Sem-teto ocupam casar�es avaliados em at� R$ 7,5 milh�es no Lourdes, em BH

Os propriet�rios negam o abandono. Dois deles entraram com a��es de reintegra��o de posse no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que, a princ�pio, atrelou a concess�o dos pedidos de liminar ao amparo dos ocupantes pela Prefeitura de Belo Horizonte.

 

Os im�veis est�o situados no mesmo quarteir�o – a dist�ncia m�xima entre eles � de 250 metros. Segundo a imobili�ria que administra os bens, um deles, erguido na Avenida Oleg�rio Maciel, 1.247, � avaliado em R$ 1,5 milh�o, est� vazio h� 12 anos e pertence � Companhia Industrial Itaunense.

 

Outra edifica��o, que fica na Rua Santa Catarina, 435, tem valor estimado em R$ 7,5 milh�es. Composto de uma resid�ncia, uma loja e um estacionamento, o espa�o teria ficado desocupado por cerca de cinco anos e, agora, estaria alugado para a Localiza, que usa apenas o estacionamento. O dono � um empres�rio de Janu�ria, no Norte de Minas.

O terceiro im�vel tamb�m fica na Santa Catarina, 450. A imobili�ria chegou a anunciar a venda por R$ 2 milh�es. Os propriet�rios s�o de uma fam�lia de Ita�na, Regi�o Centro-Oeste do Estado.

Ad�o Luiz Felipe, de 58 anos, conta que est� abrigado desde janeiro no casar�o da Avenida Oleg�rio Maciel, batizado de Ocupa��o Casa Verde. Antes, vivia na rua. O homem diz que, atualmente, divide o espa�o com aproximadamente 12 pessoas, mas a rotatividade � alta. As outras propriedades teriam sido ocupadas cerca de um m�s depois, em fevereiro. Nelas, Ad�o estima haver um total de 25 sem-teto, incluindo fam�lias despejadas durante a pandemia por n�o conseguirem pagar o aluguel.

 

“A rua n�o � lugar para ningu�m. Aqui, pelo menos, eu tenho um pouco de dignidade. Consigo tomar um banho, fico mais seguro. N�o queremos ficar aqui a vida toda. S� que albergue tamb�m n�o serve, eles s�o perigosos e t�m muito percevejo. Queremos, por exemplo, uma bolsa aluguel, a� conseguimos sair daqui e morar em outro lugar”, pede Ad�o Luiz Felipe.

 

Ele conta que � pedreiro, mas n�o tem conseguido trabalho na pandemia. No momento, sobrevive com a renda do Bolsa-Fam�lia e da reciclagem. “Seria bom ter  ajuda tamb�m para a gente arrumar um emprego. J� tenho 58 anos, � mais dif�cil conseguir ser contratado nessa idade”, diz.

O Movimento de Liberta��o Popular (MLP), que assiste os ocupantes, reivindica tamb�m que a PBH assuma a manuten��o dos im�veis, que s�o tombados, mas estariam abandonados, em mau estado de conserva��o. “Agora, n�o mais abandonados, cumprem fun��o social. Nossa reivindica��o � que a PBH desaproprie esses im�veis e os transforme em espa�os de pol�ticas p�blicas em favor da popula��o de rua de BH”, diz Bruno Cardoso, integrante do MLP.

Os propriet�rios de dois casar�es ajuizaram a��es de reintegra��o de posse no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Um dos processos, referente � ocupa��o da Rua Santa Catarina, 435, corre na 20ª Vara C�vel de Belo Horizonte. O TJMG chegou a determinar a sa�da dos ocupantes, decis�o contestada pela Defensoria P�blica e pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que alegaram a situa��o de vulnerabilidade das fam�lias, sobretudo durante a pandemia. O juiz Renato Luiz Faraco decidiu, ent�o, ouvir os autores da a��o para decidir sobre o caso.

 

A outra a��o corre na 34ª Vara C�vel da capital, movida pelo dono da “casa verde”, na Avenida Oleg�rio Maciel. Em decis�o judicial proferida em 30 de abril, a ju�za Raquel Bhering Nogueira Miranda condicionou a concess�o da liminar � ado��o de medidas de assist�ncia aos vulner�veis pela PBH. A magistrada deu 15 dias para que a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) providencie abrigo �s fam�lias instaladas no local. 

Procurada pelo Estado de Minas, a prefeitura informou que o munic�pio foi citado, intimado e j� se manifestou no processo. “A prefeitura realizar� as a��es necess�rias assim que for notificada oficialmente”, diz o Executivo.

“N�o tem fam�lia de pobrezinhos ali n�o. Fomos l� com a Pol�cia Militar e n�o encontramos uma m�e, uma crian�a. Havia s� quatro marmanjos agressivos, armados com fac�o”, afirma Tony Salera Primeiro, diretor da Companhia Industrial Itaunense, empresa � qual pertence a “casa verde”, na Oleg�rio Maciel.

 

Ele conta que o im�vel � parte do patrim�nio do empreendimento comprado em 2012 pela fam�lia dele – atualmente, em processo de recupera��o judicial. Segundo Tony, a casa estava quase vendida, mas, com a ocupa��o, as negocia��es foram paralisadas.

 

“Tamb�m n�o � verdade que o im�vel esteja abandonado. Apresentamos um projeto de restaura��o na prefeitura, isso est� registrado no processo de reintegra��o de posse. Se a casa est� deteriorada, � por depreda��o de invasores”, sustenta.

 

O pecuarista e empres�rio M�rcio Hoffman tamb�m nega que seu casar�o – o da Rua Santa Catarina, 435 –, esteja abandonado. “Como pode um espa�o alugado h� quase dois anos estar jogado �s tra�as? A empresa, inclusive, apresentou projeto de revitaliza��o, que foi aprovado pelo Patrim�nio Hist�rico, mas depende de libera��o por outros setores. “Esse movimento que invadiu meu patrim�nio � oportunista. O bem � meu, suei para adquiri-lo”, complementa.

A reportagem tentou contato com os donos o im�vel da Rua Santa Catarina, 450, mas n�o obteve retorno.