O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta quarta-feira (17/3), que pode entrar na Justi�a contra as prefeituras que n�o se adequarem �s restri��es previstas na onda roxa do Minas Consciente, a fase mais r�gida do programa do governo do estado.
De acordo com o MPMG, os casos ser�o, inicialmente, conduzidos pela Advocacia-Geral do Estado (AGE). Caso a AGE n�o consiga convencer o prefeito por meio do di�logo, a Justi�a pode ser acionada.
“Nossa proposta � que as not�cias de eventuais quest�es envolvendo os munic�pios sejam encaminhadas � Advocacia-Geral do Estado. Com apoio do MPMG e da Secretaria de Governo, buscaremos o di�logo. Mas, havendo problema, o uso da via judicial n�o est� desprezado”, disse o promotor de Justi�a Luciano Moreira de Oliveira.
Nesta quarta, o MPMG, o Estado e a Defensoria P�blica de Minas Gerais se reuniram. As partes combinaram que v�o agir juntas para garantir o cumprimento das restri��es previstas na fase mais dura do Minas Consciente.
Na pr�tica, todas as cidades precisam respeitar as regras. Ainda assim, alguns prefeitos acham que as normas s�o duras demais. � o caso de Varginha, no Sul de Minas.
“N�s entendemos que � uma medida muito forte: fechar a cidade em todos os seus aspectos", disse o prefeito V�rdi L�cio Melo (Avante).
Em Betim, na Grande BH, o prefeito Vittorio Medioli (PSD) adotou as normas da onda roxa, mas a cidade n�o ter� toque de recolher das 20h �s 5h, uma das principais regras do planejamento estadual.
Contr�rio ao Minas Consciente desde o in�cio da pandemia de COVID-19, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), vai respeitar as regras definidas pelo Estado.
N�meros
Em uma semana, os �ndices da COVID-19 em Minas apresentaram alta. Houve aumento de 4,5% no n�mero de casos e �bitos pelo novo coronav�rus.
Al�m disso, o aumento da incid�ncia da virose foi de 21%, com 42% de positividade nos testes realizados.
J� o �ndice de ocupa��o de leitos de UTI para COVID-19 est� em 86,44%, com localidades em que a ocupa��o j� atingiu 100%, como as macrorregi�es Noroeste e Leste do Sul.
O estado soma 991.732 casos confirmados da doen�a e 21.029 mortes.