Nadando h� pelo menos sete anos contra a correnteza da redu��o or�ament�ria, as universidades federais brasileiras est�o este ano amea�adas de perder completamente o f�lego e se afogar num mar de d�vidas e falta de caixa para honrar compromissos b�sicos de seus c�mpus.
Em Minas Gerais, celeiro de institui��es de ensino superior sob a tutela da Uni�o, s�o pelo menos R$ 73 milh�es a menos nos cofres das universidades do interior em 2021 e, pela primeira vez, um golpe direto nas pol�ticas de assist�ncia estudantil.
Com mais um corte de recursos, muitas flutuam em �guas turvas suficientes para evitar que afundem s� at� os pr�ximos meses, e de maneira prec�ria, mesmo diante do an�ncio do governo federal, ontem, de que parte da verba ser� destravada.
Em Minas Gerais, celeiro de institui��es de ensino superior sob a tutela da Uni�o, s�o pelo menos R$ 73 milh�es a menos nos cofres das universidades do interior em 2021 e, pela primeira vez, um golpe direto nas pol�ticas de assist�ncia estudantil.
Maior federal de Minas, a UFMG, ainda n�o fala em impactos diretos sobre os programas assistenciais, mas, em nota divulgada esta semana, informa que em 2020, j� trabalhava com uma realidade financeira equivalente � de 2008, quando tinha cerca de 20 mil alunos na gradua��o – hoje s�o 32 mil. E avalia que “mais um corte or�ament�rio representar� menor capacidade de as universidades federais cumprirem sua miss�o de ensino, pesquisa e extens�o, al�m de assist�ncia” a estudantes que dela necessitam.
Em Minas, sete das 10 institui��es federais situadas no interior do estado, sa�ram de um or�amento de mais de R$ 401 milh�es no ano passado, para cerca de R$ 328 mi- lh�es. No fim do ano passado, o governo federal enviou o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) ao Congresso, com uma proposta que trazia um corte no or�amento discricion�rio das universidades federais de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 milh�es em rela��o aos valores do Ploa de 2020, que se somava a cortes ocorridos em anos anteriores.
Desde 2014, as universidades sofrem, ano a ano, cortes e bloqueios de or�amento, sufocando a receita. Desta vez, chegaram ao limite.
Desde 2014, as universidades sofrem, ano a ano, cortes e bloqueios de or�amento, sufocando a receita. Desta vez, chegaram ao limite.
A vota��o que deveria ter ocorrido em 2020 foi adiada pela pandemia e o or�amento aprovado em 25 de mar�o, com um corte suplementar de 3,76% (R$ 176.389.214 milh�es). A redu��o total para 2021� de R$ 1.000.943.150, ou 18,2% a menos em rela��o a 2020.
Dentro desse valor, R$ 177.624.565,00 foram diminu�dos da assist�ncia estudantil destinada aos alunos carentes que, segundo a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) somam mais de 50% dos matriculados nas 69 federais do pa�s.
Dentro desse valor, R$ 177.624.565,00 foram diminu�dos da assist�ncia estudantil destinada aos alunos carentes que, segundo a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) somam mais de 50% dos matriculados nas 69 federais do pa�s.
O or�amento foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no �ltimo 22 de abril e, em paralelo, o Decreto 10.686 bloqueou na lei R$ 2,7 bilh�es do or�amento do MEC, alcan�ando as universidades federais em mais 13,9%. Com as universidades sem sa�de financeira e a ponto de parar suas atividades por falta de dinheiro, ontem, o Minist�rio da Economia anunciou o primeiro desbloqueio.
Mas a situa��o � t�o complexa que nem o desbloqueio ser� suficiente para fechar as contas se n�o houver recomposi��o or�ament�ria, no m�nimo, capaz de garantir um or�amento igual ao de 2020, afirma a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata mineira. A institui��o prev� que parte de suas atividades ficar�o inviabilizadas no segundo semestre, al�m de terminar o ano com uma d�vida de R$ 13 milh�es.
