O cons�rcio formado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a COVID-19 j� conta com ades�o de 460 cidades. Dessas, 109 est�o localizadas em Minas Gerais.
Conforme documento obtido pelo Estado de Minas, Belo Horizonte e outros oito munic�pios mineiros com mais de 100 mil habitantes est�o na lista.
S�o eles: Ituiutaba (Tri�ngulo), Arax� (Alto Parana�ba), Contagem (Grande BH), Uberl�ndia (Tri�ngulo), Juiz de Fora (Mata), Ub� (Mata), Patos de Minas (Alto Parana�ba) e Santa Luzia (Grande BH).
Os prefeitos que ainda n�o integram a lista podem se manifestar at� esta sexta (5/3). O total de 460 cidades foi apurado por volta das 17h desta ter�a (2/3).
Os entusiastas da ideia decidiram pela cria��o de uma pessoa jur�dica para viabilizar as compras. A expectativa � a obten��o de um CNPJ at� o fim deste m�s. A partir da�, ser� poss�vel tratar com os laborat�rios.
At� essa atualiza��o, 18 capitais brasileiras j� aderiram ao cons�rcio. S�o Paulo, Vit�ria, Bras�lia, Porto Alegre, Goi�nia, Jo�o Pessoa, Natal, Macei�, Macap� ainda n�o fazem parte da lista.
A Frente Nacional de Prefeitos promoveu, nessa segunda (1º/3), reuni�o para apresentar a ideia do cons�rcio �s prefeituras. Os munic�pios interessados precisam preencher formul�rio dispon�vel no site da entidade para formalizar o interesse de participar da a��o.
Ao apresentar a ideia, na semana passada, a entidade, presidida pelo ex-prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizetti (PSB), argumentou que a formula��o de uma coaliz�o para a compra de vacinas � essencial para evitar imbr�glios jur�dicos e competi��es por doses.
“O cons�rcio p�blico se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma ca�tica competi��o federativa, que poder� ser prejudicial ao processo”, disse.
Uni�o pode facilitar busca de cidades por vacina
A proposta do cons�rcio passa pela destina��o de emendas dos parlamentares federais. Os recursos, ligados ao Or�amento nacional e repassados �s prefeituras, refor�ariam as cifras aplicadas nas negocia��es com laborat�rios. Para tirar a ideia do papel, a FNP disponibilizaria sua sede, em Bras�lia (DF), al�m de equipe t�cnica.
“A entidade est� apta a iniciar imediatamente a interlocu��o junto aos laborat�rios internacionais, contando com as tratativas em andamento pelas capitais e grandes cidades, para aquisi��o de vacinas. A��o que se dar� paralelamente � constitui��o do Cons�rcio”, diz a FNP.
A uni�o de munic�pios pode facilitar a busca das cidades por vacinas. Na quinta-feira (25), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), revelou ter procurado a Pfizer para tentar negociar doses, mas recebeu negativa do laborat�rio.
“N�s n�o temos onde comprar vacina. A Prefeitura de Belo Horizonte n�o tem onde comprar vacina. Consultamos e n�o tem vacina para estado e munic�pio. Para estado eu n�o sei, para munic�pio eu tenho certeza. Porque a consulta foi ontem (quarta, 24), e tomamos um solene n�o”.