C�mara barra dinheiro para conter enchentes

Por 27 votos a 12, a C�mara Municipal de Belo Horizonte rejeitou ontem a proposta do prefeito Alexandre Kalil (PSD) de contrair empr�stimo de U$$ 160 milh�es (cerca de R$ 907 milh�es) para impulsionar obras de conten��o de enchentes e de urbaniza��o de �reas de risco na capital. A ideia era injetar os recursos no Programa de Redu��o de Riscos de Inunda��es e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeir�o Isidoro, no Vetor Norte da cidade. Para o aval � ideia do Poder Executivo eram necess�rios 28 votos. Portanto, os planos de Kalil n�o sa�ram do papel por um voto. Cl�udio do Mundo Novo, correligion�rio do prefeito, n�o compareceu � reuni�o. A postura surpreendeu integrantes do poder Executivo.

A administra��o municipal enxergava o empr�stimo como medida essencial para dar continuidade ao processo de melhorias nos espa�os da cidade que, tradicionalmente, sofrem com os efeitos dos temporais. Sem os recursos, a cidade fica sem as obras e deve novamente registrar problemas na temporada de chuvas. Kalil criticou a postura de vereadores ao rejeitar o projeto para solucionar alagamentos na cidade e urbanizar �reas de risco. “Lamento. deputado federal e vereadores trabalhando contra Belo Horizonte. Enchentes, agora, a popula��o trata com a C�mara Municipal”, disse o prefeito, ap�s o resultado.

O l�der do governo Kalil na C�mara, L�o Burgu�s (PSL), acusou parte dos colegas de terem votado contra a proposta por “brigas pol�ticas”. “Vi vereadores vibrando na hora em que o projeto da cidade foi derrotado”, falou, sem dar nomes. Wesley Autoescola (Pros), por sua vez, foi um dos que votaram contrariamente. Ele recorreu �s incertezas proporcionadas pela pandemia do novo coronav�rus para justificar a op��o. “Estamos querendo liberar um empr�stimo de (quase) R$ 1 bilh�o sem sabermos o cen�rio do ano que vem, de 2022 ou de 2023”, declarou.

Bella Gon�alves, do Psol, comp�s o grupo de 27 parlamentares que apoiou a proposta de Kalil. Bastante ligada � causa das ocupa��es urbanas, ela se emocionou ao saber do resultado da reuni�o. “A gente estava discutindo os direitos das fam�lias de Venda Nova, da Regi�o Norte e da Izidora. Fam�lias em que as condi��es de vida s�o inimagin�veis para muitos dos vereadores. � muito doloroso perder companheiros por falta de estrutura urbana. � muito doloroso ver que as negociatas pol�ticas estiveram acima das pessoas”, disparou, com a voz embargada. Ela se disse “envergonhada” com o placar.

A bancada do PP, que se aliou a Kalil no in�cio da gest�o, tamb�m votou contrariamente. A mudan�a de postura dos quatro parlamentares do partido est� relacionada ao rompimento das rela��es entre o prefeito e o deputado federal mineiro Marcelo Aro, que � filiado ao Partido Progressista. O “racha” fez com que a legenda deixasse a base aliada. Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola, que comp�em um bloco parlamentar ao lado dos vereadores do PP, foram outros a optar pelo “n�o”. O mesmo ocorreu com Ciro Pereira (PTB) e os representantes do Novo. Outro voto contr�rio partiu de Fl�via Borja (Avante).

Antes da vota��o, o l�der do partido, Claudiney Dulim, pediu que seus correligion�rios seguissem a orienta��o da dire��o nacional do partido, que decidiu aprovar a proposta. A parlamentar, contudo, contrariou a determina��o interna. A proposta, enviada por Kalil em setembro do ano passado, constava na pauta da reuni�o plen�ria da manh� de ontem. A aus�ncia de qu�rum necess�rio para a vota��o, contudo, empurrou a an�lise do projeto para a tarde.

Em setembro de 2020, a prefeitura conseguiu aporte de R$ 200 milh�es em um conv�nio com a Caixa Econ�mica Federal para custear a segunda etapa das obras contra enchentes na Avenida Vilarinho. Se houvesse aval Legislativo � capta��o dos cerca de R$ 907 milh�es, im�veis irregulares que circundam a Bacia do Isidoro seriam beneficiados. Segundo a prefeitura, o empr�stimo seria contra�do junto ao Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird) — ou outra institui��o financeira. A administra��o municipal apontava a opera��o de cr�dito como medida essencial para dar continuidade ao processo de melhorias nos espa�os da cidade que, tradicionalmente, sofrem com os efeitos dos temporais.

No que tange �s interven��es urban�sticas, a ideia era beneficiar ocupa��es populares como Dandara, Esperan�a, Vit�ria, Rosa Le�o e Helena Greco. Segundo o secret�rio municipal de Obras P�blicas, Josu� Valad�o, a participa��o popular estava no cerne da proposta. “N�o tem um projeto feito em escrit�rio. Ser�o feitas oficinas com as comunidades para descrever como v�o ocorrer as interven��es. H� trabalho social e engajamento comunit�rio do pessoal que vive l� hoje, em condi��o de mis�ria”, disse Valad�o, antes da vota��o. A Bacia do Isidoro compreende os c�rregos do Vetor Norte belo-horizontino.

S�o quatro c�rregos principais: Vilarinho e Nado, em Venda Nova; Terra Vermelha e Floresta, na Regi�o Norte da cidade. A prefeitura j� toca obras na �rea. Uma das interven��es � a constru��o de uma estrutura para armazenamento de �gua. Atualmente, a PBH trabalha em prol de melhorias nos c�rregos do Vilarinho e do Nado. Uma estrutura hidr�ulica, popularmente conhecida como piscin�o, est� sendo constru�da no encontro dos dois c�rregos, nas proximidades da esta��o Vilarinho do metr�, onde os alagamentos s�o frequentes. O empr�stimo, por seu turno, al�m das quest�es urban�sticas, autorizaria a constru��o de outros reservat�rios no entorno da bacia.

�lvaro Dami�o (DEM)

Bella Gon�alves (Psol)

Bim da Ambul�ncia (PSD)

Bruno Miranda (PDT)

Doutor C�lio Fr�is (Cidadania)

Duda Salabert (PDT)

Fernando Luiz (PSD)

Gabriel Azevedo (Patriota)

Gilson Guimar�es (Rede)

Helinho da Farm�cia (PSD)

Henrique Braga (PSDB)

Irlan Melo (PSD)

Iza Louren�a (Psol)

Jorge Santos (Republicanos)

Juninho Los Hermanos (Avante)

L�o Burgu�s (PSL)

Maca� Evaristo (PT)

Marcos Crispim (PSC)

Marilda Portela (Cidadania)

Miltinho CGE (PDT)

Professor Claudiney Dulim (Avante)

Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD)

Reinaldo Gomes (MDB)

Rog�rio Alkimin (PMN)

S�nia Lansky da Coletiva (PT)

Walter Tosta (PL)

Wanderley Porto (Patriota)

Br�ulio Lara (Novo)

Ciro Pereira (PTB)

Fernanda Pereira Alto� (Novo)

Fl�via Borja (Avante)

Jos� Ferreira (PP)

Marcela Tr�pia (Novo)

Nikolas Ferreira (PRTB)

Professor Juliano Lopes (PTC)

Professora Marli (PP) 

Rub�o (PP)

Wesley Autoescola (Pros)

Wilsinho da Tabu (PP)

Cl�udio do Mundo Novo (PSD)

*Presidente da CMBH, Nely Aquino (Podemos) n�o votou por comandar a reuni�o