“Se as condi��es sanit�rias e epidemiol�gicas permitirem o retorno �s atividades presenciais, a UFJF n�o tem a menor condi��o de chegar ao fim do ano com o atual or�amento. Isso porque os protocolos de retorno que t�m sido estudados apontam a necessidade de investimentos em suprimentos como m�scaras, �lcool em gel, entre outros itens”, informou por meio da assessoria de imprensa.
Com 18,2% menos em rela��o ao do ano passado no custeio (despesas correntes, que v�o do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado), houve redu��o de 869 bolsas de inicia��o cient�fica, extens�o, monitoria e treinamento profissional; redu��o no valor de bolsas e nos valores de apoio estudantil; corte de 307 postos de pessoal terceirizado; redu��o dos valores dispon�veis para compra de material de consumo (de laborat�rios, inclusive). Desde 2016, a UFJF acumula redu��es equivalentes a mais de 47%: eram R$ 157,9 milh�es dispon�veis naquele ano ante R$ 82,3 milh�es neste.
“Chegamos a um ponto em que n�o era poss�vel continuar sem absorver cortes muito duros no funcionamento da institui��o”, lamentou o reitor da UFJF, Marcus David, em coletiva no m�s passado.
“Chegamos a um ponto em que n�o era poss�vel continuar sem absorver cortes muito duros no funcionamento da institui��o”, lamentou o reitor da UFJF, Marcus David, em coletiva no m�s passado.
O cen�rio se repete praticamente nas nove das 10 federais mineiras com as quais o Estado de Minas conversou. Na Regi�o Central, a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) tinha at� o desbloqueio f�lego tamb�m s� at� julho, mas tamb�m n�o ter� o problema resolvido.
O pr�-reitor de Or�amento, Planejamento e Administra��o, Eleonardo Lucas Pereira, informa que o or�amento de 2021 remonta a valores de 2010. Os recursos s�o de R$ 45,9 milh�es, sendo R$ 44,58 milh�es de custeio e R$ 1,37 milh�es de capital (obras, equipamentos e investimentos). E 60% desse total (R$ 25,9 milh�es) estavam contingenciados.
O pr�-reitor de Or�amento, Planejamento e Administra��o, Eleonardo Lucas Pereira, informa que o or�amento de 2021 remonta a valores de 2010. Os recursos s�o de R$ 45,9 milh�es, sendo R$ 44,58 milh�es de custeio e R$ 1,37 milh�es de capital (obras, equipamentos e investimentos). E 60% desse total (R$ 25,9 milh�es) estavam contingenciados.
“Se esses recursos contingenciados forem disponibilizados, a universidade conseguir�, precariamente, garantir as suas atividades de maneira remota. Caso n�o houvesse o desbloqueio, o funcionamento da Ufop seria inviabilizado a partir de julho”, diz. Ser� poss�vel manter o pagamento das bolsas, mas ele prev� que alguns aux�lios ao estudante poder�o ser reduzidos.
D�FICIT
No Sul de Minas, a Universidade Federal de Lavras (Ufla) diz que suas atividades tamb�m j� est�o comprometidas, mesmo com desbloqueio. Assim como a Ufop, ela cobra recomposi��o sobre valores do ano anterior, que j� eram insuficientes.
Apesar do d�ficit de m�o de obra que se agravou nos �ltimos anos, n�o teve outra sa�da: reduziu despesas com m�o de obra terceirizada em v�rios contratos, como apoio administrativo, conserva��o do c�mpus, manuten��o predial e limpeza. Tamb�m foi obrigada a reduzir o montante alocado em bolsas de inicia��o cient�fica, monitoria e extens�o, o que toca diretamente na perman�ncia de estudantes na universidade.
“Os programas de apoio �s pesquisas e publica��es cient�ficas tamb�m foram suspensos, o que trar� impacto negativo na publica��o de artigos em peri�dicos internacionais de alta qualidade, reduzindo a contribui��o institucional para a ci�ncia e, consequentemente, para a solu��o dos problemas da sociedade”, afirma a Pr�-Reitoria de Planejamento e Gest�o.
