Ap�s den�ncia de vacina��o irregular, Pol�cia Federal faz opera��o em BH

A Pol�cia Federal (PF) desencadeou, na manh� desta sexta-feira (26/3), a Opera��o Camarote , que apura a  den�ncia de que empres�rios importaram e aplicaram vacinas contra a COVID-19 de forma irregular , sem repassar ao Sistema �nico de Sa�de (SUS), em uma garagem de �nibus de Belo Horizonte .

De acordo com a PF, agentes cumprem hoje quatro mandados de busca e apreens�o expedidos pela 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte. Um dos locais de buscas � uma  garagem ligada ao grupo Saritur   no Bairro Cai�ara, Regi�o Noroeste da capital. 

“A suspeita � de que houve importa��o irregular de vacinas contra COVID-19 e sua recepta��o, configurando, em tese, a pr�tica dos delitos tipificados no art. 334-A (caso a importa��o seja anterior a Lei n. 14.125/2021), no art. 334 (caso j� em vigor a Lei n. 14.125/2021) ou no art. 273, §1º-B, inciso I (caso tenha acontecido antes do registro da vacina na Anvisa), todos do C�digo Penal, pelos importadores; bem como a poss�vel pr�tica do delito previsto no art. 180, do C�digo Penal, por aqueles que receberam a vacina”, informou a Pol�cia Federal nesta manh�. 

Na quarta-feira, 24, reportagem da revista Piau� mostrou que pol�ticos e empres�rios de Minas teriam tomado a 1ª das duas doses da vacina da Pfizer contra a COVID. Eles ainda teriam contrariado lei aprovada neste m�s, que determina a doa��o ao SUS de todas as doses compradas pela iniciativa privada enquanto grupos de risco est�o sendo vacinados. A Justi�a Federal em Bras�lia considerou inconstitucional esta lei nesta quinta-feira, 25, mas a decis�o � provis�ria e ainda deve ser avaliada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o.

Um dos que teriam recebido a dose foi o ex-senador Cl�sio Andrade, ex-presidente da Confedera��o Nacional do Transporte (CNT). "Estou com 69 anos, minha vacina��o (pelo SUS) seria na semana que vem, eu nem precisava, mas tomei. Fui convidado, foi gratuito para mim", disse � Piau� .

Ao jornal Estado de S. Paulo , Andrade negou ter sido vacinado pelo grupo. "Desconhe�o. Estou em quarentena aqui no Sul de Minas. Tive COVID", afirmou.

Seis v�deos obtidos pela reportagem do Estad�o mostram pessoas sendo vacinadas na noite de ter�a-feira (23/3), na garagem da empresa mineira. O vaiv�m ocorreu ap�s as 20h, quando j� estava em vigor o toque de recolher determinado pela prefeitura. 

As imagens exibem uma aglomera��o de carros em volta da entrada do local. Uma mulher de jaleco branco vai at� o porta-malas de um carro, retira a vacina e aplica nos motoristas. Alguns descem do carro para receber sua dose.

Outros s�o vacinados dentro do pr�prio carro. Uma outra pessoa anota nomes em uma ficha, como se estivesse confirmando cada vacina��o dada.

O Minist�rio P�blico Federal (MPMG) tamb�m investiga o caso. A empresa nega. Segundo boletim de ocorr�ncia feito � Pol�cia Militar (PM), at� mesmo crian�as foram vacinadas: a empresa s� come�ou agora os estudos de seguran�a do imunizante para quem tem menos de 18 anos.

Em nota, o grupo empresarial Saritur esclarece que o assunto tratado na mat�ria � de total desconhecimento da diretoria da empresa.

"O Grupo Empresarial Saritur esclarece que os nomes citados na reportagem 'Empres�rios tomam vacinas �s escondidas' n�o fazem parte do corpo societ�rio do Grupo. Esclarece ainda que o assunto tratado na mat�ria � de total desconhecimento da Diretoria da empresa."

Nessa quinta-feira (25/3), a  Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) informou que abriu investiga��o sobre o caso . O �rg�o avalia se houve crime sanit�rio na vacina��o e tamb�m encaminhou of�cio � PF apurar o caso.

"(…) diante das recentes not�cias veiculadas pela imprensa sobre a vacina��o de empres�rios, autoridades e pessoas, em prov�vel desacordo com o Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a COVID-19, a Anvisa encaminhou, nesta quinta-feira (25/3), of�cio � Pol�cia Federal, para apura��o dos fatos", disse a Anvisa em nota.

A Anvisa disse ainda que todas as vacinas da COVID-19 que foram importadas legalmente tinham como destino o SUS, ou seja, a ag�ncia n�o liberou a entrada de doses da Pfizer. "Cumpre ressaltar que, por for�a da RDC 479/2021, � proibida a importa��o de vacinas por pessoa f�sica no Brasil." A Pfizer nega que tenha vendido as doses ao grupo mineiro.

A compra de vacinas pela iniciativa privada � permitida no Brasil desde o in�cio do m�s, no entanto, os imunizantes devem ser repassados ao SUS at� que todos os brasileiros do grupo de risco sejam vacinados, o que ainda n�o ocorreu.

A regulamenta��o foi feita em projeto de lei que tramitou a jato no Congresso e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no �ltimo dia 10.

Leia: Iniciativa privada pode comprar vacinas? Entenda o projeto de lei

As doses da Pfizer contratadas pelo Minist�rio da Sa�de ainda n�o chegaram ao pa�s. A farmac�utica nega 'qualquer venda ou distribui��o de sua vacina contra a COVID-19 no Brasil fora do �mbito do Programa Nacional de Imuniza��o'.

"A vacina COMIRNATY ainda n�o est� dispon�vel em territ�rio brasileiro", frisou, em nota.

Na noite de quarta-feira, o deputado federal e ex-ministro da Sa�de Alexandre Padilha (PT-SP) acionou o Minist�rio P�blico de Minas Gerais requisitando a abertura de investiga��o e o confisco das vacinas compradas pelos empres�rios.