COVID: Uberl�ndia apresenta PL que autoriza ades�o a cons�rcio por vacinas

A C�mara Municipal de Uberl�ndia recebeu nesta ter�a-feira (9/3) o Projeto de Lei que pode colocar o munic�pio no cons�rcio de prefeituras que busca comprar e distribuir doses de vacinas contra a COVID-19 entre os integrantes do �rg�o, que ainda vai ser criado. Mais de 1,7 mil munic�pios, de v�rios estados, apresentaram interesse de ades�o ao cons�rcio. Ainda n�o h� previs�o de vota��o do texto no Legislativo local.

Na justificativa, o PL informa que “h� urgente necessidade de vacina��o em massa da popula��o brasileira, n�o s� para frear o iminente colapso generalizado na �rea da sa�de, evitando mortes por desassist�ncia, como tamb�m para retomar a atividade econ�mica, a gera��o de emprego e renda e o conv�vio social”.

O texto cita que o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou que os munic�pios tamb�m t�m compet�ncia constitucional para aquisi��o e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imuniza��o e insufici�ncia de doses para a popula��o. Al�m disso � relembrado que que o Congresso aprovou projeto de lei que autoriza a compra por parte das prefeituras.

O protocolo de inten��es, ap�s ratifica��o, ser� convertido em contrato de cons�rcio p�blico, que ter� personalidade jur�dica de direito p�blico, com natureza aut�rquica. O Cons�rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras ter� como principais fontes de receitas do cons�rcio - recursos dos munic�pios; repasses da Uni�o , Estados, Distrito Federal; doa��es de pessoas f�sicas e de �rg�os e rendas de explora��o de seu patrim�nio.

“Eu j� havia manifestado interesse junto � Frente Nacional de Prefeitos na semana passada, assinei hoje o protocolo e agora encaminho o projeto de lei para aprecia��o dos vereadores. A lei publicada precisa ser enviada at� o dia 19 de mar�o para a FNP”, disse o prefeito Odelmo Le�o (PP) em publica��o de redes sociais.

Com as remessas que recebeu, Uberl�ndia aplicou 38,9 mil unidades de vacinas contra a COVID-19. Desse total, 25,9 mil foram em primeira dose e 19,9 em segunda dose. Nesta quarta-feira (10/3), o munic�pio passar� a atender idosos de 79 anos, com outras 3,4 mil doses. A maior parte dos imunizados at� agora, com pelo menos um unidade, foram os profissionais da sa�de.

O n�mero de vacina dos com pelo menos um dose em Uberl�ndia, cuja vacina��o come�ou em 19 de janeiro, equivale a pouco mais de 5% de toda a popula��o do munic�pio. A campanha ainda n�o saiu das subdivis�es do primeiro grupo priorit�rio do plano de imuniza��o, que segue de acordo com n�mero de unidades recebidas.