Do ponto de vista do investimento, est�o sendo revistas a conclus�o de alguns projetos, como a implanta��o do c�mpus de S�o Sebasti�o do Para�so, o Centro de Inova��o Tecnol�gica e o Hospital Universit�rio.
Do ponto de vista do investimento, est�o sendo revistas a conclus�o de alguns projetos, como a implanta��o do c�mpus de S�o Sebasti�o do Para�so, o Centro de Inova��o Tecnol�gica e o Hospital Universit�rio.
O or�amento atual, corrigido pela infla��o, � equivalente ao ano de 2008, quando a universidade tinha aproximadamente 3.529 alunos na gradua��o e 1.238 na p�s-gradua��o. Atualmente s�o 11.539 estudantes na gradua��o e 2.479 na p�s-gradua��o. Sem recomposi��o or�ament�ria, a Ufla corre risco de ter de ir ainda mais longe: suspender o pagamento de bolsas para estudantes com vulnerabilidade socioecon�mica, a manuten��o de equipamentos, ve�culos e predial.
Pagamento de contratos, como m�o de obra terceirizada e contratos de energia el�trica e telefonia tamb�m est� por um fio. “O n�mero de demiss�es de colaboradores pode ser ainda maior, aumentando o desemprego e o caos social. Cabe ainda destacar que se o c�mpus estivesse funcionando normalmente, ou seja, sem trabalho e estudo remotos, em virtude da pandemia, a situa��o seria ainda mais dr�stica”, acrescentou a pr�-reitoria.
Ir at� o fim do ano � desafio dif�cil de ser cumprido tamb�m na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas, segundo o reitor Sandro Amadeu Cerveira. Os recursos de custeio sofreram redu��o de 23%, maior que a m�dia aplicada pelo governo.
Pagamento de contratos, como m�o de obra terceirizada e contratos de energia el�trica e telefonia tamb�m est� por um fio. “O n�mero de demiss�es de colaboradores pode ser ainda maior, aumentando o desemprego e o caos social. Cabe ainda destacar que se o c�mpus estivesse funcionando normalmente, ou seja, sem trabalho e estudo remotos, em virtude da pandemia, a situa��o seria ainda mais dr�stica”, acrescentou a pr�-reitoria.
Malabarismos para fechar as contas
No Tri�ngulo Mineiro, as institui��es federais de ensino superior tamb�m tentam manter contas no azul. A Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) diz que por enquanto est� adimplente em seus compromissos de custeio e que, com a libera��o de recursos contingenciados, conseguir� funcionar at� setembro ou outubro. Mas j� est� no vermelho com despesas assumidas com investimentos, devido ao veto total desses recursos.
A Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, adotou a cautela como a ordem da vez desde o ano passado, quando a Uni�o sinalizou que o or�amento de 2021 seria menor. Foram adotadas medidas como renegocia��o de contratos e readequa��o de despesas para minimizar os impactos e evitar a suspens�o de atividades. A prioridade atual s�o despesas contratuais e a concess�o de bolsas e aux�lios.
Em outro ponto do estado, com R$ 45 milh�es para 2021, a Universidade Federal de S�o Jo�o Del-Rei (UFSJ), no Campo das Vertentes, diz ser imposs�vel manter as unidades funcionando. “Tendo em vista que os recursos empenhados em custeio em 2020 foram de R$ 54.293.416 e o disponibilizado at� o momento � de R$ 37.152.941, o d�ficit ser� em torno de R$ 17 milh�es, o que nos impossibilita chegar ao final do ano com nossas atividades, mesmo que remotas, por dificuldades de pagamento de despesas b�sicas, visto o corte de R$ 10,5 milh�es em rela��o ao ano passado”, avisa o pr�-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Renato Vieira Silva.
