br�gida, o Col�gio est� fechando o ano letivo dos alunos.
“N�o retornamos com as aulas esse ano n�o. A gente est� fechando com os alunos o ano letivo e n�o temos pretens�o de continuar. � uma coisa que a gente est� vendo ainda. A gente tem que ver como vai funcionar porque at� pra fechar o col�gio � dif�cil, mas ele ainda n�o fechou”, diz a auxiliar.
Enquanto isso, os professores est�o parados. Eram entre 9 e 10 professores, um para cada disciplina.
O pagamento das mensalidades diretamente na conta banc�ria da diretora foi o �nico recurso encontrado pela institui��o, visto que, antes da pandemia, o pagamento era feito em m�os ou pela m�quina de cart�o. Com o regime remoto, os alunos passaram a depositar na conta pessoal porque o Col�gio n�o tem conta.
“A gente n�o tinha sistema de boleto. Pelas dificuldades financeiras, n�o conseguimos fazer uma conta. A gente tentou v�rias vezes fazer uma conta com o CNPJ do col�gio. A gente recebia na escola. Ent�o o �nico meio foi depositar na conta da diretora”, frisou.
Os alugu�is atrasados s�o recorrentes e os pais est�o cientes.
“A gente tentou fazer um acordo no in�cio de todas as maneiras poss�veis. Os pais sabem disso. Eles sabem da nossa luta. Tudo que a gente fez foi pra n�o deixar um col�gio tradicional morrer. Mas chegou em um momento que n�o deu. A gente estava caminhando bem, com dificuldade. N�o t�nhamos mesmo um sistema financeiro, pra gerar boleto. Os pais sabiam e pagavam em m�os no dinheiro e maquininha”, esclareceu.
Antes da pandemia, o Col�gio chegou a realizar um brech� para arrecadar fundos e impulsionar uma visibilidade maior.
Br�gida informou que o Col�gio n�o foi notificado pela Justi�a sobre os alugu�is atrasados, bem como a a��o de despejo e as reclama��es por parte dos pais e alunos. “Ainda n�o. N�o que eu saiba. Mas a gente est� tendo dificuldades de ir at� o col�gio, l� � at� perigoso de ficar, de entrar sozinho. Por isso que ficou mais dif�cil porque � s� eu e ela (diretora) porque � um col�gio enorme por dentro".
“� dif�cil, a gente tenta sem nenhum recurso, sem nenhuma for�a. Eu nunca tive um sal�rio e a diretora Rosa tamb�m n�o. A gente tinha dificuldade de pagar os professores e os funcion�rios por causa disso. Tentando sempre ter muito amor e carinho pelos alunos e acontece isso quando a gente precisa de ajuda, de compreens�o. S�o alunos que n�o tentaram falar comigo. Eu fico, assim, muito chateada com essa hist�ria toda”, concluiu.
Na conversa, Br�gida Rodrigues informou � reportagem que enviaria uma nota com a posi��o do col�gio sobre a situa��o. O documento, enviado nessa segunda-feira (1º), pode ser lido, na �ntegra, abaixo:
Nota do col�gio
"O Col�gio Minas Gerais vem a p�blico se manifestar sobre os �ltimos ocorridos no que tange a dificuldade em se comunicar com a secretaria. Somos uma institui��o centen�ria que nos �ltimos anos passou por uma s�rie de dificuldades financeiras e pedag�gicas. Desde 2018 uma nova diretoria assumiu a fim de resolver e finalizar todas as atividades de modo que os alunos n�o sa�ssem prejudicados, contudo, o que era apenas tempor�rio acabou se estendendo pelo amor e vontade de ver o col�gio crescendo outra vez. Desde ent�o muito se foi feito na tentativa de reergu�-lo – e com condi��es financeiras m�nimas. Mas 2020 n�o foi um ano f�cil, e as escolas particulares menores sofreram muito. O n�mero reduzido de alunos do Minas Gerais – menos de 20 – era suficiente apenas para os custos b�sicos, mas com a pandemia a inadimpl�ncia ficou ainda mais grave, e o que j� era dif�cil ficou imposs�vel. Eram apenas duas funcion�rias tentando fazer o todo, sem conseguir arcar com as contas do dia a dia, e tentando sobreviver em meio ao caos. Quando as secretarias puderam abrir para atendimento externo, seguindo todas as recomenda��es da prefeitura, o col�gio n�o tinha condi��es de receber ningu�m pela falta da limpeza, pelos cortes de internet e telefone, etc. Mas estamos trabalhando arduamente para resolver todas as pend�ncias a fim de que ningu�m saia prejudicado. Em breve disponibilizaremos um novo contato para receber as solicita��es.
Col�gio Minas Gerais"
A reportagem do Estado de Minas deixa o espa�o aberto para futuros esclarecimentos a respeito do caso.