Educadores das redes p�blica e privada de Minas Gerais criaram um comit� para fiscalizar escolas em todo o estado a partir da segunda-feira (29/2). Ser�o observadas as condi��es de acolhimento de profissionais da educa��o e alunos nas institui��es de ensino, depois que o governador Romeu Zema (Novo) anunciou, nessa quarta-feira (24/2), o rein�cio do ano letivo escolar para 8 de mar�o. Eles repudiaram a decis�o do governo do estado em divulgar o retorno �s aulas presenciais antes de garantir a vacina��o "para todos".
O Sind-UTE, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), da rede privada, e o F�rum Permanente Estadual de Educa��o pediram que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ) impe�a a volta das aulas presenciais em todo o estado e cobraram cumprimento de liminar de outubro, do TJ, suspendendo o procedimento.
O Sind-UTE, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), da rede privada, e o F�rum Permanente Estadual de Educa��o pediram que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ) impe�a a volta das aulas presenciais em todo o estado e cobraram cumprimento de liminar de outubro, do TJ, suspendendo o procedimento.
Em coletiva na manh� desta quinta-feira (25/2), na Assembleia Legislativa, dirigentes das tr�s entidades cobraram a testagem de profissionais da educa��o e de alunos antes de voltarem �s salas de aula. Elas anunciaram a cria��o do comit� de fiscaliza��o de escolas e convidaram toda a sociedade a participar. O grupo visitar� unidades de ensino, p�blicas e privadas, in loco, para "observar as condi��es de retorno �s aulas presenciais", como alegam donos de escola e o governo do estado.
Segundo organizadores do comit�, as visitas obedecer�o os protocolos sanit�rios e observar�o as condi��es indicadas pela Fiocruz, para retorno de atividades presenciais.
Segundo organizadores do comit�, as visitas obedecer�o os protocolos sanit�rios e observar�o as condi��es indicadas pela Fiocruz, para retorno de atividades presenciais.
Elas acusam o governo do estado de tomar a decis�o sem a participa��o dos profissionais que atuam na educa��o. O sindicatos defendem que "antes de anunciar protocolos de retorno", o estado deveria apontar protocolos de imuniza��o. "� uma categoria que estar� exposta � conviv�ncia com alunos, colegas de trabalho e com outras pessoas no deslocamento de suas casas", real�ou a coordenadora do F�rum Permanente de Educa��o, Analise Silva.
'Irrespons�vel'
As entidades alegam que mesmo "n�o sendo a forma ideal", as atividades escolares continuam a acontecer de forma remota. E classificaram de "irrespons�vel" a decis�o de retorno �s aulas.
A presidente do Sinpro-MG, Val�ria Morato, disse que apresentar� representa��o junto � Defensoria P�blica de Direitos Humanos, por considerar "a��o discriminat�ria" somente o retorno da educa��o privada. "Esta � uma decis�o excludente, que aumenta a dist�ncia entre os que podem pagar e a educa��o p�blica."
Val�ria chamou de "engodo" acreditar que escolas privadas est�o preparadas para o retorno. E criticou o Sindicato de Escolas Particulares (Sinep), que defendeu a redu��o do distanciamento em salas de aula, de 2m como estabelecido pelos protocolos divulgados da Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/MG) para 1,5m. "Eles tratam educa��o como mercadoria e querem encher as salas quando pedem essa redu��o", comentou a presidente do Sinpro.
Val�ria Morato cobrou ainda protocolos pedag�gicos e emocionais antes das medidas sanit�rias, "que s�o preventivas". E apontou como "descumprimento judicial" a convoca��o de professores a retomarem �s atividades presenciais nas escolas particulares. "Desde outubro essa convoca��o est� suspensa pela Justi�a."
Denise Rom�o, coordenadora-geral do Sind-UTE, negou que haja condi��s de reabertura dos trabalhos presenciais, "como afirma o governo". E tamb�m criticou o "descumprimento de decis�es que impedem o estado de chamar de volta seus profissionais".
Analise de Jesus da Silva disse que a consulta p�blica apontou que 32 mil pessoas ouvidas em todo o estado disseram compreender que a volta �s atividades presenciais s� deva acontecer ap�s imuniza��o. "Isso significa segunda dose para todos," cobrou.
"Nossa compreens�o � que os documentos do governo do estado divulgados ontem e hoje, que falam de retorno seguro, de maneira gradual e com manuten��o da higieniza��o, por s� s� n�o garantem as condi��es de trabalho e de estudo."
Condi��es de distanciamento nas escolas "fora da realidade"
Analise citou situa��es que estariam "fora da realidade. Ser� garantido o fornecimento de �gua mineral a todos os alunos? Os protocolos do Minist�rio da Sa�de (MS) indicam que os bebedouros n�o podem ser acessados".
A coordenadora tamb�m duvidou das condi��es de distanciamento. "Durante a alimenta��o, como manter dist�ncia dos estudantes e dos profissionais que estar�o dentro das cantinas para fazer e servir a merenda? Nas atividades ao ar livre, como o professor ou auxiliares das escolas poder�o garantir que n�o haja troca de m�scaras, de merendas, abra�os e cumprimentos?", comentou.
Analise de Jesus, citando dados do Censo Escolar no Estado, apontou que 900 escolas estaduais n�o disp�em de refeit�rios, 1.027 escolas n�o t�m banheiro para seus funcion�rios, 901 n�o t�m p�tio externo onde aconteceriam atividades ao ar livre. "Todos queremos aulas presenciais, mas a pandemia exige medidas extraordin�rias", concluiu.
A deputada Beatiz Cerqueira, presidente da Comiss�o de Educa��o da Assembleia de Minas, cobrou "medidas efetivas" por parte do estado. "Estamos desde mar�o com atividades suspensas em mais de 3 mil escolas estaduais, poderia ter sido criado um programa de seguran�a alimentar, um programa de infraestrutura, outro que possibilitasse internet como direito e n�o mercadoria, que exclui fam�lias inteiras de acessar as plataformas, um programa de acolhimento e assist�ncia a alunos e profissionais."