Ele ressalta que, em jogo, est�o a��es de manuten��o das instala��es da universidade, entre elas obras em pr�dios hist�ricos, que precisam ser restaurados por serem protegidos pelo patrim�nio, sobretudo na cidade de S�o Jo�o Del-Rei.
Na rubrica custeio, UFSJ se v� diante de um or�amento nos patamares do de 2013. Em investimentos, � o menor da s�rie hist�rica. J� os recursos para investimento despencaram: de R$ 76 milh�es para R$ 1,6 milh�o em 10 anos.
DESAFIO
Ir at� o fim do ano � desafio dif�cil de ser cumprido tamb�m na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas, segundo o reitor Sandro Amadeu Cerveira. Os recursos de custeio sofreram redu��o de 23%, maior que a m�dia aplicada pelo governo.
Com risco de suspender servi�os terceirizados, diminuir bolsas de p�s-gradua��o e extens�o, enfrentar falta de recursos para a compra de EPIs e para a recomposi��o de insumos essenciais para a manuten��o das unidades, a institui��o amarga recursos que se assemelham aos recebidos em 2008. “Naquele ano, a universidade ainda n�o tinha passado pela Reestrutura��o e Expans�o das Universidades Federais (Reuni). A ades�o ao programa resultou na constru��o de tr�s novos c�mpus, contrata��o de t�cnicos e cria��o de 14 novos cursos”, lembra o reitor.
Uma das poucas a respirar mesmo com cortes � a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), devido a um super�vit na execu��o or�ament�ria de 2020, o que possibilitou antecipar o pagamento das d�vidas deste ano. De acordo com o reitor Janir Alves Soares, o �nico impedimento atual para a retomada das aulas presenciais � a pandemia.
Apesar disso, os R$ 37 milh�es previstos em or�amento � o menor da hist�ria da universidade e deixa rastros. A Pr�-Reitoria de Planejamento e Or�amento (Proplan) afirma que os sucessivos cortes lineares t�m comprometido a estrutura��o dos c�mpus novos da UFVJM nos munic�pios de Jana�ba e Una�, bem como a consolida��o dos c�mpus em Diamantina e Te�filo Otoni.
Apesar disso, os R$ 37 milh�es previstos em or�amento � o menor da hist�ria da universidade e deixa rastros. A Pr�-Reitoria de Planejamento e Or�amento (Proplan) afirma que os sucessivos cortes lineares t�m comprometido a estrutura��o dos c�mpus novos da UFVJM nos munic�pios de Jana�ba e Una�, bem como a consolida��o dos c�mpus em Diamantina e Te�filo Otoni.
Procurado, o Minist�rio da Educa��o (MEC) respondeu, por meio de nota, que “n�o tem medido esfor�os nas tentativas de recomposi��o e/ou mitiga��o das redu��es or�ament�rias das institui��es federais de ensino superior” e que estava em contato com o Minist�rio da Economia para o desbloqueio dos recursos.
Ferida aberta
M�s passado, o Estado de Minas mostrou como o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura��o e Expans�o das Universidades Federais (Reuni) se tornou um passivo de R$ 4 bilh�es para as institui��es e uma ferida aberta em meio � crise or�ament�ria pela qual passam. Com recursos cada vez mais enxutos, as universidades federais viram o fim da promessa de crescimento ordenado para assumirem obras inacabadas e projetos sem perspectiva de sair o papel. Uma delas � a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Como antecipou o EM, com or�amento atual de 12 anos atr�s, passou de uma comunidade acad�mica de cerca de 30 mil pessoas na �poca da implementa��o do programa para 50 mil. V�rias obras ficaram para tr�s e h� dificuldades para terminar o que j� tinha come�ado a ser feito.
Como antecipou o EM, com or�amento atual de 12 anos atr�s, passou de uma comunidade acad�mica de cerca de 30 mil pessoas na �poca da implementa��o do programa para 50 mil. V�rias obras ficaram para tr�s e h� dificuldades para terminar o que j� tinha come�ado a ser feito.