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Estado de Minas COVID-19

TJMG amplia comarcas com expediente suspenso com agravamento da pandemia

Al�m do expediente, os prazos processuais est�o interrompidos a partir desta quinta-feira


11/03/2021 18:56 - atualizado 11/03/2021 19:33

O TJMG ampliou o número de comarcas com expediente suspenso, em função da inclusão de mais municípios na onda roxa do Minas Consciente (foto: Cecilia Pederzoli/TJMG)
O TJMG ampliou o n�mero de comarcas com expediente suspenso, em fun��o da inclus�o de mais munic�pios na onda roxa do Minas Consciente (foto: Cecilia Pederzoli/TJMG)
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) atualizou, nesta quinta-feira (11/3), a lista de comarcas situadas em munic�pios classificados na onda roxa, do plano Minas Consciente, do governo de Minas Gerais. A onda roxa � considerada a mais restritiva do plano e foi criada na semana passada, com medidas mais severas, para controlar o avan�o da COVID-19.  
 
Com a decis�o, as comarcas ter�o o expediente suspenso. O mesmo ocorre com os prazos processuais – que ser�o restitu�dos por tempo igual no primeiro dia �til depois do fim do per�odo de suspens�o.

Na quinta-feira (4/3) da semana passada, as Portarias Conjuntas nº 1148/PR/21 e nº 1152/PR/21 suspenderam o expediente forense e os prazos dos processos f�sicos e eletr�nicos, desde os dias 05 e 08 de mar�o de 2021, respectivamente, em algumas comarcas presentes nos munic�pios da onda roxa.

J� com a Portaria Conjunta nº 1159/PR/2021, publicada nessa quarta-feira (10/3), novas comarcas passam a integrar a onda Roxa, tendo seus expedientes e prazos suspensos a partir desta quinta-feira.

Para conferir a lista atualizada das comarcas e as datas das suspens�es, clique aqui.


Funcionamento durante a suspens�o 

No per�odo de suspens�o, haver� plant�o nas secretarias de Ju�zo e nos servi�os auxiliares da dire��o do foro, para atender ao processamento e � aprecia��o das medidas urgentes, al�m de outras necessidades relativas aos servi�os inadi�veis.

Os servi�os extrajudiciais nestas comarcas tamb�m est�o suspensos. 

Com a inclus�o de novas comarcas na onda roxa, a lista daquelas classificadas nas ondas verde, amarela e vermelha tamb�m foi atualizada. Para conferir, clique aqui.

O hor�rio de atendimento ao p�blico nas comarcas de risco verde/amarelo � das 7h �s 12h45min e das 13h �s 18h45min, salvo em hip�teses determinadas pelo diretor do foro.

Na 2ª inst�ncia, o peticionamento nos processos que tramitam em meio f�sico dever� ser realizado presencialmente, na unidade sede, entre 11h e 17h.
 
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina  



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