Um m�dico de Uberaba, condenado em primeira inst�ncia por estupro cometido em seu consult�rio particular no ano passado, ser� afastado do cargo p�blico que ocupava pela Controladoria-Geral do Munic�pio (CGM) de Uberaba, no in�cio desta semana.
Segundo a Prefeitura de Uberaba, o �rg�o vai instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do m�dico na administra��o p�blica, amparado pelo estatuto do servidor (Lei Complementar 392/2008).
A Secretaria de Sa�de (SMS), Secretaria de Administra��o (SAD) e Procuradoria-Geral participam das dilig�ncias.
“A atual gest�o n�o encontrou nenhum processo administrativo disciplinar em rela��o ao m�dico. O procedimento deveria ter sido instaurado no ano passado, quando o crime pelo qual ele foi condenado ocorreu”, considerou a Prefeitura de Uberaba, por meio de nota.
O m�dico foi condenado criminalmente, em fevereiro deste ano, com pena privativa de liberdade de sete anos de reclus�o, em regime semiaberto. Na senten�a, o juiz autorizou o condenado a recorrer em liberdade e a continuar exercendo a profiss�o, sob condi��es.
“Ap�s expedi��o de alvar� de soltura, o servidor solicitou o retorno � atividade na administra��o municipal a partir de 10 de mar�o, quando findaria a licen�a de sa�de dele em vigor”, diz trecho de nota da prefeitura de Uberaba.
No caso do afastamento, a medida ocorre em raz�o do interesse da administra��o p�blica e, assim, o servidor tem direito de receber sua remunera��o integral.