Cerca de duas mil pessoas ir�o receber o aux�lio emergencial implantado em Lagoa da Prata, regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais. O projeto que criou o programa foi proposto pelo prefeito Di Gianne de Oliveira Nunes (Cidadania) e aprovado esta semana pelos vereadores. O valor que ser� pago na cidade de pouco mais de 52 mil habitantes � superior � parcela de R$250 concedido pelo governo federal.
Cada benefici�rio receber� tr�s parcelas de R$311. Ter�o direito as fam�lias cadastradas no Cad �nico. Ser� levada em considera��o a rela��o de mar�o de 2021, que elenca esse n�mero como o absoluto na categoria de pobreza e extrema pobreza.
Quem recebe Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), seguro desemprego ou benef�cios previdenci�rios de qualquer natureza n�o ter�o direito. Ser� concedido um �nico benef�cio por fam�lia e o pagamento ser� feito, preferencialmente, � mulher como respons�vel legal.
O aux�lio ser� cancelado se for constatada situa��o de irregularidade e ou fraude ao Cadastro �nico; for constatada a mudan�a de munic�pio da fam�lia ou indiv�duo benefici�rio; for identificada altera��o na situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica familiar. Em um desses casos, o valor recebido dever� ser devolvido.
Fomento econ�mico
Para arcar com o benef�cio, o munic�pio, que fica a cerca de 205 km de Belo Horizonte, criou o cr�dito de R$2,1 milh�es. “� recurso pr�prio. O prefeito mexeu no or�amento para viabilizar entendendo que estamos passando por esse momento at�pico”, afirmou a secret�ria de Assist�ncia Social, Amanda Lopes.
Com a pandemia do novo coronav�rus, segundo a secret�ria, o cen�rio econ�mico se acentuou na cidade com aumento da vulnerabilidade social. “A quest�o de extrema pobreza est� nos assustando, tanto pela quantidade que cresceu, como pela rapidez”, destacou. O benef�cio vem como uma “emerg�ncia social” para garantir o m�nimo: a alimenta��o.
Cada pessoa ir� receber um cart�o. “Estamos tentando fechar com institui��o banc�ria com ampla circula��o para que seja aceito em v�rios locais para dar autonomia de compra ao benefici�rio. Assim, atender� a fam�lia de acordo com a demanda”, explicou Amanda. O programa tamb�m vem como alento para o com�rcio local.
“Vamos injetar no pequeno com�rcio R$2 milh�es. Vamos intercalar o fomento econ�mico com o social”, observou.
Sem impedimentos
O recebimento do aux�lio municipal, conforme consta na lei, n�o impede ao benefici�rio receber o concedido pelo governo federal.
*Amanda Quintiliano especial para o EM