Na tentativa de completar a renda da popula��o afetada economicamente durante o per�odo da pandemia da COVID-19, a C�mara Municipal de Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais, aprovou o Projeto de Lei 66/2021, de autoria do Executivo, que cria o Apoio Municipal Emergencial de Mariana – Ame Mariana. O aux�lio de R$ 750 ser� dividido em tr�s parcelas mensais de R$ 250.
Ter�o direito ao aux�lio tempor�rio todos os marianenses inscritos no Cadastro �nico (Cad�nico) que, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, s�o 4.410 inscritos na cidade.
O pagamento do aux�lio vai acompanhar o calend�rio de pagamentos do Programa Bolsa-Fam�lia e ter� como base a lista das pessoas que receberam em abril de 2021.
O impacto or�ament�rio financeiro mensal ser� de R$ 1.102.500 e, ao final dos tr�s meses, chegar� a R$ 3.307.500. De acordo com o texto do projeto, os valores ser�o custeados pelo or�amento de benef�cios eventuais e emergenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania sendo assim, "n�o afetar�o as metas fiscais previstas para o exerc�cio pois h� reserva or�ament�ria".
Aprovado na reuni�o extraordin�ria desta sexta-feira (14/05), o projeto passou pelas comiss�es permanentes e foi apresentada uma Emenda ao PL que aumentaria o valor do benef�cio para R$ 1.800, em tr�s parcelas de R$ 600, mas, por sete votos a quatro, a emenda foi rejeitada.
O autor da emenda, vereador Manoel Douglas (PV), afirma que a proposta de aumento do aux�lio para R$ 600 atenderia o valor da cesta b�sica. Al�m disso, o vereador afirma que a arrecada��o do munic�pio por causa das mineradoras � alta mas fica concentrada nos grupos de elite.
De acordo com a prefeitura, al�m do Ame Mariana, mais nove projetos de lei de recupera��o econ�mica foram planejados para atender � popula��o e dois deles j� foram sancionados.
O primeiro cria o aux�lio emergencial na cidade por meio da Lei Manoel Costa Ata�de, que vai atender � classe art�stica; o outro � o Projovem, que pretende contemplar os jovens em situa��o de vulnerabilidade social para trabalhar no setor p�blico e privado.
De acordo com a prefeitura, al�m do Ame Mariana, mais nove projetos de lei de recupera��o econ�mica foram planejados para atender � popula��o e dois deles j� foram sancionados.
O primeiro cria o aux�lio emergencial na cidade por meio da Lei Manoel Costa Ata�de, que vai atender � classe art�stica; o outro � o Projovem, que pretende contemplar os jovens em situa��o de vulnerabilidade social para trabalhar no setor p�blico e privado.
O PL 66/2021, que cria o aux�lio emergencial, segue para sans�o do prefeito interino Juliano Gon�alves (Cidadania).