Celulares apreendidos em pres�dios ser�o doados para escolas p�blicas

Esse p�blico poder� usar os aparelhos para fazer atividades escolares e ter acesso � internet. N�o ser�o doados celulares que contenham dados relevantes �s investiga��es ou processos aos quais est�o relacionados.

Objetos sem condi��es de uso tamb�m ser�o descartados.

De acordo com o supervisor do GMF, desembargador J�lio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, a idealiza��o do projeto partiu do juiz da Vara de Execu��es Criminais (VEC) de Contagem e integrante do GMF, Wagner de Oliveira Cavalieri. A ideia teve voto favor�vel de todos os demais magistrados, pois oferece um instrumento de grande utilidade na educa��o e forma��o de crian�as e adolescentes.

"A ideia de direcionar esses materiais apreendidos – celulares e smartphones – para alunos da rede p�blica de ensino foi muito interessante, porque eles frequentemente t�m limita��es de recursos tecnol�gicos. � mais uma forma que o Judici�rio encontrou de fazer reverter em prol da sociedade os produtos e instrumentos de crime", destaca.

Fluxo

Os membros do grupo decidiram que, havendo apreens�o de telefones nas unidades prisionais, ser� instaurado um procedimento para destrui��o dos equipamentos sem condi��es de uso e doa��o dos �teis.

Nessa etapa, uma triagem vai separar os aparelhos sem interesse para eventuais investiga��es e, entre eles, selecionar aqueles que estejam em bom funcionamento ou que possuam apenas pequenos danos.

Os equipamentos ser�o encaminhados para profissionais especializados em formata��o e repara��o de dispositivos de telefonia m�vel. Se houver necessidade de conserto, o servi�o ser� custeado por verbas de presta��o pecuni�ria.

De acordo com o art. 45, par�grafo 1º, do C�digo Penal , a presta��o pecuni�ria consiste no pagamento em dinheiro � v�tima, a seus dependentes ou a entidade p�blica ou privada com destina��o social, de import�ncia fixada pelo juiz, n�o inferior a um sal�rio m�nimo nem superior a trezentos e sessenta sal�rios m�nimos.

Para isso, os magistrados das varas com compet�ncia para execu��o penal devem instaurar procedimento para utilizar os recursos financeiros, geridos pelo GMF, observando o Provimento 27/2013.

Conclu�dos esses passos, ser� assinado o termo de doa��o e entrega dos aparelhos aos �rg�os destinat�rios.

O juiz Wagner Cavalieri explica que prop�s que celulares e smartphones apreendidos nas unidades prisionais mineiras e depositados nas Delegacias de Pol�cia fossem entregues � comunidade escolar, porque, com a crise sanit�ria e a necessidade de isolamento social, o ensino passou a ser feito quase sempre � dist�ncia.

Al�m disso, nem todos podem ter acesso a essa tecnologia.

Inclus�o

O magistrado disse ainda que tomou conhecimento que a Secretaria Municipal de Educa��o de Belo Horizonte estava com dificuldade em incluir os alunos mais carentes nas aulas on-line , devido � falta de equipamentos. 

"Coincidentemente, tramitava na VEC de Contagem um procedimento visando � destrui��o de mais de 900 aparelhos. Foi a� que pensamos em verificar quais estariam em boas condi��es de uso, para serem doados ao sistema de educa��o, a fim de que eles pudessem servir aos alunos."

Segundo o juiz, a equipe ficou entusiasmada com a sugest�o e se prontificou a trabalhar na triagem dos equipamentos e na limpeza. O grupo separou objetos que poderiam ser doados, ainda que precisando de pequenos reparos.

Diante disso, algumas empresas foram consultadas. Uma delas foi selecionada e se disp�s a assumir o servi�o, que inclu�a a formata��o para retirada dos dados e conte�dos existentes na mem�ria do equipamento. 

"A empresa compreendeu o esp�rito do projeto e fez um excelente trabalho. Os aparelhos ficaram �timos e pudemos do�-los a alunos de escolas municipais da capital", disse.

Todos os aparelhos que vierem a ser apreendidos dentro de uma unidade prisional, se n�o houver interesse para investiga��es, inqu�ritos ou processos criminais, poder�o ser doados para a rede p�blica.

"Essa ser� uma destina��o �til, sobretudo neste tempo de pandemia , em que muita gente est� tendo dificuldade para acompanhar as aulas e seguir o curso de crescimento pessoal e profissional", concluiu o juiz Cavalieri.

 

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina