Os cart�rios, considerados servi�os essenciais, permanecem funcionando normalmente em Minas Gerais, mesmo durante a fase de onda roxa do Plano Minas Consciente, n�vel mais severo para o controle da pandemia no estado. As unidades endureceram os protocolos sanit�rios para o atendimento � popula��o.
MEDIDAS ADOTADAS
- Separa��o das cadeiras de espera com dist�ncia de 2m
- Limita��o de entrada de pessoas nas �reas de atendimento
- Faixa de seguran�a a uma dist�ncia de 1,5m entre o cliente e atendente
- �lcool em gel dispon�vel
- Atendentes com contato direto com pap�is e com o p�blico t�m de utilizar luvas e m�scaras
Segundo o Aviso n° 31/2020 da Corregedoria-Geral de Justi�a do Estado de Minas Gerais (CGJ), os cart�rios devem se atentar �s orienta��es das Secretarias Municipais e Estaduais de Sa�de sobre as medidas de preven��o � COVID-19.
Muitos servi�os dos cart�rios est�o � disposi��o via internet
Dentre os servi�os prestados pelos cart�rios, est�o: registros de nascimentos, �bitos, testamentos, procura��es, escrituras, casamentos e uni�es est�veis.
Os servi�os realizados de forma online est�o autorizados, bem como o envio de documentos digitais ao cart�rios, desde que seja em uma resolu��o que permita a identifica��o do usu�rio.
A autentica��o dos documentos, como escrituras p�blicas de compra e venda, doa��o, invent�rios, div�rcios e partilhas pode ser feita atrav�s da plataforma e-Notariado: https://www.e-notariado.org.br. O usu�rio tamb�m pode pesquisar os documentos no site: https://www.censec.org.br.
Al�m disso, � poss�vel solicitar vias de certid�es de nascimento, casamento e �bito pela internet, acessando: https://www.registrocivil.org.br. No mesmo site, o usu�rio pode realizar a busca de registros e pedir documentos f�sicos e digitais.
Por outro lado, os servi�os de registro de im�veis est�o disponibilizados no portal www.registradores.org.br. S�o permitidos registros e pedidos de certid�es imobili�rias, dentre outros. J� os servi�os dos Cart�rios de Protesto de todo o Brasil est�o no site: www.site.cenprotnacional.org.br. Nele o cidad�o pode consultar CPFs e CNPJs, pedir certid�es, encaminhar d�vidas a protesto, cartas de anu�ncia, cancelar d�vidas e o pagar boletos banc�rios.
Agora, para solicitar os servi�os dos Cart�rios de Registro de Pessoas Jur�dicas, � necess�rio acessar o portal https://www.rtdbrasil.org.br, onde pode realizar o upload de documentos, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro sem nenhum custo.