O PL foi analisado pelo Plen�rio da C�mara em sess�o extraordin�ria e tinha parecer favor�vel da comiss�o de constitucionalidade. A proposi��o j� havia sido aprovada em primeira discuss�o ainda no final de maio. Agora � preciso que a Lei seja sancionada pelo prefeito Lu�s Eduardo Falc�o Ferreira (Podemos).
Al�m da publica��o em Di�rio Oficial, o texto prev� que o munic�pio divulgue o edital com os requisitos para cadastro e posterior recebimento do aux�lio. Ser�o utilizados recursos previstos na realiza��o do evento cultural denominado Fenapra�a, o qual foi impossibilitado de ocorrer devido � pandemia de COVID-19.
A Lei aprovada fala que o objetivo � auxiliar profissionais do meio cultural que tiveram ganhos reduzidos desde o in�cio da pandemia em Patos de Minas, a exemplo de artistas, produtores, t�cnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Ser� preciso que os interessados comprovem a atua��o profissional no seguimento mediante fotografias, v�deos ou m�dias digitais, cartazes, cat�logos, reportagens, portf�lios, redes sociais, material publicit�rio e contratos anteriores e fornecer toda documenta��o exigida no prazo a ser estipulado.
Existem outras exig�ncias, como n�o pode ter ganhos anuais acima de R$ 28.559,70 ou ter v�nculo empregat�cio.