N�o bastasse o descumprimento do decreto 17.562, que determinou a suspens�o das atividades n�o essenciais na capital desde 7 de mar�o, os propriet�rios teriam ignorarado os fiscais da prefeitura.
Segundo os agentes, ao notarem a presen�a do equipe de Fiscaliza��o de Controle Urban�stico e Ambiental, um funcion�rio do com�rcio entrou na loja e baixou a porta met�lica, com os clientes dentro do sal�o.
A Guarda Municipal (GM) foi ent�o chamada para ajudar a intermediar a comunica��o com os lojistas, sem sucesso. Os fiscais dizem ter insistido no di�logo durante uma hora, mas n�o foram recebidos.
Diante do flagrante de funcionamento, o local foi multado e novamente interditado. A Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana calcula que as quatro multas aplicadas aos propriet�rios desde o in�cio da pandemia ultrapassam R$ 164 mil.
Em nota, a defesa do estabelecimento, representada pela advogada Tamita Rodrigues Tavares, informou que o estabelecimento estava fechado e, mesmo assim, foi interditado.
"Acredito na suposta pr�tica de abuso de autoridade por parte dos agentes que representam o �rg�o. Meu cliente vem sendo perseguido constantemente. N�o � a primeira vez que eles v�o at� o local com o estabelecimento fechado e interditam", afirma a advogada.
Hist�rico de infra��es
Uma das interdi��es da loja foi realizada h� menos de um m�s, em 15 de fevereiro. O bar foi flagrado de portas abertas, com cerca de 50 clientes bebendo em mesas internas, a despeito da determina��o do prefeito Alexandre Kalil (PSD), que havia vedado o funcionamento de bares e restaurantes durante durante o carnaval. Na ocasi�o, a loja foi fechada e multada.
Em 30 de novembro de 2020, h� registro de outra interven��o - desta vez, por descumprimento dos protocolos sanit�rios fixados ao setor de servi�os aliment�cios. Al�m de multados, os donos foram enquadrados por infra��o de medida sanit�ria preventiva, crime que prev� deten��o de um m�s a um ano.
Apenas dois dias antes, em 28 de novembro, os fiscais da PBH tamb� realizaram abordagem do local, ao encontr�-lo aberto durante a madrugada, com clientes sem m�scara o que, na ocasi�o, tamb�m era vedado pelo poder p�blico.
Veja a lista de atividades suspensas em BH
Conforme o decreto 17.562, editado em 7 de mar�o pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), est�o proibidos de funcionar, por tempo indeterminado, os seguintes setores:
- com�rcio de vestu�rio, cal�ado, relojoaria, papelaria, entre outros;
- bares e restaurantes (podem oferecer apenas delivery e retirada no local);
- casas de shows e espet�culos;
- boates, danceterias, sal�es de dan�a;
- casas de festas e eventos;
- feiras, exposi��es, congressos e semin�rios;
- shoppings centers, centros de com�rcio e galerias de lojas;
- cinemas e teatros;
- clubes de servi�o e de lazer;
- academia, centro de gin�stica e estabelecimentos de condicionamento f�sico;
- cl�nicas de est�tica e sal�es de beleza;
- parques de divers�o e parques tem�ticos;
- eventos em propriedades ou locais p�blicos;
- feiras em propriedade;
- circos;
- escolas;
- feiras p�blicas de qualquer natureza
- festas em espa�os comuns de condom�nios residenciais ou corporativos.