O decreto entra em vigor na segunda-feira (8/3), com dura��o de 15 dias e, durante esse per�odo, a cidade vai ter toque de recolher das 19h �s 5h do dia seguinte nos dias �teis e, no finais de semana, das 17h �s 5h.
O an�ncio foi feito em coletiva de imprensa e, segundo a Secret�ria de Sa�de de Ouro Preto, Glauciane do Nascimento, o momento n�o � de comemorar, j� que a crise da pandemia no pa�s est� na fase mais grave. Por isso, para que Ouro Preto n�o chegue � onda roxa, o toque de recolher ser� necess�rio.
Ainda segundo a secret�ria, com o agravamento da pandemia, a prefeitura j� fez uma s�rie de adequa��es para manter leitos, medicamentos, equipes de sa�de e insumos suficientes para atender a popula��o, mas h� dificuldades em adquirir o quantitativo necess�rio.
“N�o est� f�cil comprar rem�dios e equipamentos e para manter a rede de sa�de mais segura teremos que tomar medidas restritiivas precisamos reestabelecer a capacidade de atendimento da rede de sa�de. Se n�s n�o fizermos isso hoje, em poucos dias n�o teremos a capacidade de atendimento no munic�pio e na regi�o. E estamos vendo na macro regi�o a assist�ncia estrangulada, com previs�o de piora.”
Segundo o enfermeiro da Vigil�ncia em Sa�de, Jonathan Silva, Ouro Preto est� com uma m�dia m�vel de 130 de casos por semana, sendo a �nica cidade da Regi�o Central a ter possibilidade de entrar na onda roxa do Plano Minas Consciente nas pr�ximas semanas.
“� muito necess�rio adotar medidas mais restritivas na cidade para que n�o entremos em uma fase mais restritiva ainda."
Ainda segundo o enfermeiro, as taxas de ocupa��o de leitos em UTI na Santa Casa de Ouro Preto se mant�m em 100%. Em rela��o � distribui��o dos leitos no hospital, Ouro Preto ocupa toda a capacidade de UTI da Regi�o do Inconfidentes.
O que est� proibido
De acordo com o decreto, a partir de segunda-feira, durante a vig�ncia do toque de recolher, funcionar�o apenas os estabelecimentos considerados essenciais, sendo estes restritos a 50% da sua capacidade de circula��o durante o per�odo de vig�ncia.
Para que os ouropretanos consigam fazer as compras de alimentos e medicamentos no hor�rio do toque de recolher, o decreto autoria a presta��o de servi�o de delivery, exceto venda e entrega de bebidas alco�licas.
Ainda de acordo com o decreto, a realiza��o de eventos e quaisquer festas presenciais, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa p�blica ou particular, de qualquer natureza ficar� proibida por 15 dias, com destaque para rep�blicas estudantis, casa de shows e eventos.
Quem for visitar a cidade durante esse per�odo, ter� dificuldades em se hospedar. Apenas 30% da capacidade dos hot�is e pousadas da cidade poder�o ser ocupadas, e, al�m disso, os pontos tur�sticos ficar�o fechados.
O decreto tamb�m pro�be eventos de entretenimento, como atra��es art�sticas, m�sica ao vivo em bares, restaurantes e lanchonetes. Pro�be ainda que carros estacionem em vias p�blicas com som ligado.
As academias de gin�stica dever�o seguir regras de capacidade m�xima de 30% de lota��o.
A secret�ria de Sa�de, Glauciane do Nascimento, acrescenta que, para os estabelecimentos comerciais conseguirem cumprir as normas estabelecidas, dever�o dispensar os funcion�rios antes do hor�rio de vig�ncia do toque de recolher.
O decreto chama aten��o para a rep�blicas de estudantes, local onde ocorreu focos de aglomera��o na semana do carnaval, mesmo com a festa proibida na cidade.
Durante o per�odo de vig�ncia, de acordo com a prefeitura, o Departamento de Fiscaliza��o, da Secretaria de Defesa Social de Ouro Preto, intensificar� a fiscaliza��o.