Na quarta-feira (17/3) da semana passada, a Onda Roxa – fase mais r�gida do programa Minas Consciente, do governo de Minas, para gerir as atividaides econ�micas durante a pandemia de COVID-19 – passou a valer em todos os 853 munic�pios do estado. A medida mais severa, anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo), vale, a princ�pio, por 15 dias.
Entre as regras impostas est� a restri��o da circula��o de pessoas, das 20h �s 5h, o fechamento do com�rcio n�o essencial e a fiscaliza��o redobrada das guardas municipais e Pol�cia Militar.
Confira o que pode e o que n�o pode funcionar durante a Onda Roxa:
Com�rcio n�o essencial
- Suspens�o de todos os servi�os, com�rcios e atividades que n�o sejam essenciais
Delivery
- Bares e restaurantes podem funcionar, mesmo ap�s �s 20h, somente para delivery
- Proibido o consumo e retirada do produto no local
- Atividades de delivery de medicamentos e outros produtos essenciais s�o permitidas em qualquer hor�rio
- Os servi�os de entrega n�o essenciais, como roupas e acess�rios, podem funcionar das 5h �s 20h
Servi�os de sa�de
- O servi�o de sa�de pode funcionar normalmente
- Cirurgias eletivas (sem urg�ncia) est�o suspensas em todo o estado, tanto na rede p�blica quanto na privada
- Servi�os de fisioterapia, odontologia, psicologia e outras �reas da sa�de do corpo e mente poder�o funcionar
Academias
- As academias, bem como pilates, aulas de gin�stica e outros, n�o poder�o funcionar
Farm�cias
- Farm�cias podem funcionar a qualquer hora do dia
- O atendimento ao cliente no interior do estabelecimento tamb�m � permitido
Alimentos
- Podem funcionar: hipermercados, supermercados, mercados, a�ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveni�ncia, lanchonetes, lojas de �gua mineral e de alimentos para animais
- Barracas de feiras de rua que comercializam alimentos est�o liberadas
- Lojas de doces, bombonieres ou mesmo de venda de bebidas alco�licas est�o permitidas
Transporte municipal e intermunicipal
- � permitida a circula��o do transporte p�blico
- Recomendado que n�o exceda a metade da capacidade de passageiros sentados
T�xi e motot�xi
- Os servi�os de transporte de empresas privadas est�o permitidos
Transporte por aplicativo
- � permitido o funcionamento de transporte privado individual de passageiros
Imobili�rias
- As imobili�rias n�o s�o consideradas essenciais e, por isso, n�o podem funcionar
- Atividades internas, t�picas de escrit�rio, poder�o funcionar, sem contato com clientes
Igrejas
- As igrejas podem funcionar seguindo os protocolos sanit�rios, considerando a garantia constitucional de livre exerc�cio dos cultos religiosos, prevista no artigo 5 da Constitui��o Federal
Shoppings
- Shoppings e centros comerciais em ambientes fechados n�o podem funcionar
- A proibi��o se aplica, tamb�m, a estabelecimentos essenciais localizados dentro dos shoppings, como farm�cias
Atendimento em domic�lio
- Apenas atividades de bab� e diarista est�o autorizadas
- Demais atividades, como barbeiro e manicure, n�o s�o autorizadas nem em domic�lio
Esportes
- Eventos esportivos, ainda que sem p�blico e com transmiss�o televisiva, est�o suspensos em todo o estado
�rg�os p�blicos
- O funcionamento da administra��o p�blica estadual direta e indireta ser� coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag)
- Os �rg�os e entidades municipais e os federais localizados no estado se regem por normas pr�prias, seguindo os protocolos
Barreiras sanit�rias
Outra medida adotada foi a instala��o de barreiras sanit�rias pelos munic�pios, com apoio das for�as de seguran�a, para restringir a circula��o de pessoas.
As barreiras possuem car�ter educativo, visto que os motoristas n�o podem sofrer penalidades.
As barreiras possuem car�ter educativo, visto que os motoristas n�o podem sofrer penalidades.
O local e a maneira a serem aplicadas s�o definidas pelo munic�pio, por�m, � exigido o uso de EPIs e a ado��o de demais medidas sanit�rias.
Fiscaliza��o
A fiscaliza��o ser� feita por �rg�os municipais e estaduais.
As for�as de seguran�a possuem treinamento na condu��o de abordagens e investiga��o de delitos, e ainda, na fiscaliza��o educativa.
Aos fins de semana, a fiscaliza��o ser� refor�ada a fim de evitar aglomera��es.
Penalidades
Em situa��es de descumprimento das regras da Onda Roxa, poder�o ser aplicadas de advert�ncias a multa.
A legisla��o prev� as seguintes penalidades:
- advert�ncia
- pena educativa
- apreens�o do produto
- inutiliza��o do produto
- suspens�o da venda ou da fabrica��o do produto
- cancelamento do registro do produto
- interdi��o, total ou parcial, do estabelecimento, da atividade e do produto
- cancelamento do alvar� sanit�rio
- cassa��o da autoriza��o de funcionamento e da autoriza��o especial
- interven��o administrativa
- imposi��o de contrapropaganda
- proibi��o de propaganda
- multa
Descumprimento por parte do munic�pio
Os munic�pios n�o podem escolher n�o aplicar ou aplicar parcialmente as medidas da Onda Roxa.
O Estado vai informar o Minist�rio P�blico sobre as cidades que descumprirem as medidas.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina
O Estado vai informar o Minist�rio P�blico sobre as cidades que descumprirem as medidas.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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