O Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo (TJES) condenou a 44 anos, de pris�o, em regime fechado, o homem de 33 anos que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos, em S�o Mateus, no Esp�rito Santo, em outubro de 2019. A menina ficou gr�vida e a gesta��o foi interrompida com uma autoriza��o da Justi�a.
A pris�o do estuprador e abusador ocorreu em Betim, na Regi�o Metropolitana de BH, em 14 de julho do ano passado. De Minas Gerais, ele foi levado para o Esp�rito Santo. Um exame de DNA, realizado na �poca da pris�o, confirmou que o homem era o pai da crian�a. A defesa do criminoso entrou com recurso, por n�o concordar com o tempo da pena.
A menina e sua fam�lia participam do Programa de Apoio e Prote��o �s Testemunhas, V�timas e Familiares de V�timas da Viol�ncia (Provita), que � oferecido pelo governo do Esp�rito Santo, e que prev� apoio como mudan�a de identidade e de endere�o.
Em outubro de 2019, de posse de uma faca, o tio estuprou a sobrinha, de apenas 12 anos, fugindo em seguida. Na �poca, o estuprador cumpria condicional depois de ter sido condenado a 12 anos de pris�o, pelo assassinato de um deficiente f�sico em 2012.