Por meio do Twitter, o prefeito afirmou que, na capital, segue valendo o decreto que vetou a realiza��o de celebra��es religiosas presenciais.
"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plen�rio do Supremo Tribunal Federal. O que vale � o decreto do prefeito. Est�o proibidos os cultos e missas presenciais."
A proibi��o � prevista no decreto municipal nº 17.566. O texto informa: “cultos, missas e demais atividades religiosas de car�ter coletivo est�o suspensas por tempo indeterminado. � permitido que os espa�os religiosos fiquem abertos, desde que adotadas as medidas sanit�rias vigentes.”.
Nunes Marques acatou a��o proposta pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos.
"Reconhe�o que o momento � de cautela, ante o contexto pand�mico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos t�o dif�ceis, mais se faz necess�rio reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, respons�vel, entre outras fun��es, por conferir acolhimento e conforto espiritual", escreveu o ministro em sua decis�o.
Kassio assumiu o cargo de ministro do STF em novembro do ano passado, sob indica��o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), eleito com grande contribui��o da Igreja Evang�lica.
"Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos crist�os de um modo geral, representa um momento de singular import�ncia para as celebra��es de suas cren�as – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se crist�os no Censo de 2010", acrescentou o ministro.
Celebra��o cancelada
A Igreja S�o Sebasti�o, localizada na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte,cancelou a missa presencial que estava marcada para este domingo (4/4), data em que se comemora a P�scoa.
A celebra��o chegou a ser anunciada pelas redes sociais. Mais cedo, a prefeitura informou que a igreja seria notificada para n�o realizar a celebra��o, sob pena de aplica��o das penalidades cab�veis, j� que a cidade est� recolhida por conta da pandemia do novo coronav�rus.
Na tarde deste s�bado, a igreja voltou �s redes sociais para anunciar que a missa ser� transmitida virtualmente em quatro hor�rios diferentes: 7h, 9h, 11h e 19h.
"Lamentavelmente, agora � tarde, funcion�rios da prefeitura vieram recomendar para n�o haver missas presenciais amanh� (domingo). A missa como sempre ser� transmitida �s 11h. Feliz P�scoa a todos pois 'O Senhor ressuscitou verdadeiramente', Aleluia!", disse o Padre C�ndido pelo Facebook.