O desembargador Alberto Vilas Boas, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), concedeu liminar para suspender as aulas presenciais em Pouso Alegre, Sul de Minas. A decis�o saiu nessa quinta-feira (4/3), atendendo a um pedido do Sindicato dos Profissionais do Magist�rio de Pouso Alegre e Regi�o (Sipromag), que questionava a retomada do ensino nas salas, diante do aumento de casos de COVID-19.
A retomada das aulas presenciais em Pouso Alegre, tanto na rede privada como na rede municipal, foi autorizada por decreto municipal (nº 5.233/202). Os alunos do ensino municipal come�aram a voltar para a sala de aula em 22/02, de forma gradual e escalonada, por meio da metodologia de ensino h�brido.
Por�m, o Sipromag discordou da retomada do ensino presencial sem que professores estivessem vacinados contra a COVID-19 e entrou com uma a��o na Justi�a pedindo a suspens�o do decreto municipal.
O pedido de liminar feito pelo sindicato foi negado na comarca de Pouso Alegre, mas acatado em segunda inst�ncia.
Em sua decis�o, o desembargador enumera os motivos pelos quais as aulas devem ser suspensas neste momento. Destaca que Pouso Alegre, como demais cidades mineiras, est� com aumento crescente de casos de contamina��o pelo novo coronav�rus e que o sistema de sa�de chegou � beira do colapso nesta semana.
O magistrado cita o Manual sobre biosseguran�a para reabertura de escolas no contexto da COVID-19, elaborado pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Minist�rio da Sa�de, segundo o qual a volta das atividades presenciais deve ser orientada por an�lises epidemiol�gicas que indiquem redu��o cont�nua de novos casos.
O relator do processo demonstra que, entre 3/2/2021 e 16/2/2021, foram confirmados 625 novos casos contamina��o pelo novo coronav�rus em Pouso Alegre.
“De modo que a taxa, nesse per�odo, foi de 29,26 contamina��es di�rias, acima do �ndice considerado de baixo risco e aceit�vel � reabertura das escolas, e que o n�mero vem aumentando, tendo chegado a 32,42 desde a propositura da a��o civil p�blica”, aponta o desembargador.
O juiz tamb�m apresenta os dados do boletim epidemiol�gico da prefeitura da �ltima ter�a-feira (2/3), onde a ocupa��o dos leitos de UTI destinados ao tratamento das pessoas com a Covid-19 chegou aos 96%.
Na decis�o, o desembargador ainda alega que a suspens�o das aulas presenciais n�o trar� preju�zo ao direito � educa��o, “uma vez que o munic�pio efetivou as aulas remotas como modalidade de ensino durante quase todo o ano de 2020, condi��o que pode ser mantida em face do contexto pand�mico”.
“Pugna pela antecipa��o dos efeitos da tutela recursal para suspender os efeitos decorrentes do artigo 4ºB do Decreto Municipal nº 5.233/2021, determinando que o Munic�pio de Pouso Alegre se abstenha de promover aulas presenciais enquanto n�o forem efetivadas an�lises epidemiol�gicas que indiquem um �ndice tecnicamente seguro de incid�ncia de novos casos e/ou a sua redu��o cont�nua, sob pena de multa”, diz a decis�o do magistrado.
O desembargador Alberto Vilas Boas ainda coloca que, dentro do contexto, � precipitado o retorno das aulas presenciais neste momento, mesmo existindo um plano elaborado pela prefeitura.
“A autoriza��o de abertura das escolas representaria risco que viola o direito fundamental � sa�de do professor da rede p�blica, da rede privada e dos alunos, porque todos ficam expostos a um risco de contamina��o em momento especialmente dif�cil de uma segunda onda da pandemia de COVID 19”.
Secret�ria de Educa��o lamenta decis�o
A Prefeitura de Pouso Alegre informou que as aulas presenciais ser�o suspensas a partir de segunda-feira (8/3). A secret�ria municipal de Educa��o, Leila Fonseca, lamenta a decis�o.
Segundo ela, foram elaborados os protocolos mais seguros poss�veis para o retorno das atividades e que a paralisa��o prejudicar� mais uma vez os estudantes do munic�pio.
“Tudo foi feito dentro de muita seguran�a. Somos respons�veis. N�o estamos brincando com a sa�de e a vida de ningu�m. Eu sou av� e m�e, sei do compromisso que temos que ter com a sa�de das pessoas. A sociedade, os pais e os alunos est�o clamando pela volta �s aulas. As perdas cognitivas n�o d�o para recuperar. E � por isso que estamos sofrendo. O trabalho foi muito intenso. A gente quer o melhor para eles e, lamentavelmente, fomos interrompidos”, disse a secret�ria.