Dezesseis mulheres e seis beb�s testaram positivo para a COVID-19 no Centro de Refer�ncia � Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, Grande BH. A informa��o foi confirmada pelo Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG), em levantamento das 10h deste s�bado (20/3). Atualmente, est�o acauteladas 21 mulheres e seis beb�s no local.
Segundo nota do Depen, tanto as presas quanto os beb�s est�o assintom�ticos ou com sintomas leves da doen�a. "As custodiadas e seus beb�s cumprem, at� o momento, per�odo de quarentena dentro da unidade prisional, acompanhadas pela equipe de sa�de da unidade. Os dormit�rios em que se encontram foram isolados e s�o rotineiramente desinfectados", diz a nota.
Na sexta-feira (19/3), a Vigil�ncia Sanit�ria de Vespasiano emitiu nota atestando o quadro de surto na unidade. Desde ent�o, foi suspensa a admiss�o de novas detentas. Entidades que atendem a pessoas em priva��o de liberdade, Forum Mineiro de Sa�de Mental e Desencarcera MG, alertam para "a grave viola��o dos direitos humanos na unidade."
Segundo a m�dica psiquiatra Miriam Abou-Yd, da Frente Mineiro Drogas e Direitos Humanos e do F�rum Mineiro de Sa�de Mental, s�o mulheres gr�vidas, algumas no terceiro trimestre (per�odo de maior risco para m�e e beb�), que foram "mantidas encarceradas e expostas ao risco de contamina��o, sem que fossem consideradas alternativas penais ou mesmo alvar� de soltura para diminuir o risco. Imediatamente ap�s a confirma��o dos quatro primeiros casos, essas mulheres receberam alvar�, o que demonstra que havia possibilidade de garantir mais seguran�a a elas em suas casas."
Outra preocupa��o � a presen�a de beb�s junto de suas m�es. Eles estariam expostos ao risco de contamina��o: "hoje, ao menos 6 beb�s testaram positivo e continuam mantidos na pris�o. Pu�rperas em processo de amamenta��o mantidas presas mesmo ap�s diagn�stico COVID, certamente em condi��es inadequadas de garantir os cuidados a si mesmas e aos filhos. Agentes penitenci�rias n�o vacinadas e expostas ao risco de contamina��o em contato direto e di�rio com as presas."
As entidades exigem a urgente soltura dessas mulheres, resgate dos beb�s mantidos em c�rcere e assist�ncia de sa�de. A advogada Fernanda Vieira de Oliveira diz que o Centro de Refer�ncia n�o disp�e de equipe de sa�de pr�pria. As detentas e filhos que precisam de atendimento t�m que procurar fora da unidade, em Vespasiano ou cidades pr�ximas. "Ficam expostas � contamina��o nos deslocamentos".
Outra preocupa��o � a continuidade de chegada de mais presas "ferindo a Recomenda��o Nº 62 de 17/03/2020, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ)." O documento recomenda aos "tribunais e magistrados a ado��o de medidas preventivas � propaga��o da infec��o pelo novo coronav�rus – Covid-19 no �mbito dos sistemas de justi�a penal e socioeducativo."
A orienta��o � que magistrados competentes adotem provid�ncias para a redu��o dos riscos epidemiol�gicos e "em observ�ncia ao contexto local de dissemina��o do v�rus, a aplica��o preferencial de medidas socioeducativas em meio aberto e a revis�o das decis�es que determinaram a interna��o provis�ria. Tamb�m reavalia��o de medidas socioeducativas de interna��o e semiliberdade, e eventual substitui��o por medida em meio aberto, suspens�o ou remiss�o, "sobretudo daquelas aplicadas a adolescentes gestantes, lactantes, m�es ou respons�veis por crian�a de at� 12 anos de idade ou por pessoa com defici�ncia, assim como ind�genas, adolescentes com defici�ncia e demais adolescentes que se enquadrem em grupo de risco."
A advogada alega que o Centro � refer�ncia para gestantes, lactantes e m�es de v�rias cidades e pede ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) uma indica��o de condu��o �nica para todos os ju�zes de comarcas. "Cada um tem um entendimento sobre a resolu��o e continuam a enviar presas, sendo que poderiam aplicar penas alternativas."
Em resposta � reportagem do Estado de Minas, a assessoria do TJMG informou que o supervisor do grupo de monitoramento e fiscaliza��o do sistema carcer�rio do tribunal, desembargador Julio Cezar Gutierrez, enviar� uma equipe ao local para fiscalizar as condi��es dessas mulheres e seus filhos. "E tomar ci�ncia da situa��o e, ap�s avalia��o", discutir� com o governo do estado medidas necess�rias.
Em nota o Depen-MG disse que cabe ao Poder Judici�rio a determina��o de soltura ou n�o de detentas com quadro confirmado para COVID-19. Informou que v�rias a��es s�o realizadas para prevenir e controlar a dissemina��o do coronav�rus nas unidades prisionais de Minas Gerais, inclusive no Centro de Refer�ncia � Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano.
A��es nas unidades prisionais segundo o Depen-MG:
Unidades portas de entrada:
Foi adotado um modelo pioneiro no pa�s de circula��o restrita de detentos no per�odo de pandemia, classificado como refer�ncia pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. Para evitar a contamina��o por novos presos, foram criadas 30 unidades de refer�ncia, distribu�das em todo o territ�rio mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional.
Todas as pessoas presas em Minas Gerais est�o sendo encaminhadas para uma unidade espec�fica em cada regi�o e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observa��o, evitando poss�vel cont�gio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Ap�s a observa��o e atestada a sua sa�de, s�o encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado.
Retomada gradual das visitas: Em setembro de 2020, o Depen-MG iniciou a retomada gradual das visitas presenciais no sistema prisional, de acordo com as ondas do Minas Consciente de cada macrorregi�o. A lista de unidades em cada onda � atualizada semanalmente no site da Sejusp, �s quintas-feiras. As unidades prisionais seguem os protocolos previstos para a onda da macrorregi�o na qual est�o localizadas, exceto aquelas que s�o classificadas como portas de entrada.
Os familiares tamb�m podem ter contato com seus parentes de outras tr�s formas: por meio de cartas (a��o prevista para todas as unidades e com m�dia de 35 mil recebimentos por semana), liga��es telef�nicas (cujo n�mero � diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo pres�dio ou penitenci�ria; a m�dia semanal � de 15 mil liga��es realizadas) ou videoconfer�ncias nas unidades em que essa tecnologia j� est� dispon�vel. Mais de 90% das unidades prisionais realizam visitas familiares por videoconfer�ncia. Esta modalidade continuar� acontecendo mesmo diante da retomada das visitas.