Bras�lia – O Minist�rio da Sa�de assinou ontem os contratos com as empresas Janssen e Pfizer para a compra de 138 milh�es de vacinas contra a COVID-19, sendo 100 milh�es do imunizante da Pfizer e o restante da Janssen. As primeiras vacinas come�ar�o a ser entregues entre abril e junho. Segundo a pasta, o cronograma de entregas acordado no contrato com a Pfizer prev� a entrega dos primeiros 13,5 milh�es de doses entre abril e junho e os 86,5 milh�es restantes entre julho e setembro. J� o cronograma proposto pela Janssen prev� a disponibilidade de 16,9 milh�es de doses entre julho e setembro e outros 21,1 milh�es de doses entre outubro e dezembro de 2021. J� o Instituto Butantan liberou ontem mais 2 milh�es de doses da CoronaVac para o Minist�rio da Sa�de. Com isso, s�o 7 milh�es apenas nesta semana.
“Cabe ressaltar que o cronograma de entrega das vacinas � enviado ao Minist�rio da Sa�de pelos laborat�rios e est� sujeito a altera��es, de acordo com a disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores”, disse a pasta em nota. O investimento � de R$ 5,63 bilh�es na compra com a Pfizer e outros R$ 2,14 bilh�es com a farmac�utica Janssen. A primeira vacina a receber o registro definitivo da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) foi a da Pfizer, em 23 de fevereiro. � �poca, a farmac�utica, mesmo tendo realizado testes de fase tr�s no pa�s, n�o tinha acordos com o governo federal e as negocia��es encontravam-se travadas em raz�o das cl�usulas contratuais. Foi necess�rio levar o entrave ao Congresso para que os parlamentares flexibilizassem a legisla��o, a fim de trazer seguran�a jur�dica para que o Planalto avan�asse nas compras.
Tal brecha tamb�m serviu para que o Minist�rio da Sa�de conseguisse chegar a um consenso em rela��o � aquisi��o do imunizante da Janssen. Ambas as empresas fizeram "exig�ncias que prejudicam os interesses do Brasil e cederam pouqu�ssimo, ao contr�rio de outros fornecedores", como descreveu o secret�rio-executivo, Elcio Franco, para justificar o imbr�glio. O impasse girava em torno de garantias de pagamento, incluindo ren�ncia de ativos no exterior, al�m de isen��o, por parte das empresas, da responsabilidade de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar.
A vacina Covishield, produzida pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca, que j� � utilizada para imunizar a popula��o brasileira, tamb�m obteve registro definitivo da Anvisa na �ltima semana. J� a CoronaVac, produzida pela Sinovac com o Instituto Butantan, tamb�m j� aplicada na popula��o brasileira, s� obteve at� o momento autoriza��o para uso emergencial.