A entidade reivindica tamb�m que o munic�pio ofere�a suporte financeiro � popula��o durante a vig�ncia da medida. A carta sugere pol�ticas como renda emergencial, aumento da distribui��o das cestas b�sicas e oferta de subs�dio a empres�rios de pequeno e m�dio porte.
Para o CMS-BH, o colapso do sistema de sa�de da capital mineira, instalado h� cerca de duas semanas, � uma “situa��o de guerra”, que exige “todos os recursos dispon�veis para evitar mais mortes”.
Para o CMS-BH, o colapso do sistema de sa�de da capital mineira, instalado h� cerca de duas semanas, � uma “situa��o de guerra”, que exige “todos os recursos dispon�veis para evitar mais mortes”.
“� necess�rio nesse momento a uni�o dos esfor�os e a coragem e decis�o pol�tica de parar a transmiss�o do v�rus, paralisando a circula��o das pessoas, num lockdown acompanhado de a��es do poder p�blico municipal que garantam � popula��o, principalmente as fam�lias mais vulnerabilizadas, meios de sobreviv�ncia para que todos fa�am o isolamento social”, diz o texto do documento.
A presidente do Conselho, Carla Anunciatta, defende que os funcion�rios dos servi�os essenciais se desloquem para o trabalho por meio de transporte providenciado pelas pr�prias empresas, como vans, �nibus alugados e carros de aplicativo.
“Se n�o pararmos o transporte p�blico, que s� anda lotado e �, portanto, fonte inesgot�vel de aglomera��es, n�o conseguiremos frear a propaga��o do v�rus. Precisamos conter a circula��o do v�rus de todas as formas poss�veis. Caso contr�rio, vamos enxugar gelo”, defende a lideran�a.
“Se n�o pararmos o transporte p�blico, que s� anda lotado e �, portanto, fonte inesgot�vel de aglomera��es, n�o conseguiremos frear a propaga��o do v�rus. Precisamos conter a circula��o do v�rus de todas as formas poss�veis. Caso contr�rio, vamos enxugar gelo”, defende a lideran�a.
Resposta da PBH
Procurada pelo Estado de Minas, a prefeitura n�o informou se cogita adotar o lockdown nos termos sugeridos pelo Conselho Municipal de Sa�de.
Sobre a ajuda financeira � popula��o durante a vig�ncia das medidas restritivas, o munic�pio informou, por meio de nota, que "n�o possui programa de transfer�ncia de renda/aux�lio emergencial em raz�o da pandemia".
Quanto � distribui��o de cestas b�sicas, o Executivo disse que distribui alimentos e kits de higiene �s fam�lias de estudantes e em vulnerabilidade social desde abril de 2020. At� o momento, a Secretaria Municipal de Educa��o contabililza 3,1 milh�es de cestas distribu�das a 275 mil fam�lias.
"O Banco de Alimentos tamb�m segue em funcionamento, com acesso a alimentos in natura para complementa��o de refei��es", diz o texto.
No que diz respeito ao socorro aos pequenos e m�dios empres�rios, a admnistra��o municipal citou a��es ligadas � pol�tica tribut�ria. Entre elas, o parcelamento e a prorroga��o da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas cobradas com este imposto (TCRU, TFAT, TFLF, TFS e TFEP).
"A Prefeitura de Belo Horizonte tamb�m elaborou um pacote de 26 medidas para a retomada econ�mica na capital: ser�o eliminadas, reduzidas ou parceladas taxas, pre�os p�blicos e IPTU, beneficiando 200 mil empreendedores da cidade. O valor total da desonera��o ser� de mais de R$ 28 milh�es por ano. O montante se soma aos mais R$ 201,86 milh�es relativos ao IPTU e �s taxas de 2020 que foram diferidos e poder�o ser parcelados em at� 37 vezes. Na lista de benefici�rios est�o contemplados estabelecimentos comerciais, de servi�os, feirantes, bancas de revistas e trabalhadores ambulantes de rua licenciados", afirma o comunicado enviado � reportagem.
A PBH disse, por fim, que enviar� um Projeto de Lei para a C�mara Municipal com novas medidas de amparo econ�mico aos comerciantes da cidade.
Cen�rio cr�tico
Nessa segunda-feira (29/3), a taxa de ocupa��o das UTIs em Belo Horizonte - p�blicas e privadas - era de 100,7%. O dado consta no �ltimo boletim epidemiol�gico divulgado pela prefeitura.
