Ocupa��o em Sete Lagoas pode sofrer reintegra��o de posse nesta quinta (27)

A ocupa��o Cidade de Deus, em Sete Lagoas, Regi�o Central de Minas, pode sofrer nesta quinta-feira (27/5) a��o de reintegra��o de posse, reivindicada pelo munic�pio h� quase um ano.

 

A ocupa��o come�ou espontaneamente em maio de 2020, ap�s dois meses de pandemia, quando muitas fam�lias pobres perderam sua fonte de sustento por causa da crise sanit�ria e econ�mica.

 

De acordo com Fab�ola Vasconcelos, apoiadora da ocupa��o e membro do coletivo Sementes de Luta, “as pessoas simplesmente foram para um local que n�o tinha uso social, n�o havia mata nativa e nenhum tipo de uso no momento em que foi ocupado”.

 

Segundo a prefeitura, parte da �rea ocupada � de preserva��o e, por isso, n�o pode ser destinada � habita��o.

 

De acordo com Fab�ola, a Cidade de Deus tem o objetivo de conseguir moradia digna para as pessoas ali estabelecidas.

 

“S�o aproximadamente 100 fam�lias desamparadas, que n�o encontraram alternativas sen�o ocupar esse terreno p�blico em desuso h� anos”, comenta a apoiadora.

 

Localizado no Bairro Cidade de Deus, a ocupa��o vive na coletividade. L�, eles montaram uma cozinha coletiva e uma creche comunit�ria.

 

A cozinha foi o primeiro espa�o coletivo da ocupa��o onde, al�m de ocorrer o preparo das refei��es, tamb�m � um local de conviv�ncia e intera��o entre as fam�lias que fazem parte do movimento.

 

“As hortas comunit�rias tamb�m promovem a conviv�ncia entre as pessoas. As hortali�as e verduras s�o usadas na cozinha e o contato com a terra � uma experi�ncia muito enriquecedora para todos, principalmente para as crian�as, al�m de promover o cuidado com o solo e com o espa�o”, ressalta a apoiadora.

 

A ocupa��o vive de doa��es e muitas fam�lias dependem das refei��es feitas na cozinha comunit�ria, que � abastecida apenas por essa ajuda que o movimento recebe.

Isso porque muitas pessoas est�o desempregadas ou s�o mal remuneradas, o que as deixam numa situa��o alimentar prec�ria.

 

Eles recebem doa��es tamb�m de materiais para manuten��o das barracas, que s�o danificadas por chuvas e ventos fortes.

 

Outro problema que eles enfrentam � a falta de endere�o fixo. “Como n�o t�m comprovante de resid�ncia, o atendimento m�dico, da mesma forma que a assist�ncia social, � negado por falta de comprovante de endere�o”, comenta Fab�ola.

 

Segundo a apoiadora, “a prefeitura entrou com processo para reintegra��o de posse no in�cio do ano passado, mesmo em meio � pandemia. Em v�rias reuni�es com o movimento, foi solicitado atendimento de sa�de e assist�ncia social, que n�o foram realizados”.

 

“Foram oferecidos a possibilidade de abrigos provis�rios que n�o tinham a menor condi��o de acolher essas fam�lias, al�m de n�o atender ao objetivo do movimento. Esse ano, a prefeitura n�o ofereceu nenhuma op��o al�m do abrigamento no Acolher. Eles ofereceram a escola do bairro (Escola Municipal Juca Dias) como abrigo tempor�rio e, em vias de retorno �s aulas presenciais, nenhuma solu��o definitiva foi oferecida”, explica Fab�ola.

 

De acordo com a apoiadora, a Pol�cia Militar compareceu � ocupa��o nessa segunda-feira (25/5) com o comunicado de despejo. 

“As fam�lias est�o muito preocupadas com a imin�ncia do que pode acontecer, mas est�o mais unidas e firmes no prop�sito de seguir lutando pelo direito � moradia de seus filhos”.

 

A ocupa��o tem o apoio da sociedade civil, movimentos sociais organizados, do gabinete da deputada Andreia de Jesus (PSOL) e da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

H� tamb�m a ajuda de diversos grupos cat�licos, evang�licos e religi�es de matriz africana.

 

 

Segundo a prefeitura, ela ir� alojar todas as fam�lias desamparadas oferecendo provisoriamente as depend�ncias da Escola Municipal Juca Dias, situada no mesmo bairro. Tal escola, que oferece espa�os dignos como cozinha, cantina, banheiros, salas amplas e arejadas, servir� de abrigo provis�rio at� que sejam totalmente reformadas as depend�ncias do projeto Acolher.

 

A prefeitura ainda pontua que n�o se trata de despejo e, sim, de reintegra��o de posse. A a��o foi proposta h� quase um ano e somente agora a liminar proferida ter� condi��es de ser cumprida.

Antes, houve o devido cadastramento das fam�lias ali estabelecidas e v�rias reuni�es para tentar resolver o conflito de forma pac�fica.

 

Segundo a nota, o munic�pio somente cumpriu a lei ao reivindicar a posse. Na parte da �rea que n�o estiver afetada, ser� implementado um programa habitacional consistente, dentro da legalidade, observando propiciar � popula��o necessitada condi��es m�nimas de habita��o, com energia el�trica, �gua pot�vel e saneamento b�sico.

 

As fam�lias da ocupa��o, devidamente cadastradas, ser�o priorizadas, observando os crit�rios legais exigidos pelas normas de assist�ncia social.

 

Hoje, de acordo com o Executivo municipal, onde as fam�lias est�o estabelecidas n�o h� condi��es dignas de habita��o, as liga��es de energia el�trica s�o clandestinas, n�o possuem liga��es de �gua pot�vel e nem saneamento b�sico.

 

Para finalizar, a nota ressalta ainda que � dever do munic�pio zelar pela preserva��o do meio ambiente e propiciar um crescimento urbano sustent�vel, dando � sua popula��o condi��es dignas de moradia. "O que ser� providenciado atrav�s de pol�ticas p�blicas consistentes e dentro da legalidade, a curto, m�dio e longo prazo."