Associa��o denuncia falta at� de absorvente em pres�dios femininos de MG
Movimento de amigos e parentes leva produtos de higiene pessoal e roupas �ntimas a mulheres em priva��o de liberdade. Secretaria nega falta desses materiais
Atualmente, s�o 2.236 detentas nos pres�dios mineiros (foto: Iano Andrade/CB)
Mulheres do sistema prisional em Minas usariam miolos de p�o como absorventes, uma vez que o produto chega em quantidade insuficiente para cobrir o ciclo menstrual. A den�ncia chegou � Associa��o de Familiares e Amigos de Pessoas Privadas de Liberdade em 2014, "um problema que ainda persiste", segundo Maria Teresa dos Santos, presidente da associa��o e que mobilizou parentes e amigos desse segmento, criando o movimento "Flores no C�rcere".
A a��o arrecada, durante todo o ano,kits de higiene pessoal e roupas �ntimas para doa��o �s internas dos pres�dios na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O Dia Internacional da Mulher, 8 de mar�o, � marco para refor�ar e fortalecer a campanha "Flores no C�rcere".
O movimento re�ne integrantes da associa��o e parceiros da Pastoral Carcer�ria e Frente Estadual pelo Desencarceramento em Minas Gerais.
"A campanha Flores no C�rcere surgiu em 2014 quando um grupo visitou a ala feminina do Pres�dio de S�o Joaquim de Bicas e deparou com a reclama��o de detentas que recebiam pouco alimento e ficavam a maior parte do dia com fome. Obsevamos em uma cama um saco de miolo de p�o. Ao serem questionadas, se havia fome, por que n�o comiam o miolo do p�o, as detentas responderam que seria para produzir absorventes, que quando chegam n�o s�o suficientes para o ciclo menstrual completo", explica Maria Teresa.
Segundo o Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais, Depen-MG, n�o procede a informa��o de suposta falta de produtos de higiene pessoal, principalmente absorventes. E nega tamb�m que as presas usem miolo de p�o em substitui��o ao material.
O �rg�o informou que "disp�e de grande estoque dos itens que s�o distribu�dos trimestralmente para as unidades prisionais que acautelam presas; e atende, tamb�m, de acordo com a demanda desses locais. Portanto, n�o h� falta de absorventes nas unidades prisionais."
Fernanda Vieira de Oliveira, advogada da Associacao de Amigos e Familiares de Pessoas em Priva��o de Liberdade (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
"No sistema prisional, tanto masculino quanto feminino, s�o as fam�lias que levam os �tens b�sicos. E n�o � de um s� governo. Sempre, desde que atuo, foi assim"
Fernanda Vieira de Oliveira, advogada
Fernanda Vieira de Oliveira, 43 anos, advoga para entidades de familiares e amigos dos detentos em Minas Gerais desde 2007. Ela assegura que essa car�ncia ocorre "desde sempre". "No sistema prisional, tanto masculino quanto feminino, s�o as fam�lias que levam os �tens b�sicos. E n�o � de um s� governo. Sempre, desde que atuo, foi assim", disse Fernanda.
Mulheres aprisionadas recebem menos vistas que os homens
A situa��o das mulheres � mais complexa, segundo a advogada, porque o n�mero de parentes e amigos que visitam � muito reduzido e grande parte nem sequer tem visitantes. Com a pandemia, as entregas presenciais est�o suspensas e t�m que ser enviadas por Sedex. "E nem sempre chegam. Primeiro, porque � uma remessa cara e, segundo, que por qualquer erro o produto � devolvido."
O kit de higiene, segundo Fernanda, pode ser entregue somente ap�s cadastro, que demora entre 15 a 30 dias ap�s a pris�o.
Kits de higiene preparados pela Associa��o de Familiares e Amigos de Pessoas Privadas de Liberdade (foto: Arquivo pessoal)
"Isso se o parente conseguir organizar todos os documentos exigidos no mesmo dia da pris�o. Ainda tem que agendar o cadastro e s� podem se cadastrar parentes diretos, como pais ou irm�os. J� desistimos de reclamar durante tantos anos, preferimos arrecada e levar."
S� que durante pandemia as doa��es, que eram entregues diretamente aos internos, ficam nas unidades "em confian�a, para n�o expor as internas a poss�vel contamina��o", diz a advogada.
Maria Teresa diz que muitas internas do sistema n�o contam com visitas de parentes e amigos.
"S�o essas visitas que levam os suprimentos que faltam no dia a dia. Mas a situa��o se agravou com a suspens�o desse procedimento durante a pandemia. � uma campanha que fornece material para pessoas privadas de liberdade e fam�lias que n�o t�m condi��o financeira de arcar com essa entrega, que deveria ser feita pelo Estado."
Veja como doar
Os organizadores da campanha pedem que n�o sejam doados produtos de marcas caras. Eles arrecadam, al�m de absorventes, sabonetes, shampoo, prestobarba de cabo vasado, condicionadores, creme para pele, desodorante em creme. Calcinhas e suti� (sem bojo e aro).
As doa��es podem ser entregues na Rua dos Guajajaras, 410, sala 507, na parte da tarde, entre 15h e 20h30. Ou em dinheiro, nas contas da Associa��o na Caixa Econ�mica Federal – ag. 082 op 013 conta 20.4993-6 e PIX - 15416664614.
A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), por meio de nota, informou que o Depen-MG tem sob sua cust�dia 2.236 presas, em um universo de cerca de 60 mil detentos.
Das 194 unidades prisionais administradas pelo Depen-MG, seis s�o exclusivamente femininas e 46 s�o unidades mistas, acautelam homens e mulheres. As unidades exclusivamente femininas s�o a Penitenci�ria de Belo Horizonte I, pres�dio de Vespasiano I, Centro de Refer�ncia de Gestantes Privadas de Liberdade, tamb�m em Vespasiano, pres�dio de Presidente Oleg�rio I, de Tim�teo I e Caxambu I.
Entre as mulheres privadas de liberdade em unidades do Depen-MG, 1.060 tem a pele parda, 576 branca, 556 preta e 44 amarela.