Houve uma melhora do indicador desde sexta-feira (26/3), quando o munic�pio registrou lota��o de 107,5%. A queda no percentual foi puxada pela abertura de 113 leitos na cidade: 81 nos hospitais privados e 32 em institui��es do SUS.
A taxa de transmiss�o do novo coronav�rus (RT) tamb�m baixou. Atualmente, est� em 1,11, ante o �ndice de 1,14 registrado na sexta (26/3). O n�mero, no entanto, permanece na zona de alerta da escala de risco, entre 1 e 1,2.
Leia a carta do Conselho na �ntegra
H� duas semanas temos assistido o colapso na rede SUS e na rede privada em Belo Horizonte. N�o � muito diferente do que tem ocorrido no Estado de Minas Gerais e no Brasil. Centros de sa�de atendendo quantidades enormes de pessoas com sintomas respirat�rios, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atendendo um n�mero excessivo, acima de sua capacidade, de pacientes graves acometidos pela Covid-19 e em sua maioria necessitando de oxig�nio e de transfer�ncia para um leito de CTI nos Hospitais P�blicos. Esses mesmos hospitais que se encontram no limite de sua capacidade de interna��o desses casos, com os leitos todos ocupados.
N�o apontamos culpados, n�o depende apenas do Secret�rio de Sa�de ou do Prefeito conter o avan�o do coronav�rus. � uma a��o articulada pelos �rg�os p�blicos, entidades e a sociedade em geral. � necess�rio nesse momento a uni�o dos esfor�os e a coragem e decis�o pol�tica de parar a transmiss�o do v�rus paralisando a circula��o das pessoas, num lockdown acompanhado de a��es do poder p�blico municipal que garantam � popula��o, principalmente as fam�lias mais vulnerabilizadas, meios de sobreviv�ncia para que todos fa�am o isolamento social.
Os servi�os de sa�de n�o conseguem atender de forma adequada a quantidade enorme de usu�rios que chega a cada dia e os trabalhadores se encontram esgotados e sem recursos f�sicos, estruturais e psicol�gicos diante de tanto sofrimento e mortes. Os gestores do sistema continuam tentando resolu��es, abrindo leitos de CTI numa atitude que nos remete ao fato de “enxugar gelo”, pois combate-se apenas o sintoma e n�o a causa do problema. E o n�mero de pacientes s� aumenta.
Diante desse quadro ca�tico e esperado, precisamos de a��es mais restritivas quanto � circula��o de pessoas e de a��es de transpar�ncia por parte da Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) com a divulga��o di�ria do n�mero de pacientes que aguardam vagas de CTI. A popula��o precisa ser informada dos fatos para que se proteja e se conscientize que qualquer um de n�s pode ocupar esse lugar de espera de uma vaga. A Prefeitura de Belo Horizonte precisa vir a p�blico divulgar as informa��es e orientar seus cidad�os.
Estamos em uma situa��o de guerra em que temos que usar todos os recursos dispon�veis para evitar mais mortes e a continuidade do esgotamento total dos nossos servi�os de sa�de.
Queremos di�logo com Kalil, com o secret�rio de sa�de, Jackson Machado, e participar das decis�es na nossa cidade para resolvermos juntos nossos problemas no SUS BH;
Queremos transpar�ncia, saber a real situa��o dos servi�os de sa�de da capital;
Queremos vacina para todos;
Queremos lockdown com renda emergencial, amplia��o de distribui��o das cestas b�sicas e diminui��o de impostos;
Queremos que os usu�rios recebam o que de melhor o SUS pode oferecer;
Queremos que os trabalhadores exer�am sua fun��o sem o sofrimento de atuar em condi��es prec�rias e n�o sejam censurados quando apontarem as falhas no sistema;
Queremos que os gerentes de servi�os e os gestores t�cnicos e administrativos n�o sofram por n�o terem governabilidade para deter esse avan�o da doen�a;
Queremos uma decis�o pol�tica e acertada do 1º escal�o do poder p�blico municipal de Belo Horizonte!
Carla Anunciatta
Presidente do Conselho Municipal de Sa�de de Belo Horizonte
Presidente do Conselho Municipal de Sa�de de Belo Horizonte