Foram suspensas, at� 23 de mar�o, as aulas presenciais nas institui��es p�blicas e privadas de ensino, incluindo cursos preparat�rios, de idiomas, profissionalizantes ou cong�neres.
Tamb�m foi proibida a realiza��o de quaisquer eventos esportivos profissionais, amadores ou de lazer, n�o importando que sejam profissionais, legais estatut�rios, religiosos ou de qualquer outra natureza,
Tamb�m foi proibida a realiza��o de quaisquer eventos esportivos profissionais, amadores ou de lazer, n�o importando que sejam profissionais, legais estatut�rios, religiosos ou de qualquer outra natureza,
O artigo 3º do decreto 5.412 determina que neste mesmo per�odo de 14 dias, contados a partir desta ter�a-feira, os cultos religiosos ter�o de ser realizados com no m�ximo 30% da capacidade dos templos.
Bares, botecos, restaurantes, lanchonetes e similares poder�o funcionar at� as 21h, podendo atuar ap�s esse hor�rio apenas com entrega em domic�lio. E n�o poder�o promover ou realizar atividades de entretenimento, como m�sica ao vivo, transmiss�o televisiva de partidas de futebol, realizar sorteios, jogos de mesa, sinuca, carteado e outros.
Em rela��o ao transporte p�blico, o decreto, em seu artigo 4º, determina �s concession�rias dos servi�os de transporte p�blico municipal a obriga��o de refor�ar as linhas de �nibus nos hor�rios compreendidos entre 7h e 9h e entre 17h e 19h.
Eventual infra��o dos dispositivos previstos nesse decreto culminar� com multa de 1.000 UPFMT (Unidade Padr�o Fiscal do Munic�pio de Tim�teo), cotada em R$ 3,08 cada.
Notifica��es
A Prefeitura notificou a empresa concession�ria do transporte coletivo na cidade, pelo transporte de passageiros em n�mero excessivo nos hor�rios de pico. A notifica��o da concession�ria ocorreu depois que o setor de fiscaliza��o recebeu uma s�rie de reclama��es, inclusive com um v�deo feito por um passageiro da linha Tim�teo/Ipatinga, mostrando a superlota��o.
A fiscaliza��o contatou que houve descumprimento do decreto nº 5.278, de abril de 2020, que determina medidas de enfrentamento � pandemia no transporte p�blico. A empresa ter� 5 dias para explicar os motivos que levaram ao descumprimento da lei.
Al�m da empresa de �nibus, duas academias de gin�stica tamb�m foram notificadas por descumprir decretos municipais. Segundo o setor de fiscaliza��o da Prefeitura, a primeira academia, localizada no Bairro Centro-Norte, veiculou um v�deo em suas redes sociais mostrando um espa�o reduzido com pelos menos 15 pessoas, sendo que 3 delas estavam sem m�scaras.
A outra academia, situada no Bairro Funcion�rios, tamb�m foi notificada por descumprir de decreto municipal que tornou obrigat�rio o uso de m�scara durante as atividades f�sicas. A fiscaliza��o foi � academia e flagrou funcion�rios e alunos sem o item de prote��o. As duas academias tamb�m ter�o prazo de 5 dias para contestar a notifi��o.