A C�mara Municipal de Lagoa Santa, na Grande BH, aprovou projeto de lei (PL) que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higi�nicos (PFAH) como forma de dar acesso absorventes higi�nicos, durante o ciclo menstrual, a estudantes de escolas p�blicas e mulheres pobres em situa��o de vulnerabilidade econ�mica.
O PL, de autoria do vereador Bruno Braga (MDB), foi aprovado por 12 votos – 2 parlamentares estavam ausentes –, na reuni�o ordin�ria de ter�a-feira (25/05) e abriu o debate entre os vereadores sobre a sa�de �ntima feminina.
O PL, de autoria do vereador Bruno Braga (MDB), foi aprovado por 12 votos – 2 parlamentares estavam ausentes –, na reuni�o ordin�ria de ter�a-feira (25/05) e abriu o debate entre os vereadores sobre a sa�de �ntima feminina.
De acordo com o vereador, a finalidade do projeto consiste na aten��o � sa�de da mulher e prev� a assist�ncia a jovens de escolas p�blicas que, no per�odo menstrual, por falta de condi��es para custear absorventes, chegam a faltar �s aulas, em uma m�dia de, cinco dias por m�s, causando um preju�zo ao aprendizado e rendimento escolar delas.
“N�o se trata de um bem sup�rfluo e sim de uma necessidade silenciada por muitas mulheres que acabam recorrendo a materiais inadequados para sanar a falta do absorvente, o que as tornam mais vulner�veis a outros riscos � sa�de. Sobretudo, pol�ticas p�blicas como estas devem quebrar o tabu e serem debatidas por todos os agentes pol�ticos.”
Professora afastada de ci�ncias na Escola Municipal Dr. Lund, a vereadora Lavina Rodrigues (Cidadania) concorda que abordar assuntos sobre a necessidade de pol�ticas p�blicas de aten��o �s mulheres � ainda um tabu e est� complicado falar de qualquer tema sobre a sexualidade feminina.
“H� quem desmere�a ter uma lei dessa aprovada na cidade, ou por desconhecer as necessidades de higiene feminina ou por quest�es religiosas. � preciso tamb�m ter leis que previnem a gravidez na adolesc�ncia. Com o atual governo federal, nom entanto, est� complicado trabalhar qualquer tema sobre o feminino”, afirma Lavina.
De acordo com a vereadora Sargento Sabrina, um assunto t�o importante partiu de um vereador homem que teve um olhar sobre esse assunto. “Parabenizo o vereador por essa iniciativa.”
Livre para Menstruar
De acordo com o relat�rio Livre para Menstruar, do movimento Girl Up, aproximadamente 30% da popula��o brasileira menstrua, entre essa parcela, h� meninas, mulheres, homens trans, pessoas n�o bin�rias e intersexuais em diversas idades e condi��es econ�micas.
O relat�rio aponta que o saneamento b�sico, acesso aos produtos menstruais e informa��o servem como solu��es poss�veis para promover cuidados essenciais durante o per�odo menstrual.
O Brasil tem hoje 7,5 milh�es de adolescentes que menstruam nas escolas e o relat�rio questiona se essas institui��es est�o preparadas para atend�-las. A resposta dos estudos foi n�o e observa que uma em cada quatro adolescentes brasileiras n�o tem acesso aos absorventes.
O relat�rio tamb�m aponta que, no in�cio da pandemia de COVID-19, o movimento Girl Up havia se mobilizado e descobriu que absorventes n�o foram considerados itens essenciais e n�o fazem, at� hoje, parte da maioria dos kits de ajuda que organiza��es e governos distribuem para quem viu a renda desidratar.
De acordo com o autor da lei em Lagoa Santa, a mat�ria que envolve o projeto � um direito fundamental por se tratar de sa�de b�sica prevista no artigo 6° da Constitui��o Federal.
Al�m disso, segundo ele, o PL n�o infringe compet�ncia do prefeito nem cria despesas para a administra��o p�blica por n�o se tratar de hip�tese de compet�ncia privativa e exclusiva prevista na Lei Org�nica.
Al�m disso, segundo ele, o PL n�o infringe compet�ncia do prefeito nem cria despesas para a administra��o p�blica por n�o se tratar de hip�tese de compet�ncia privativa e exclusiva prevista na Lei Org�nica.
“Existem algumas cr�ticas sobre o projeto, mas temos que seguir. Quando o problema n�o � nosso, ele se torna pequeno. Conversei com o jur�dico e o PL � garantido nos direitos sociais e j� t�m decis�es no STF que causam jurisprud�ncia no que diz respeito a projetos de lei quando se trata de atender �s pessoas menos favorecidas, torcemos que seja sancionado pelo prefeito.”
Caso seja sancionada pelo prefeito Rog�rio Avelar (Cidadania), a lei entra em vigor em janeiro de 2022.
Pobreza menstrual
A professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Sa�de P�blica da UFMG �rica Dumont est� em fase de implanta��o de um estudo sobre a pobreza menstrual em Belo Horizonte. O objetivo do estudo � pensar a pobreza menstrual como uma dimens�o importante de ser abordada nas escolas e assim encontrar caminhos para combat�-la.
“O nosso estudo vai se aproximar do Programa Sa�de na Escola porque percebemos que ele � potente nesse assunto. Vamos entrevistar os profissionais da sa�de que atuam nas escolas p�blicas de Belo Horizonte para ver como eles percebem essa abordagem da menstrua��o nas escolas.”
A professora afirma que a pobreza menstrual se refere �s m�ltiplas priva��es em decorr�ncia da menstrua��o que acabam acarretando v�rios danos � sa�de, ao bem-estar das pessoas que menstruam.
“Al�m da falta do uso dos absorventes, as priva��es que geram pobreza menstrual podem ser priva��es materiais como por exemplo, falta de lugar para o descarte dos res�duos, falta de privacidade, falta de estrutura de saneamento b�sico e produtos menstruais inadequados.”
Em rela��o aos produtos inadequados, a professora destaca o uso do miolo do p�o e de algod�o no lugar dos absorventes.
“Tamb�m � importante falar das condi��es psicossociais, como falta de apoio para lidar com a menstrua��o, principalmente na primeira menstrua��o e nos ciclos seguintes.”