O procurador-geral do munic�pio de Montes Claros, Ot�vio Batista Rocha, informou na tarde desta ter�a-feira (9/03) que est�o liberadas as vendas pelo sistema delivery por lanchonetes, restaurantes e bares da cidade, 24 horas por dia.
A pol�mica surgiu na cidade pela d�vida em rela��o � limita��o do hor�rio de entrega em domic�lio. No domingo (7/03), houve a entrada do Norte de Minas na onda roxa, a mais restritiva do Plano Minas Consciente, do governo estadual, com o objetivo de frear o avan�o do coronav�rus.
A pol�mica surgiu na cidade pela d�vida em rela��o � limita��o do hor�rio de entrega em domic�lio. No domingo (7/03), houve a entrada do Norte de Minas na onda roxa, a mais restritiva do Plano Minas Consciente, do governo estadual, com o objetivo de frear o avan�o do coronav�rus.
Em decreto com medidas restritivas contra a COVID-19, que entrou em vigor em 25 de fevereiro, a Prefeitura de Montes Claros estabeleceu o toque de recolher e proibiu o delivery entre 22h e 5h, o per�odo do impedimento da circula��o de pessoas e ve�culos nas ruas.
Na quarta-feira (3/03), foi publicado novo decreto, com medidas mais restritivas, com validade at� 22 de mar�o, que proibiu a venda de bebidas alco�licas no munic�pio e ampliou o hor�rio do toque de recolher, para o hor�rio das 20h �s 5h.
O mesmo decreto liberou as entregas em domic�lio para os estabelecimentos do setor de alimentos, atendendo a um pedido da diretoria da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Norte de Minas.
O mesmo decreto liberou as entregas em domic�lio para os estabelecimentos do setor de alimentos, atendendo a um pedido da diretoria da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Norte de Minas.
Mas, com entrada do munic�pio na onda roxa, domingo, surgiu uma nova d�vida em rela��o ao hor�rio de funcionamento do delivery. Isto porque, na onda mais severa do Minas Consciente, o governo estadual determina a proibi��o da circula��o de pessoas nas vias p�blicas e determina a proibi��o do funcionamento das atividades econ�micas entre 20h e 5h, “ressalvadas as relacionadas � sa�de, � seguran�a e assist�ncia”.
A delibera��o (130) do Comit� Estadual COVID-19, ao mesmo tempo em que determina o toque de recolher entre 20h e 5h, n�o fixa limite para o com�rcio on-line e entregas em domicilio.
O texto diz que as restri��es das atividades econ�micas n�o se aplicam “� realiza��o de transa��es comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, nem aos servi�os de entrega de mercadorias em domic�lio ou, nos casos de bares, restaurantes e lanchonetes, tamb�m para retirada em balc�o, vedado o consumo no pr�prio estabelecimento”.
O texto diz que as restri��es das atividades econ�micas n�o se aplicam “� realiza��o de transa��es comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, nem aos servi�os de entrega de mercadorias em domic�lio ou, nos casos de bares, restaurantes e lanchonetes, tamb�m para retirada em balc�o, vedado o consumo no pr�prio estabelecimento”.
Na manh� desta ter�a-feira, a Prefeitura de Montes Claros divulgou nota de esclarecimento sobre as medidas restritivas da onda roxa e de decreto municipal.
No comunicado, publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio, � informado: “Segundo delibera��o municipal, no caso de farm�cias, bares, restaurantes e similares, n�o h� restri��o ao hor�rio de funcionamento para entregas na casa dos clientes".
No comunicado, publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio, � informado: “Segundo delibera��o municipal, no caso de farm�cias, bares, restaurantes e similares, n�o h� restri��o ao hor�rio de funcionamento para entregas na casa dos clientes".
No inicio da tarde, o procurador-geral do munic�pio, Ot�vio Rocha, em entrevista � Inter TV Grande Minas (afiliada Rede Globo), disse que o delivery do setor de alimenta��o estava proibido durante o per�odo do toque de recolher, seguindo as medidas da onda roxa, do Governo Estadual.
Ao mesmo tempo, ele assegurou que segue proibida a venda de bebidas alco�licas em Montes Claros at� 22 de mar�o.
Mas, no final da tarde desta ter�a, em entrevista ao Estado de Minas, Ot�vio Rocha informou que o governo do estado esclareceu que as entregas em domic�lio para restaurantes e lanchonetes est�o liberados 24 horas por dia nos munic�pios inclu�dos na onda roxa.
Superlota��o dos hospitais em Montes Claros continua
O decreto municipal com as medidas mais duras contra a COVID-19, que entrou em vig�ncia em 3 de mar�o, foi assinado diante da lota��o m�xima dos leitos hospitalares para pacientes da doen�a no munic�pio. Nesta quarta-feira (10/3), completa uma semana de validade das medidas mais restritivas e a superlota��o dos hospitais permanece, mesmo ap�s a prefeitura ter implantado dois hospitais de campanha na cidade, medida adotada sexta-feira (5/30.
Conforme a Secretaria Municipal de Sa�de de Montes Claros, nesta ter�a-feira, a ocupa��o de leitos cl�nicos do SUS (Sistema �nico de Sa�de) na cidade atingiu 114%, enquanto a taxa de leitos UTI para coronavirus � de 98%. A ocupa��o de leitos cl�nicos da COVID-19 particulares e de conv�nios � de 129%.
Existem 279 pacientes contaminados pelo coronavirus internados em Montes Claros, dos quais 241 s�o da pr�pria cidade e 38 oriundos de outros munic�pios do Norte de Minas. A Secretaria Municipal de Sa�de informou ainda que a cidade j� teve 20.454 casos de coronavirus e 339 mortes provocadas pela doen�a. Nas ultimas 24 horas, foram registrados 342 casos e 10 mortes decorrentes da doen�a.