O futuro da volta �s aulas na rede estadual de Minas ser� colocado em pauta nesta quinta-feira (10/6), quando o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) concluir�, a partir das 13h30, o julgamento do m�rito de mandado de seguran�a que impediu o retorno das aulas presenciais em meio � pandemia do coronav�rus.
Na primeira sess�o, em 27 de maio, quatro dos cinco desembargadores foram favor�veis � volta �s aulas, desde que o governo garantisse condi��es de trabalho adequadas, sem o risco de a infec��o pela COVID-19 se dissipar. Apenas o magistrado Versiani Penna pediu vista do processo.
Na audi�ncia dessa quinta-feira, cujo relator � o desembargador Bitencourt Marcondes, a expectativa � de que Penna d� seu parecer, confirmando o retorno das aulas.
O recurso foi apresentado pelo pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) contra a retomada, a fim de garantir mais seguran�a aos trabalhadores e alunos.
O governador Romeu Zema (Novo) j� se mostrou favor�vel � reabertura de escolas. Em entrevista � R�dio Itatiaia nesta ter�a-feira (8/6), ele disse que a reabertura de escolas estaduais seria feita quando a Justi�a se decidir: "Volta �s aulas � um anseio de muitos pais e de nosso governo, mas a quest�o agora est� sob j�dice. Vale lembrar que essa volta �s aulas ser� opcional".
Protocolo
A Secretaria Estadual de Educa��o havia elaborado um protocolo no qual as escolas do estado ser�o obrigadas a cumprir todos os requisitos. Nele, est�o inclu�das obriga��es como o planejamento do fluxo da entrada e sa�da de alunos e funcion�rios, afastamento de cadeiras, disponibiliza��o de pias com �gua, sab�o e �lcool em gel, al�m da fixa��o de cartazes orientando o fluxo de pessoas e o distanciamento.
Na vis�o da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, ainda � cedo para se tomar qualquer posi��o com rela��o �s aulas presenciais. “O governo de Minas afirma a condi��o de retorno e n�s dizemos que n�o h� condi��es no momento. O Tribunal de Justi�a concedeu parcialmente nosso pedido pelo colegiado de desembargadores que se reuniram no ano passado. O direito � vida � indispon�vel, do trabalhador, da comunidade escolar. O governo n�o pode dispor desse direito. Ele n�o pode dispor do direito � vida”.
“N�o � quest�o de opini�o ou de torcida. Nossa categoria anseia pela abertura, mas queremos garantias. E isso o governo n�o pode ofertar. Ele transfere a responsabilidade para cada diretor de cada escola estadual espalhada por Minas Gerais. Vamos continuar insistindo, porque o estado n�o assegurou a seguran�a para a reabertura das escolas”, acrescenta.